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Licitações

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

O presente Edital tem por objetivo receber propostas para a AQUISIÇÃO DE 05 MONITORES PROFISSIONAIS LFD PARA VIDEOWALL, SUPORTE E MÃO DE OBRA CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO 003/2018 E MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

Data da publicação: 26/11/2018
Data da abertura: 26/11/2018

Local: Sede da Câmara Municipal – Avenida 21 de janeiro, 1777 Centro – Pomerode/SC

Processo Administrativo Nº: 004/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

O presente Edital tem por objetivo receber propostas para a AQUISIÇÃO DE 13 (treze) NOTEBOOKS DE ALTO DESEMPENHO PARA UTILIZAÇÃO PELOS SENHORES VEREADORES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO 004/2018 E MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

Data da publicação: 26/11/2018
Data da abertura: 26/11/2018

Local: Sede da Câmara Municipal – Avenida 21 de janeiro, 1777 Centro – Pomerode/SC

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2018

PREGÃO PRESENCIAL 002/2018

Considerando que o Pregão Presencial para aquisição de bens nº 002/2018 – Processo Licitatório nº 003/2018 foi instaurado no ano de 2018, unicamente para realização de aquisição de monitores de vídeo-wall para exibição de imagens, vídeos, em especial as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, o que resultará em uma melhor visibilidade aos munícipes que frequentam as sessões legislativas.

Considerando que o edital inicialmente apresentado possui inconsistências que podem gerar sua impugnação antes mesmo da data da realização do certame;

A Câmara de Vereadores de Pomerode/SC, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, REVOGA O Pregão Presencial para aquisição de bens nº 002/2018 – Processo Licitatório nº 003/2018, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE VIDEO-WALL PARA O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA.

A presente decisão ficará suspensa por 5 dias úteis, período em que será aberto prazo para, em respeito ao contraditório e ampla-defesa, a interposição de eventuais recursos contra a presente intenção de revogação.

Pomerode/SC, 08 de novembro de 2018

JOSE AMARILDO DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores de Pomerode/SC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002 / 2018 - PREGÂO PRESENCIAL N. 001/2018

Da licitação: A Câmara Municipal de Pomerode, Estado de Santa Catarina, torna público, aos interessados do ramo pertinente, que promoverá a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL com a finalidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE LEIS, ATOS ADMINISTRATIVOS, PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES OU UM RESUMO DESTES E DEMAIS PUBLICAÇÕES EM MIDIA IMPRESSA DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO, PARA O PERÍODO DE 01 ANO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 E MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO-ANEXO IV, pelo critério de menor preço por item sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/93, e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente edital, cujo objeto se descreve abaixo e, em minúcias, nos Anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante e inseparável.

Do objeto:: O presente Edital tem por objetivo receber propostas para: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE LEIS, ATOS ADMINISTRATIVOS, PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES OU UM RESUMO DESTES E DEMAIS PUBLICAÇÕES EM MIDIA IMPRESSA DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO, PARA O PERÍODO DE 01 ANO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 E MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO-ANEXO IV.

Data da publicação: 28/05/2018
Data da abertura: 14/06/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009 / 2017 - Atualizado

Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE POMERODE, CIDADE DE POMERODE, ESTADO DE SANTA CATARINA, torna público, para conhecimento dos interessados que se acha aberto Edital de Licitação na modalidade de Convite para Obras e Serviços de Engenharia, do tipo Menor Preço / Preço Global, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, com exclusividade para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso II da Lei Complementar n.º 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n.º 147/2014, e, caso não haja um mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos enquadrados nessas qualificações ou o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte não for vantajoso ou representar prejuízo à CONTRATANTE haverá a participação das demais empresas, e que se realizará nos termos do presente e no que preceituará a Lei Federal n.º 8.666 / 1993, alterada pela Lei Federal n.º 8.883 / 1994, e da Lei Complementar n.º 123 / 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 / 2014, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.

Modalidade: Carta Convite

Data da publicação: 06/10/2017
Data da abertura: 17/10/2017

Processo Administrativo Nº: 008/2017

Objeto: O presente Edital tem por objetivo receber propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TECNICO E LICENÇA DE USO TEMPORÁRIA DE SOFTWARES PARA INFORMATIZAÇÃO DO APOIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO E SISTEMA DE ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE WEBSITE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Modalidade: CONVITE Nº 002/2017

Data da publicação: 11/07/2017
Data da abertura: 17/07/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONTINUADOS DE AUXILIARES OPERACIONAIS EM ATIVIDADES ESPECÍFICAS, ENVOLVENDO 02 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA E 01 (UM) POSTO DE SERVENTE PELO PRAZO DE 24 MESES, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE LICITAÇÃO 005/2017 E MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO-ANEXO I.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

Data da publicação: 20/06/2017
Data da abertura: 06/07/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017

Objeto: O presente Edital tem por objetivo receber propostas para: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE LEIS, ATOS ADMINISTRATIVOS, SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS PUBLICAÇÕES EM MIDIA IMPRESSA DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO, PARA O PERÍODO DE 01 ANO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017 E MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO-ANEXO IV.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 

Data da publicação: 19/06/2017
Data da abertura: 28/06/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007 / 2017

Objeto: A CÂMARA DE VEREADORES DE POMERODE, torna público, aos interessados do ramo pertinente, que promoverá a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS com a finalidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR E ELETRICISTA PREDIAL CONFORME TERMO DE REFERENCIA, pelo critério de menor preço por lote sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/93, e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente edital, cujo objeto se descreve abaixo e, em minúcias, nos Anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante e inseparável.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 

Data da publicação: 19/06/2017
Data da abertura: 05/07/2017

Processo Administrativo Nº: 004/2017

Objeto: O presente Edital tem por objetivo receber propostas para a FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO, EM AMBIENTE WEB, PROVIMENTO DE DATA-CENTER, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS CO-RELACIONADOS A CADA MÓDULO DE PROGRAMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, conforme especificações Técnicas do Termo de Referência, e Edital.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

Data da publicação: 23/05/2017
Data da abertura: 31/05/2017