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Sessão


Data: 19/12/2013

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES -17/12/2013
 
ENCERRAMENTO FORMIGUEIROS
O vereador Marcos Dallmann, comentou o encerramento da equipe Formigueiros, onde foram realizadas diversas homenagens. Ele parabenizou a equipe pela organização do evento, com tributos especiais à Família Müller.
 
TROCA DE COMANDO DA PM
Dallmann falou da solenidade de troca de comando que aconteceu na segunda-feira, 16 de dezembro. Na ocasião o Tenente Alexandre Alberto Kleine passou o comando do Pelotão de Pomerode para a Tenente Maria Bachmann. Ele comentou que a nova comandante assumiu na data, um compromisso com o trabalho de boa conduta, que já vinha sendo feito pelo antigo dirigente do pelotão. Mas acima de tudo assumiu um compromisso com a comunidade de Pomerode.  
 
ENCERRAMENTO DA ACIP
O encerramento da Acip também foi tema do pronunciamento de Marcos. Ele comentou que a solenidade foi bastante produtiva e muito bem organizada. Além disso, falou que as colocações do presidente da entidade, Ivan Blumenschein, foram muito bem feitas.    
 
JEEP NOEL
Marcos parabenizou e falou sobre o evento organizado pelo Jeep Clube de Pomerode, no dia 14 de dezembro, sábado, nomeado de Jeep Noel. Dois grupos de jipeiros percorreram as regiões mais carentes da cidade e distribuiu presentes para as crianças. Várias empresas participaram da causa, doando brindes.
 
ENCERRAMENTO CLUBE SÊNIOR
O encerramento do Clube Sênior foi citado pelo vereador, que parabenizou a diretoria do grupo pela iniciativa de reunir os idosos e durante todo o ano proporcionar momentos de lazer para eles. 
 
TRABALHO DOS VEREADORES EM 2014
Marcos falou sobre o trabalho dos vereadores em 2014, e comentou que todos tiveram boas iniciativas durante o ano. Cada um dentro do seu objetivo, ou capacidade, mas que talvez poderiam ter feito mais, mas por algumas circunstâncias, deixou-se de fazer muito pela cidade. Ele disse que deseja para 2014, unir as forças, que é o bem comum, pois juntos, os vereadores ainda podem fazer em três anos um bom trabalho.
 
BOAS FESTAS
Por fim, Marcos Dallmann desejou um Feliz Natal e um 2014 repleto de novas esperanças e realizações. 
 
RECURSOS PARA POMERODE
O vereador Frank Utech, parabenizou os vereadores Amarildo da Silva e Claus Krahn, pela iniciativa da ida para Brasília, em busca de recursos para Pomerode. Ele comentou que existem vários tipos de recursos para poder captar, é preciso, apenas, ter um bom grupo para redigir bons projetos. Além disso, Frank reforçou que é preciso ter boas parcerias nas esferas municipal, estadual e federal, para que os recursos possam chegar à cidade. Mas Frank também disse que os vereadores, em geral, não podem ficar parados, esperando promessas de deputados que não são da cidade.
 
FESTA POMERANA
Frank Utech comentou sobre a Festa Pomerana, e que faltam menos de 30 dias para o início. Porém, é lamentável, que a nível estadual, não há nenhum projeto para repasse de recursos para a elaboração da mesma. Frank ressaltou que considera inadmissível tal situação, sendo que no primeiro semestre participou da capacitação para a elaboração de projetos e captação de recursos, proporcionado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). Ele revelou que na ocasião, havia seis funcionários da prefeitura participando do mesmo curso. Utech ressaltou que não é possível acreditar que estes funcionários, aparentemente capacitados para a elaboração desses trabalhos especiais, não sabem o que precisa, nem quais documentos são necessários para fazer um projeto. E ainda lamentou que já se fala na próxima Festa Pomerana, mas os vereadores ainda não receberam o relatório final e completo da prestação de contas da festa de 2013.
 
CARTAZ DA FESTA POMERANA
Frank parabenizou a equipe da Penso Comunicação, que desenvolveu o cartaz da próxima Festa Pomerana e que o produto ficou muito interessante, elaborando com pessoas da cidade e contextualizado com o povo e com o que a festa verdadeiramente é. 
 
REALIZAÇÃO DO 1º FÓRUM POMERODENSE DE ESPORTES 
Frank Utech ainda apresentou a Indicação Nº 197/2013, que sugere a realização do 1º Fórum Pomerodense de Esportes, que tem como objetivo, a oportunização de discussão de metas e objetivos para o esporte pomerodense.  Frank disse saber que é preciso criar diretrizes para o segmento e isto deve acontecer de forma democrática, ouvindo a população e as suas entidades representativas, para o que o fórum seja o melhor instrumento possível. O esporte de Pomerode é extremamente forte, sempre figurando entre as 15 maiores forças de nosso Estado, mas infelizmente isso não tem motivado o Poder Público para fortalecê-lo, dando-lhe o devido valor. Desta forma o esporte fica a mercê de vontades políticas e sua área de atuação é totalmente definida por uma pessoa e não um grupo. Ele disse que entende que a discussão deva envolver profissionais da área, atletas, pais e pessoas representado a sociedade civil organizada. Esta discussão produzirá um documento final que deverá ser transformada em lei para que se tenha uma diretriz de administração no esporte Pomerode, indiferente de vontades políticas.
 
CRIAÇÃO DO MUSEU DOS CLUBES DE CAÇA E TIRO DA CIDADE DE POMERODE
A Indicação Nº 198/2013 foi apresentada por Frank Utech, visando o fortalecimento e a manutenção da cultura trazida pelos colonizadores alemães e que ainda permanece muita viva em nossa cidade, que possui em plena atividade 16 clubes de caça e tiro, proponho que a Administração Municipal crie o Museu dos no Centro Cultural de Pomerode. Neste local poderão ser expostos as armas utilizadas nas competições, bem como vestimentas, troféus e medalhas, fotos e outros componentes relacionados aos clubes e as atividades que desenvolvem. Será uma oportunidade de massificar a divulgação de nossas tradições que acabam sendo esquecidas nos tempos atuais, pois o que se percebe é que apenas uma pequena parte da juventude demonstra interesse para a questão. Além do aspecto cultural, os Clubes de Caça e Tiro tem uma fundamental importância para o turismo de Pomerode, pois sempre se destacam pela simplicidade, mas grande beleza de seus trajes, desfiles e eventos, o que também é um aspecto da nossa cultura. Com esta iniciativa, penso que se estará oportunizando o conhecimento a nível local e nacional. O valor do investimento para a criação deste espaço poderá ser obtido em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina através do Funcultural e também da Lei Rouanet, via Ministério da Cultura, bastando que se crie um projeto de captação de recursos tributários, com o que não se estará comprometendo os recursos municipais e nem exigindo quaisquer investimentos dos clubes. 
 
PROJETO DE LEI DESTINADO ÀS GESTANTES
Rafael Pfuetzenreiter falou em seu pronunciamento, sobre um Projeto de lei que vai apresentar no início de 2014, mas que já adiantou o assunto. O trabalho resume-se em estender às gestantes, o direito de utilizar as vagas de estacionamento destinadas aos idosos e portadores de necessidades especiais. 
 
FIM DO ANO
Rafael falou sobre o fim do ano. E que se olharmos para a realidade em que vivemos, diremos que estamos muito longe do que todos desejam., pois não foram avançadas muitas questões que preocupam a todos e deixam a sensação de desamparo. A saúde, a segurança pública e a educação continuam, segundo ele, sendo grandes problemas em nosso país; e apesar dos protestos nada de concreto se fez, o que é decepcionante. Porém, Rafael disse que o povo não pode perder a esperança e nem a confiança que é possível mudar essa situação e para isso é preciso renovar as ideias e atitudes para buscar o novo. Rafael falou ainda que o povo está cansado e assustado com a violência e a criminalidade, com o sistema de saúde pública, além de outros problemas. Porém, segundo ele, apesar de todos os problemas, o fim do ano é o momento em que a esperança e a confiança devem se renovar. Na oportunidade ele ainda desejou a toda a população, um abençoado Natal e um próspero Ano Novo.
 
TRABALHO DOS VEREADORES
Na última Sessão Ordinária do ano de 2014, Karin Raduenz Hoeft agradeceu a todas as pessoas que acompanharam os trabalhos, por meio da rádio, via internet ou indo à Casa legislativa e acompanhando de perto as discussões. Num primeiro momento, Karin se solidarizou com o discurso da semana anterior da vereadora Letícia onde esta relatou a verdade. Na oportunidade Karin reforçou a fala de Letícia, dizendo aos munícipes que os vereadores estão na Câmara, sim, cuidando do dinheiro do povo, fiscalizando e fazendo cumprir a lei, e a estão cumprindo de igual forma. A vereadora falou que os vereadores estão sendo alvo de críticas, e muitas das críticas são infundadas.  Ela garantiu que os vereadores trabalham por uma Pomerode melhor, e que querem o melhor para Pomerode. Querem o melhor para a população. A vereadora comentou que esta casa possui um grupo de vereadores muito ativos, e questionou se as pessoas acham fácil decidir assuntos que podem mudar o destino de pessoas e da cidade como um todo, votar a favor da abertura de uma CPI. Ela reforçou que ninguém está brincando; são horas dedicadas para o bom andamento dos trabalhos de uma CPI e que eles poderiam mais comodamente cruzar os braços e deixar Pomerode declinar e se repetir nos erros. Ela falou que lamenta informar que então votaram nas pessoas erradas, pois os vereadores estão muito preocupados com a cidade, e não podem se furtar de suas responsabilidades como representantes da população.
 
CPI
Karin comentou também, que um senhor de uns 70 anos, em um domingo, quando estava visitando os belos enfeites natalinos de Timbó, se deu conta que ela era vereadora de Pomerode e lhe perguntou em plena praça iluminada: “Você é dos sete ou dos dois?”. Primeiro, ela contou que achou graça da pergunta, mas respondeu que era do grupo dos sete que votaram a favor CPI. Ele prontamente a deu os parabéns e disse que todas as cidades deveriam possuir vereadores ativos como Pomerode e que o prefeito estava muito equivocado e de como poderia ter feito uma barbaridade como aquela, incentivando uma pessoa física para alugar um galpão. Por fim, Karin falou que os munícipes de outras cidades aplaudem a atitude e outros aqui em nossa cidade se deixam enganar ou não querem enxergar o óbvio.
 
SECRETARIA DE OBRAS
Karin ainda falou sobre a questão levantada de que os vereadores estão sendo abusivos com relação às emendas, assim como a questão da Secretaria de Obras relatada pelo vereador Nelson. De que agora não adianta vir com Indicações e pedidos em 2014 que não haverá verbas para executar as devidas reivindicações e que a população não será mais beneficiada. Além do que, como foi citado, os vereadores só querem dificultar o trabalho do prefeito. Karin disse que gostaria de esclarecer ao vereador Nelson Fischer, que a Secretaria de Obras contará, em 2014, com um orçamento de R$44.106.230,00. Mais de R$17 milhões a mais do que no ano de 2013. Que é mentira quando o vereador Nelson diz que a cidade vai parar por culpa dos vereadores, quando o prefeito dele, não fez nenhum projeto sequer. Ela lembrou que o ofício do vereador Horst, em relação aos projetos, ainda não foi respondido. A vereadora esclareceu ao vereador Nelson, que não é com mentiras que irá promover o Executivo, ou denegrir a imagem dos vereadores atuantes e não omissos às irregularidades. Karin disse que o vereador Nelson não gosta desta palavra “mentira”, por já ter debatido com o vereador Rafael em relação ao caso da Sodeci, mas em troca dela por inverdades, como Nelson gosta de dizer. De acordo com Karin, o vereador Nelson, por estar na Câmara por mais tempo do que os demais vereadores, sabe que se faltar verba em algum setor o Executivo, pode e deve formular Projeto para a Casa Legislativa, para que possa colocar valores de outra rubrica para a necessidade. Então dizer que a cidade vai parar por conta de uma emenda de R$1 milhão, tendo mais de 44 milhões de orçamento é uma mentira e deslavada. Ela disse que fica decepcionada com a atitude de alguns, tentando tirar o foco de onde realmente deve estar, tentando reverter situações de maneira baixa e sem escrúpulos. Ela crê ser o desespero batendo, ou a falta de argumentos que possam servir para justificar tanta ineficiência e incompetência.
 
ANO DE 2013 FINDANDO
Karin terminou seu pronunciamento, dizendo que no ano que esta por vir, todos tenham mais força e fervor em rebater todas as mentiras ou melhor inverdades, e desejar que no ano que se iniciará tudo mude para melhor. E para finalizar deixou uma mensagem de Natal a todos os Pomerodenses: (Isaías 9.6) “Um menino nos nasceu, um filho se nos deu: o governo está sobre os seus ombros; e seu nome será: Maravilhoso Conselheiro, Deus Forte, Pai da Eternidade, Príncipe da Paz”. Esta palavra do profeta Isaías, que prenuncia o nascimento de Jesus Cristo, nosso Salvador, é bastante conhecida. Quantas vezes todos já ouviram?! Quantas vezes a recitamos, especialmente em celebrações de advento em grupos da comunidade e da família?! Num mundo de violência, de injustiças, de corrupção, de impunidade, de poluição, de desrespeito à natureza, de catástrofes naturais, de aquecimento global, enfim em um mundo que parece ter saído do controle e em que não se sabe o que vem pela frente, é bom ouvir, dizer e testemunhar: “O governo está sobre os seus ombros!”
Sim, sobre os ombros daquele “menino que nos nasceu” cuja vinda todos celebram de novo neste “tempo santo de Natal”, está o governo deste mundo. Sobre os ombros dele está o governo da vida, está o governo de todos. Por fim, desejou um feliz e abençoado Natal e Feliz Ano Novo!
 
BALANÇO DOS TRABALHOS REALIZADOS EM 2013
Horst Lemke comentou que durante 2013, foram mais de 100 projetos, dentre eles, mais de 80 projetos ordinários e mais de 16 projetos complementares vindos do Executivo. Ele disse que o vereador Nelson gosta de dizer e repetir em quase todas as Sessões, que os vereadores estão parando a cidade. Que não votam para o povo e que a culpa por Pomerode estar parada no tempo é dos vereadores. Horst falou que Nelson cometeu o cúmulo do desespero, em dizer que a oposição é burra, que é incoerente e muitas outras falácias sem fundamento. Retornando aos projetos, Horst falou que destes mais de 100 de iniciativa do Executivo, foram aprovados pelos vereadores da “oposição burra”, mais de 90 projetos. E questionou, se verdadeiramente, com esses dados,   os vereadores estão contra o Executivo. Dentre os rejeitados está a Reforma Administrativa, que gerou, de acordo com Lemke, grande discussão por ineficiência e erros. O projeto da Rodoviária, que segundo o Plano Diretor não poderia ser no local escolhido; os dois da Sodeci que foi exaustivamente discutido na tribuna; dos funcionários que executam serviço de roçada e manutenção dos morros e das vias do interior e o projeto da Praça Hermann Guenther. Horst questionou e direcionou a pergunta ao vereador Nelson: “Onde está a oposição burra? Onde estão os vereadores que atuam contra o Executivo? Onde estão os vereadores que votam contra a cidade?”. O vereador Horst, propriamente, respondeu e disse que não vê nenhum na mesa. 
 
VALORES DA SECRETARIA DE OBRAS
Horst aproveitou a oportunidade para esclarecer mais um ponto, sobre a emenda em relação aos valores da Secretaria de Obras. Segundo Lemke, Nelson havia dito que a cidade vai parar, mas Horst afirmou que a cidade já parou desde janeiro de 2013. A secretaria de obras conta no Orçamento de 2014, aprovado na Câmara, com mais de R$44 milhões. Os sete vereadores “da oposição” retiraram R$1 milhão da rubrica da secretaria, que contava com R$2 milhões e 500 mil, para reverter estes valores para aquisição de terrenos e para fazer escolas. No orçamento de 2013, a mesma secretaria tinha quase R$ 28 milhões na rubrica. Para o ano de 2014, são mais de R$ 44 milhões, mais de R$ 16 milhões a mais e o vereador Nelson, de forma, mentirosa, disse que a cidade vai parar em relação às obras, por causa da retirada de R$ 1 milhão para compra de terrenos e construção de escolas. Horst alegou que entende que é difícil defender um Executivo que não tem projetos e que está aguardando, ainda, a resposta do Requerimento que falou na sessão passada, que tinha como objetivo a informação dos projetos apresentados em nível estadual e federal. De acordo com o vereador, nem os recursos destinados à Festa Pomerana virão à cidade, pois não houve projeto para tal destinação. Para finalizar este assunto, Horst disse que, depois de tudo isso, os sete vereadores ainda são chamados de “burros”.
 
VOTOS DE FIM DE ANO
Para finalizar sua participação, Horst desejou um feliz Natal e um 2014 repleto de prosperidade e realizações. Na oportunidade ele também agradeceu aos funcionários da Câmara, que não deixam de somar esforços para que a Casa Legislativa funcione de forma correta. 
 
VISITA À BRASÍLIA
Amarildo da Silva iniciou seu discurso falando sobre a ida até Brasília, em busca de recursos a serem repassados ao Hospital e Maternidade Rio do Testo. Na oportunidade, eles visitaram o deputado federal, João Pizzolatti, para que incluísse a emenda parlamentar em prol da casa de saúde, no valor de R$500 mil. Amarildo fez um balanço e disse que nos últimos quatro anos, as emendas parlamentares totalizaram mais de R$11 milhões. Uma média de cerca de quase três milhões de reais por ano..           
 
BALANÇO DO PRIMEIRO ANO DE MANDATO
O vereador também falou sobre o ano de 2013 e que se propôs a fazer um mandato a serviço da comunidade e das políticas sociais; na defesa de uma sociedade mais justa, pretendendo ser um homem forte no legislativo municipal. Que sempre foi um vereador empenhado nas cobranças da segurança pública e foi implacável na luta pelas melhorias na Saúde e Saneamento de Pomerode. E garantiu que continuará a favor dos pomerodenses em 2014 e até o fim do mandato. Amarildo falou que realizou debates com a comunidade sobre as prioridades a serem trabalhadas, apresentou quatro novos Projetos e há mais um que está sendo analisado pelas comissões e espera que em janeiro possa ser aprovado. Foram 120 Indicações, pontuando mais de 200 solicitações da comunidade e mais de 30 requerimentos, buscando informações para os trabalhos no Legislativo, além de cinco Moções Honrosas apresentadas da mesma forma. Ele ainda disse à comunidade que este primeiro ano de mandato foi, certamente, um ano de muito trabalho, e que se empenhou ao máximo para fazer o seu melhor.
 
AGRADECIMENTOS
Amarildo também agradeceu ao Executivo, pelas diversas Indicações atendidas e que espera que assim seja da mesma forma em 2014. Por fim, disse que espera que os pedidos feitos neste ano e que não puderam ser cumpridos, sejam realizados no ano que vem.
 
MENSAGEM DE FIM DE ANO
Por fim, Amarildo falou que sempre há alguém que aposta no bem comum, que é possível legislar com simplicidade, coerência, levando a política a sério. Assim, o mérito é de cada um que colaborou e a vitória é de todos. Por isso, com o coração cheio de gratidão, suplicou a Deus para que o Natal e o Ano Novo que se aproximam, fortaleçam a decisão de se lutar cada vez mais por um mundo mais justo, mais fraterno e cheio de paz.
 
BALANÇO DO TRABALHO
Claus Krahn falou que ano de 2013, na Câmara de Vereadores de Pomerode, teve diversos momentos marcantes, para a história geral e política do município. Uma das primeiras mudanças foi a alteração de data e horário das Sessões Ordinárias, que passou das segundas-feiras, às 18h, para terças-feiras, às 19h. O objetivo dessa inversão, foi para que maior número de pessoas pudessem acompanhar as sessões na Câmara e para que os vereadores tivessem mais tempo hábil para elaboração, leitura e análise de proposições. Em segundo lugar destacou as manifestações feitas este ano, nas ruas de todo o Brasil e inclusive em Pomerode, para acabar com a corrupção e demonstrar a insatisfação do povo brasileiro com o cenário político do Brasil. Nesses movimentos, vários vereadores participaram. Mas, segundo ele, essa insatisfação já foi refletida nas eleições de 2012, quando quase 90% do número de vereadores, foi renovado; ficando apenas um vereador reeleito. Krahn também comentou a disponibilização das Sessões Online, pelo site da Câmara de Vereadores, para que a comunidade possa acompanhar mais de perto os trabalhos realizados na Casa Legislativa. Um dos fatos que não pôde deixar de ser lembrado é a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, (CPI), para apurar fatores supostamente ilegais na administração pública de Pomerode.  O site da Câmara de Vereadores foi totalmente reformulado e renovado, para possibilitar melhor acesso às informações dos acontecimentos da Câmara e logicamente para dar mais transparência aos trabalhos realizados pelos vereadores. Outra mudança importante dentro da estrutura física da Câmara, de acordo com Claus, foi a instalação de todo o projeto de preventivo de incêndio, que estava parado há oito anos e foi concluído neste ano. Voltando a falar da CPI, dando continuidade ao processo, depois que houve a aprovação do relatório final da investigação, foi instalada a Comissão Parlamentar Processante (CPP), que decidirá a cassação ou não do atual prefeito, Rolf Nicolodelli, diante da conclusão do relatório da CPI. Claus lembrou que essas alterações não são exclusivas dos vereadores deste mandato, as melhorias foram feitas para que os legisladores, daqui em diante, possam trabalhar em prol da comunidade de maneira prática e honesta, como temos trabalhado e como é nosso objetivo, sempre. O vereador ressaltou que assim como em 2013, os vereadores estarão disponíveis para atender os anseios da comunidade também em 2014. Além disso, ele citou várias movimentações orçamentárias na Câmara, como as entidades beneficiadas com reduções orçamentárias; a aquisição de ativo permanente e a estimativa do saldo a ser devolvido para a Prefeitura, em quase R$ 100 mil, que em 2014, haverá um Projeto para transformar esta sobra em subvenção aos clubes de caça e tiro.
 
FIM DO ANO
Por fim, Claus se despediu da presidência da mesa diretora e desejou um feliz Natal e próspero Ano Novo.
 
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Antes do fim da Sessão Ordinária, houve votação da mesa diretora para 2014. Foi apresentada uma chapa única, de autoria do Vereador Horst Lemke, composta da seguinte forma: 
Vereador Horst Lemke - presidente
Vereador Claus Krahn – vice-presidente
Vereador José Amarildo da Silva – 1º secretário
Vereador Rafael Pfuetzenreiter – 2º secretário
 
A chapa única teve unanimidade dos votos dos vereadores presentes, sendo que Nelson Fischer estava ausente por motivos de saúde. A nova mesa diretora estará automaticamente empossada no dia 1º de janeiro de 2014.
 
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMERODE, VAI SE REALIZAR NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 19 HORAS.
 
Todos os Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos podem ser consultados na íntegra através do site da Câmara Municipal de Vereadores de Pomerode: www.cmpomerode.sc.gov.br 
 
 
 
 

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