SIGA A CÂMARA

Confira os pronunciamentos dos parlamentares na Sessão da Câmara realizada nesta semana


Data: 14/08/2015

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode, realizada no dia 11 de agosto, foi aberta pelo Presidente do Legislativo, Amarildo da Silva, que cumprimentou os presentes, em especial aos visitantes, imprensa e ouvintes via online.

Sessões
Retornando às atividades parlamentares, o vereador Nelson Fischer discursou sobre a sua licença e as sessões legislativas. Segue na íntegra: Inicialmente, gostaria de agradecer ao meu suplente Aldino Oldenburg que me substituiu neste período em que estive afastado dos trabalhos legislativos. Durante o meu afastamento tive a oportunidade de acompanhar as Sessões, vendo e ouvindo os trabalhos e pronunciamentos sob o ângulo dá ótica do expectador, tal como a comunidade que acompanha as Sessões. Pude avaliar e tirar conclusões com a visão de quem está do lado de fora. Certas situações se tornam cômicas para não dizer revoltantes e tive a nítida impressão de que alguns colegas fazem de tudo para denegrir a imagem da atual Administração. Repito alguns colegas vereadores, não são todos. A cada retransmissão da sessão pela rádio Pomerode muitos munícipes que antes ouviam a retransmissão na íntegra, agora deixam de acompanhar, desligam o rádio ou sintonizam na FM Cultura de Pomerode. E por que muitos deixam de acompanhar a retransmissão? Alguns dizem por que as Sessões são muito prolongadas, com duração e três a quatro horas, outros dizem devido as constantes críticas que não levam a nada. Ter uma Câmara de vereadores de oposição é salutar, é muito bom e necessário, faz com que o prefeito trabalhe melhor, pois a oposição está, ou melhor, deveria fiscalizar e, sobretudo apontar soluções. Mas o que acontece é que na maioria das vezes alguns fazem de tudo para achar defeito em quase tudo. São críticas em cima de críticas. Isto só atrapalha quem quer trabalhar. Todos nós temos defeitos, mas também temos muitas qualidades. O que aconteceria em nosso lar ou no local de trabalho se somente recebêssemos críticas e nunca por ocasião de acertos terem o trabalho reconhecido. Penso que seria o caos, mas é exatamente assim que o prefeito, secretários e diretores são tratados. Quando me refiro à oposição eu mencionei que alguns vereadores, e posso afirmar sem medo de errar que a postura de parte dos vereadores já mudou muito em relação ao início da legislatura e por isso quero parabenizá-los. Penso, que talvez foram induzidos a tomar certas atitudes. Nós vereadores e também o prefeito foi escolhido através de um processo eleitoral democrático, ou seja, pela vontade popular através do voto direto e isto deve ser respeitado mesmo que não seja do nosso agrado. Democracia é assim mesmo. Mesmo se ganhar por um voto, posso não aceitar a derrota, mas devo respeitar a decisão da maioria. Terminadas as eleições, devemos esquecer as siglas partidárias e trabalhar em benefício do bem comum. A população de Pomerode nestes dois anos e meio já sentiram os efeitos desta briguinha boba entre Executivo e Legislativo. E alguém ganhou com isto? Ninguém! O prefeito não ganha, os vereadores não ganham e a população perde e muito. Durante o período em que estive ausente desta Casa Legislativa, assisti a gravação das sessões, também li no jornal, no site da Câmara e também entrevista de vereadores na rádio Pomerode, dizendo que 97% dos projetos que o Executivo enviou a esta Casa foram aprovados. E daí, e se fossem 99 % dos projetos aprovados, ainda assim não faria diferença alguma, pois rejeitando um projeto importantíssimo, para não dizer, o mais importante ou fazendo emendas tal como aconteceu com o projeto de lei do orçamento para o ano de 2015 onde a emenda nº 1 do Anexo II apresentado por um grupo de vereadores e aprovado por maioria, e que alterou e reduziu drasticamente os valores de diversas Secretarias. Quero citar apenas uma Secretaria entre tantas outras: Secretaria da Agricultura: Esta Casa sempre se diz ser a favor em relação a incentivos ao homem do campo, o nosso colono, inclusive com o pedido de aumento de horas máquina gratuito. Mas, o que aconteceu com o orçamento da Secretaria da Agricultura? Com a emenda os vereadores diminuíram em R$ 190.000,00 ficando apenas com 54.000,00. E agora a Secretaria está praticamente sem dinheiro e os efeitos já estão aparecendo, com a redução dos serviços prestados. Racionamento com Diesel no abastecimento dos tratores que justamente prestam serviços para o homem do campo. É evidente que com o orçamento reduzido não é possível fazer frente ao que tinha sido planejado pelo Executivo. E por incrível que possa parecer, vereadores reduzem o orçamento e ainda tem coragem de criticar os secretários.

Vara para Pomerode
A vereadora Karin Hoeft assumiu os trabalhos da Casa para que o parlamentar Amarildo da Silva apresentasse o seu pronunciamento. Segue o discurso do parlamentar, na íntegra:
Foi dado um passo a frente pelo Poder Público de Pomerode. Na segunda-feira, dia 10 de agosto, participei de uma comitiva com o Executivo Municipal, em Florianópolis. A visita foi realizada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde participaram o prefeito, Rolf Nicolodelli; o secretário de Governo, Jair Klebber; o Procurador, Gilmar Jonas Voigtlaender, a diretora do foro, juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet; além de representantes da OAB/SC e de entidades de classe de Pomerode. Em reunião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins nos comunicou a aquisição de nova Vara Judiciária para a Comarca de Pomerode, que terá atuação criminal e na execução fiscal de dívidas municipais. Além disso, será instalado um Centro de Resolução de Conflitos (CEJUSC), que é uma nova formulação do atendimento jurídico para Santa Catarina, o que representa a facilidade na resolução dos conflitos entre as partes. Recentemente também foi concluída a reforma global e ampliação da Comarca, no valor de R$ 3.396.311,67. A data da cerimônia de inauguração ficou acordada para o dia 10 de setembro do corrente ano. Após a instalação, o Tribunal de Justiça deverá abrir edital de remoção para juízes, dando início aos trâmites para preencher a vaga de segundo juiz através de remoção. Para o presidente do Tribunal de Justiça Pomerode receberá um novo Fórum, pois a ampliação do prédio representou um investimento de quase R$ 4 milhões. Permitiu uma adaptação de sua estrutura antiga com o incremento de um novo espaço físico muito importante. Ganhará, portanto, um equipamento público que atenderá todas as necessidades da Comarca durante muitos anos. E permitirá a implantação de novos serviços, e o aprimoramento daqueles que hoje são desenvolvidos. Esta é uma aspiração antiga da Comarca, que finalmente está sendo atendida e concretizada. Será instalado também, o CEJUSC, pois, se tem a ciência de que a solução do conflito com a anuência e com a participação dos litigantes é muito mais representativa. Desta forma, vai da vontade das pessoas e não de uma decisão imposta pelo juiz. Enfim, sempre que for possível, buscaremos a solução pela via consensual. Além disso, por conta da instalação da segunda Vara, Pomerode terá a sua categoria elevada, passando para a entrância final, o que representará também um avanço e uma conquista para a comunidade local. Após, estivemos reunidos com o Procurador-Geral de Justiça, Sandro Neis, com o intuito de pleitear nova Promotoria para a cidade. Informou que em razão da criação de uma segunda Vara para a Comarca de Pomerode, o Ministério Público já está deflagrando todos os seus procedimentos internos para a instalação da segunda Promotoria de Justiça da Comarca. Este é um processo que depende de aprovação da Assembleia Legislativa do Estado e da sanção do projeto pelo Governo Estadual. Se tudo correr dentro do esperado, a 2ª Promotoria deve ser instalada entre o final deste ano e início de 2016. Procurador-Geral de Justiça. Esta é uma reivindicação de muitos anos, pleiteada pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Felizmente, estamos sendo agraciados com esta grande conquista. Esperamos que em breve sejamos contemplados com uma nova Promotoria também. Pomerode crescerá com mais esta conquista.

Festa Pomerana
Em seu pronunciamento, a vereadora Letícia Tribéss Volkmann parabenizou o Executivo pela apresentação da documentação no que se refere a Prestação de Contas da Osterfest. “Diferente do que acontece com a Festa Pomerana, em que as coisas estão demorando, na Osterfest a resposta veio dentro do prazo legal. Ocorre que, com a prestação de contas apresentada gerou algumas dúvidas, visto que a AVIP, em sua prestação de contas informou que haveria uma estimativa de gastos por parte do Município de R$ 122.000,00. Pela prestação de contas apresentadas pelo prefeito verifica-se que o Município efetivamente gastou o valor de R$ 71.854,78. No descritivo da AVIP consta que seriam de responsabilidade da Prefeitura, além de outras despesas, o pagamento da música e do guindaste. Acontece que não há na prestação de contas do Município qualquer despesa relacionada a estes itens. E quem visitou a Osterfest sabe que lá havia a apresentação de músicos e de bandas, sendo que assim apresentei hoje o Requerimento 67/2015 para que sejam esclarecidos estes fatos, para saber de onde saiu o dinheiro para o pagamento dos músicos e também do guindaste. É este o nosso trabalho, esclarecer os fatos. E assim também não seria diferente com a Festa Pomerana, onde se há ainda alguma divergência na Prestação de Contas apresentada, certamente seria esclarecido após a apreciação dos documentos pelo Legislativo. O problema é que os documentos não vêm para esta Casa”, explicou a parlamentar. Letícia acrescentou que, em relação à Festa Pomerana, achou estranho o fato de ter recebido o Projeto de Lei 2617/2015 onde o Executivo pretende privatizar a 33ª Festa Pomerana através de licitação. “Primeiro não vejo a real necessidade de este Projeto ter sido enviado a esta Casa, visto ser uma prerrogativa do prefeito a opção da forma como será feita a Festa. A Festa deste ano já foi delegada para a Associação dos Clubes de Caça e Tiro, sendo que tantos outros eventos são realizados por entidades particulares, não vejo porque agora de nós termos que aprovar este Projeto para licitar a Festa Pomerana. Agora, vale lembrar que estamos em agosto, até o trâmite do Projeto de Lei nesta Casa, até o lançamento do edital e eventuais impugnações que possam ocorrer, quem será que vai conseguir organizar uma Festa deste porte em tão pouco tempo? Lembro que no ano passado, assim que havia terminado a Oktoberfest, em Blumenau, não me recordo se foi ainda em dezembro do ano passado, li reportagem de que havia sido lançada uma licitação para o cardápio da festa do ano de 2015. Imaginem, apenas a parte da alimentação já foi preocupação daquela cidade, praticamente dez meses antes da nova Festa, e agora aqui em Pomerode vão licitar a Festa inteira a três meses do início da Festa? É necessário refletir sobre este assunto”, concluiu.

Economia
A vereadora Letícia Volkmann disse ser louvável a atitude do Executivo em verificar a necessidade de fazer economia. “No entanto, esta economia jamais pode prejudicar os serviços públicos que são de necessidade essencial aos nossos cidadãos. Com o corte de horas-extras por parte dos veterinários, simplesmente os proprietários de gado estão sendo prejudicados em seus atendimentos. Além de não poderem contar com atendimentos emergenciais em relação a seus animais, a questão da inseminação do gado está sendo prejudicada. A inseminação, por exemplo, é paga pelos proprietários de gado, sendo que se não for realizada na data e hora certas, não é exitosa. Acredito que seja necessário rever esta situação e ser encontrada uma solução por parte da Administração Municipal junto aos veterinários para que nem a população e também nem os profissionais sejam prejudicados, mas o que se precisa é atender a população em suas necessidades”, disse. 

Economia II
A vereadora Letícia Volkmann disse ser primordial o atendimento à população e seus anseios. “A economia certamente é necessária, mas em itens supérfluos e não de necessidade básica e emergente de nossa população. E assim, como lamento as economias feitas em nosso município por parte do prefeito e sua equipe, igualmente eu lamento as opções de economia feitas pelo Governo Federal, que ao invés de reduzir Ministérios e enxugar a máquina pública abarrotada de cargos comissionados, usados para troca-troca de cargos entre partidos, preferiu vetar o reajuste das aposentadorias no mesmo índice do reajuste do salário mínimo. É necessário reconhecer o grande avanço no valor do salário mínimo nesta última década, não podendo assim ser desmerecido o engajamento do Governo Federal neste aspecto. Porém, também é necessário reconhecer que os demais aposentados, que recebem além do valor do salário mínimo estão amargando perdas anuais que também precisam ser repostas, o que infelizmente foi vetado pela presidente. Certamente se cortasse um Ministério que fosse essa despesa já seria abrangida”, falou. A vereadora Letícia Volkmann disse que são opções que se fazem por Administrações Federais, Estaduais e Municipais. “Se paga um preço político, mas eu viso mais as perdas de nossa população. Deixemos a política de lado, vamos nos importar com os cidadãos e o que for melhor para os cidadãos. É isso que nós temos que deixar de legado, e para muitas destas ações não precisamos nem de dinheiro, mas precisamos de ações de iniciativa do Executivo e sua equipe. Por exemplo, para colocar em prática a Lei do Voluntariado nas Escolas de minha autoria, que iria mobilizar grande parte da sociedade, desde as novas gerações, não se precisa de praticamente nenhum recurso financeiro, apenas precisa-se de vontade política. No entanto, nada acontece. Tentaremos eu e vereador Marcos vermos amanhã numa conversa com os Vereadores Mirins, verificar a possibilidade de conseguirmos dar andamento nesta Lei, e assim espero que tenhamos sucesso. Pomerode já é hoje referência em tantos segmentos, certamente poderia se tornar modelo regional e até nacional em muitos aspectos, necessitando apenas de um maior incentivo do Poder Municipal. O esportista Flávio Canto, numa série de reportagens que está sendo exibida no Fantástico, no domingo, falou uma coisa muito bonita, “saber que eu pude melhorar o mundo que vai ficar é muito bom”. A falta de dinheiro não é desculpa e não pode ser desculpa para tudo. Como falou nestes dias o radialista Ulisses da Rádio Cultura, tire apenas uma letra S da palavra CRISE que ela se transforma em CRIE”, concluiu. 

Carro-pipa e desassoreamento
A vereadora Letícia Tribéss Volkmann apresentou a Indicação nº 53/2015, que solicita ao Executivo que, através do órgão competente, providencie, conforme segue: Que o carro-pipa na Rua Ribeirão Luebke apenas se desloca até certo ponto, sendo que se requer que o mesmo vá até mais para o final da rua, visto os moradores já não poderem mais conviver com a poeira. Já em outras oportunidades eu fiz este pedido, sendo que por um período os moradores chegaram a ser atendidos, mas depois novamente deixou o carro-pipa de ir até o final daquela rua. Aqueles moradores, além de não poderem contar com a passagem do carro-pipa, ainda convivem com a falta de água, visto que após o número 1300 aproximadamente não é disponibilizada a água do SAMAE, onde os moradores também gostariam, em parte, de poder contar com este serviço (ampliação da rede do SAMAE); Faz-se necessário ainda o desassoreamento do Ribeirão situado ao longo da Rua Vale do Selke Pequeno. Com a chegada do período de chuvas mais intensas, aquela região sofre muito com águas represadas, com o ribeirão da forma que se encontra (cheio de mato, lodo, areia, etc.), o risco aumenta, fazendo-se necessário o seu desassoreamento com a maior brevidade possível.

Dia do Estudante
Em seu pronunciamento, a vereadora Karin Hoeft parabenizou os estudantes do município. “Hoje, 11 de agosto, é o dia do estudante. No dia 11 de agosto de 1827, D. Pedro I instituiu no Brasil os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do país: um em São Paulo e outro em Olinda, que mais tarde foi transferido para Recife. Até então, todos os interessados em entender melhor o universo das leis tinham de ir, em Portugal, que abrigava a faculdade mais próxima. Cem anos após sua criação dos cursos de direito, Celso Gand Ley propôs que a data fosse escolhida para homenagear todos os estudantes. Foi assim que nasceu o Dia do Estudante, em 1927. Você, estudante é quem pode se considerar uma pessoa muito batalhadora. Uma pessoa que batalha todo dia, à busca de mais conhecimento a cada instante. Alguém, que luta para alcançar seus objetivos, sem nunca ter pensado em desistir. É como se essa palavra não existisse no seu vocabulário. Alguém que jamais quer estar em primeiro lugar, sem jamais ter passado por cima de qualquer pessoa que seja. Estudante não tem idade, pode ser que tenha seis ou sessenta anos, não importa, o importante é que cada pessoa um dia já foi ou vai ser um verdadeiro e um eterno estudante. Parabéns a você estudante pelo seu dia!”, concluiu.

Dia do advogado
A vereadora Karin Hoeft também comunicou que no dia 11 de agosto, comemora-se o Dia do Advogado. “Neste momento quero em nome da vereadora Dra. Letícia Tribéss Volkmann, Dr. Fábio Leonetti (assessor jurídico da câmara) e Dr. Alexandre Baumgratz (assessor parlamentar desta Casa), cumprimentar a todos os advogados do nosso município. Eles que não trabalham somente para o cliente, para compor uma defesa, para instruir um processo. Não trabalham unicamente para defender uma causa em particular. Trabalham para que a sociedade se sustente em suas estruturas, para que a verdade prevaleça, para que um povo tenha uma retaguarda justa, capacitada, na defesa de seus direitos, para que uma cidade, um Estado, uma nação estejam protegidos dos que querem obter vantagens escusas, mesquinhas, ao arrepio da Lei, ao desrespeito à honra, à moral e aos bons costumes. Por isso é uma missão, uma missão nobre, digna, elogiável, que merece por todos, admiração e o respeito. Parabéns, advogados, que vocês possam comemorar este dia com entusiasmo”, homenageou. 
 
Dia do Garçom
Da mesma forma, a vereadora Karin comunicou que no dia 11 de agosto comemora-se o Dia do Garçom. “Profissionais que junto com o trabalho oferecem simpatia. Nossos jantares e festas não teriam o mesmo conforto e a mesma conveniência sem o Garçom. Peça fundamental para o bom atendimento, o Garçom merece todos os cumprimentos no dia de hoje”, falou.

FAP
A vereadora Karin discursou sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões – FAP. Segue na íntegra: O FAP é o regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais. Devido a muitos questionamentos por parte dos servidores públicos, que com toda razão estão preocupados com a aplicação do dinheiro, investimentos e o equilíbrio financeiro deste fundo, solicitamos diversas informações pertinentes ao superintendente do Fundo, Sr. Edoardo Riemer. Cabe ressaltar que o FAP, como todo município de Pomerode, é controlado pelo Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina. Também o Ministério da Previdência Social, através de sua Secretaria de Políticas de Previdência Social, exerce supervisão e acompanhamento por meio de auditorias internas e externas. Sendo as auditorias internas a prestação bimestral de informações relativas aos repasses de contribuição previdenciária, informações atuariais, despesas efetuadas e aplicações financeiras por meio do sistema CAPREV. E as auditorias externas por meio de visitas in loco efetuadas por auditor-fiscal da Receita Federal, nos termos da lei. Também o Conselho Fiscal é responsável e faz o acompanhamento do FAP. Fiquei muito feliz em verificar a seriedade com que estes valores estão sendo administrados. O FAP encerrou o exercício de 2014 com a receita total de R$ 14.801.888,41 e a despesa total (folha de pagamento de proventos + despesas administrativas) de R$ 5.414.910,09, acumulando o superávit de R$ 9.386.978,32 e o total de disponibilidades financeiras de R$ 45.321.427,24, conforme informações apuradas no Balanço Geral do FAP de exercício de 2014. Já para o exercício de 2015, o FAP soma, até 30.06.2015 a receita total de R$ 6.181.398,46 e a despesa total empenhada de R$ 2.948.543,99, acumulando o superávit de R$ 3.232.854,47, e o total de disponibilidades financeiras de R$ 49.201,420,07. Estas informações demonstram que o FAP vem permanecendo em perfeito equilíbrio financeiro. Os investimentos do FAP são administrados por instituições financeiras de notório reconhecimento no mercado financeiro. Instituições estas que possuem histórico de boas práticas no meio em que atuam. Dados interessantes: Temos atualmente 87,2% de servidores ativos e 12,8% de servidores inativos. Também entre outros dados, foi apresentada uma projeção considerando o Plano de Custeio Vigente, este muito interessante, pois se pode observar os devidos anos com suas projeções já estimadas na questão das receitas e despesas previdenciárias, resultado previdenciário anual e saldo financeiro do exercício. Sendo que esta projeção é possível visualizar, por exemplo, que em 2090 (daqui a 75 anos) o FAP terá R$ 17.456.912,70 de receitas previdenciárias, R$ 17.928.740,35 de despesas previdenciárias, sendo resultado previdenciário anual terá um déficit -R$ 471.827,65, tendo um saldo financeiro ainda de R$ 118.324.311,38. Portanto, conforme documento apresentado pelo Superintendente Edoardo Riemer, que muito bem encaminhou os documentos solicitados, assim como dados e relatórios bem completos e atualizados. É óbvio que temos que sempre estar atentos ao futuro e estar sim acompanhando este Fundo, pois a situação atual do nosso Brasil é preocupante, indicadores de crescimento mostram que o país encolherá 2% este ano, representando forte retração. Para o próximo ano, as notícias não são boas, já que o país não deve crescer em relação a 2015. Tudo isso provoca elevação do desemprego e piora nas vendas do comércio, afetando a produção o que também contribui para a contração do consumo. Na medida do possível o FAP reduzirá a sua posição de ativos voláteis no mercado para melhorar o custo de oportunidade das aplicações. Os ativos presentes na carteira apresentam em sua maioria apenas risco de desvalorização de cotas com recuperação ainda no curto prazo, o que traz conforto para a diretoria do FAP. Estaremos acompanhando todos os anos os investimentos e projeções do FAP e o importante trabalho realizado pelos integrantes da diretoria administrativa, fiscal e do próprio superintendente do FAP. 

JESC
A vereadora Karin Hoeft comunicou que entre os dias 07 e 09 de agosto, a cidade de Caçador foi sede da fase estadual dos Jogos Escolares de Santa Catarina – 12 a 14 anos (JESC). Segue o seu discurso sobre os Jogos: A competição envolveu 1850 atletas de 523 escolas catarinenses pertencentes a 139 municípios. A Fundação Promotora de Eventos, Esportes e Lazer – FUNPEEL acompanhou os nove alunos/atletas das escolas de Pomerode. Os JESC – 12 a 14 anos são uma promoção do Governo do Estado de Santa Catarina, com realização da Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE), apoio das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e prefeituras. Participaram da competição Joana Aline Prochera (prova de revezamento 4x75m) e Betina Berg de Oliveira (também fez parte do revezamento) e conseguiu o 5º lugar na prova de 80 metros com barreiras, ambas as alunas da E.B.M. Olavo Bilac. Elias Josué Jandre, da Escola Curt Brandes, conseguiu o 4º lugar na prova de lançamento de disco. A aluna Mikaella Martha Haut da E.B.M. Amadeu da Luz participou nas provas de arremesso do peso e lançamento de dardo. Também da Escola Amadeu da Luz, a aluna Yasmin Jandre Piske participou da prova de lançamento de disco e ficou em 4º lugar na prova de arremesso de peso. Pomerode se destacou com medalhas de prata para a atleta Bruna Zeplin Glasenapp (Amadeu da Luz), na prova de lançamento de dardo, e a aluna Luciele Kauana Woide (Olavo Bilac), na prova de salto em altura. As duas atletas também participaram da prova de revezamento 4x75m. Os alunos que brilharam no lugar mais alto do pódio conseguindo a medalha de ouro foram os alunos/atletas Alisson Alberto Raduenz, da E.E. B.M. Profª Noemi Schroeder, na prova de lançamento de dardo, com a marca de 39,21m. Alisson também ficou com o 6º lugar na prova de arremesso do peso. O atleta Willian Fernandes, da Rosa da E.B.M. Olavo Bilac, ganhou a prova de salto em altura com a marca de 1,60m, Willian também fez parte do revezamento 4x75, conseguindo a medalha de bronze. Com esse resultado os atletas Alisson e Willian estão classificados para representar Santa Catarina nos Jogos Escolares da Juventude, edição de 12 a 14 anos, nos dias 3 a 12 de setembro, em Fortaleza. Os Jogos Escolares da Juventude são o maior evento estudantil esportivo do Brasil. A competição de abrangência nacional reúne milhares de alunos-atletas de instituições de ensino públicas e privadas de todo país. Consideradas as fases seletivas, os números chegam a mais de dois milhões de atletas e cerca de quatro mil cidades participantes. Já as atletas Bruna Zeplin Glasenapp (Amadeu da Luz) e Luciele Kauana Woide (Olavo Bilac) estão na lista dos atletas indicados para participarem dos Jogos Escolares da Juventude, onde uma Comissão técnica fará a escolha dos atletas para representar SC, o resultado ainda será repassado até o final dessa semana. Pelo ótimo resultado dos atletas do município na competição, Pomerode poderá levar um técnico para compor a Seleção Catarinense nos Jogos Escolares da Juventude. O outro técnico será da cidade de Joinville, são somente dois técnicos escolhidos por índice de desempenho, Pomerode ficou na frente de grandes cidades do estado. Todos os atletas da modalidade de atletismo fazem parte da equipe de base da FUNPEEL, estão treinando de segunda à sexta com os professores Odair dos Santos (Chico) e Wilmar Vailatti.

Parabéns
Em seu pronunciamento, o vereador Marcos Dallmann parabenizou a atuação do parlamentar Aldino Oldenburg, dizendo ter feito um grande trabalho na Casa Legislativa. Agradeceu também, a pedido da Diretoria de Cristo Salvador de Testo Alto, a todos que prestigiaram o evento no último domingo, em comemoração ao Dia dos Pais, no Clube XV de Novembro. “Aproveito também e parabenizo a todos os pais pelo seu dia”, disse.
 
Dia do Estudante, advogado e garçom
O vereador Marcos Dallmann falou que em virtude do Dia do Estudante, gostaria de lembrar o estudante Dagwin Wachholz Júnior, e através dele parabenizar a todos os estudantes. “Digo, pois ele é uma das referências aqui do município. Tirou o primeiro lugar em química, na UFSC e em outras seis provas de outras instituições ficou entre os primeiros colocados. Parabenizo os professores que fazem parte do processo de formação dos estudantes. Estendo também aos advogados e garçons pela data celebrada”, concluiu.
 
Clube Sênior
O vereador Marcos Dallmann aproveitou para parabenizar a comemoração realizada pelo Clube Sênior, em virtude do Dia dos Pais. “O Clube faz um belo trabalho na organização de seus eventos. Hoje também houve a eleição da nova diretoria do Clube, então, parabéns aos eleitos. É um trabalho que exige muita dedicação, pois semanalmente e mensalmente estão realizando atividades, com seus trajes típicos, tanto aqui como em outros municípios representando nossas tradições”, concluiu.
 
Entidades Religiosas
O vereador Marcos disse que como deve sempre acontecer nos requerimentos, em relação ao Requerimento nº 50/2015, que solicita informações sobre isenções de taxas para entidades religiosas, feito por ele e pelo vereador Fitzen, gostaria de comunicar a todos a resposta do Executivo. “Então, como já existe no Código Tributário da Lei Complementar nº 75/2001, a isenção de algumas taxas. A taxa de licença para localização e funcionamento conforme o Artigo 332, estão isentas do pagamento de taxas de licença para localização e funcionamento os estabelecimentos pertencentes aos órgãos da administração direta federais, estaduais e municipais e entidades filantrópicas, dentre elas as sociedades e clubes de caça e tiro. Desde que em sua sede social não seja realizada atividade comercial de bar e restaurante. Então, não quer dizer ao evento. Também tem licença para a execução de obras particulares, pelo Artigo 343. A construção de prédios destinada a templo religioso de qualquer culto. A taxa de licença para publicidade, do Artigo 352 são isentas da taxa de licença as publicidades de caráter patriótico, religiosos e eleitorais. Então, é uma resposta que veio do Executivo. Além disso, estão fazendo a revisão do Código Tributário, então vamos ficar atentos, pois poderá ainda vir mais alguma isenção como para a taxa de água. Não adianta só passar a pergunta e não apresentar a resposta vinda do Executivo”, concluiu.
 
Funpeel
O vereador Marcos Dallmann comentou sobre a reunião realizada uns minutos antes da Sessão e parabenizou os vereadores Claus e Fitzen que chamaram o prefeito e o presidente da Funpeel para prestar esclarecimentos. “Não vou me ater aos assuntos, mas friso a importância desta comunicação. Muitas vezes se usa a tribuna pelo relato que se tem da comunidade, mas também é importante usar a tribuna para levar as informações do Executivo para as pessoas. Não estamos aqui para levantar polêmicas e a comunidade precisa saber a verdade. Se nós soubermos a real situação e pudermos passar para a população será um trabalho de coerência e transparência da mesma forma. Quando temos dúvidas e ideias para dar temos que ir à fonte. O que ficou ainda a mercê, o presidente da Funpeel ainda trará para conhecimento e, acredito que seja desta forma que nós vereadores temos que trabalhar”, finalizou.

Moção
Em seu discurso, o vereador Claus Krahn apresentou a Moção Nº 13/2015, conforme segue na íntegra: Faleceu no dia 08 de julho de 2015, aos 80 anos de idade, por pneumonia associada à insuficiência respiratória aguda, no Hospital Santa Isabel o Sr. Curt Rauh, deixando enlutados a esposa Anita, as filhas Magrit e Joana, 2 genros, 5 netos, e amigos. O Senhor Curt Rauh foi o pioneiro da eletrônica em Pomerode. Era proprietário da Eletrônica Curt Rauh, localizada na Rua Paulo Zimermann, 39, Centro, Pomerode/SC, estabelecimento especializado em consertos de televisores, aparelhos de rádio. Além disso, prestava assistência técnica às Repetidoras de Televisão no Morro do Schmidt, na época a TV Paraná Canal 06 e a TV Iguaçu Canal 04, período em que se iniciava a televisão em Pomerode. Como hobby, o Senhor Curt Rauh adorava o radioamadorismo, tanto que chegou a fundar o Grupo de Radioamadores de Pomerode. Obrigado, Senhor Curt, por ter feito parte da nossa história. Cabe-nos então prestar-lhes nossa homenagem póstuma ao tempo que transmitimos aos familiares nossas condolências. Curt Rauh deixará muita saudade a todos nós cidadãos de Pomerode.

Limpeza de tubulação 
O vereador Claus Krahn apresentou a Indicação nº 54/2015, que solicita ao Executivo, a limpeza de tubulação. “Conforme já solicitado através da Indicação nº 28/2014, e até a presente data não atendido, estou reencaminhando. Em Testo Alto, a tubulação condutora de esgoto da Rua Carlos Hornburg está entupida, não dando vazão, sendo necessária a sua limpeza, pois quando ocorrem chuvas, estas também não tem vazão, acumulam nas margens, e acabam atingindo os terrenos e casas próximas, o que vem causando muitos incômodos e transtornos”, disse.

Recursos
Em seu discurso, o vereador Claus Krahn disse que ficou um pouco surpreso com a fala do parlamentar Nelson Fischer, e pediu que as informações fossem fornecidas também mostrando a versão da Câmara. Segue o discurso na íntegra: Não é só justificar R$ 190 mil na agricultura e assim por diante. Existe sim cerca de R$ 11 milhões que foram orçados a mais em encargos sociais e ninguém fala nada. Assim, como outros gastos realizados pelo Executivo que ninguém comenta. Infelizmente a desculpa é sempre as nossas emendas. Foram feitas emendas sim, onde já foram destinadas por esta Casa cerca de R$ 1.400 milhões. Então, eu gostaria de um retorno, por parte do Líder de Governo, que realmente prestasse informações obtidas nas reuniões da base política do governo, em que não somos convidados, como gostaria de cuidasse das respostas que chegam até esta Casa. Em relação ao Requerimento que solicitei sobre o trecho da Igreja de Testo Alto, todos sabem que é um patrimônio histórico então não poderia ser asfalto e sim paralelepípedo. Sabemos que depende da aprovação do IPHAN, com certeza, tem que ter projetos, senão não nada acontece. Neste momento, a Secretaria de Planejamento e a de Meio Ambiente estão com dificuldades para a contratação deste projeto. Então, como eu faço com as pessoas que me solicitaram uma resposta? Pois, para mim isso não é resposta. Responde-se sim ou não. A negativa também é válida. Sabemos que na prática é diferente. Então, peço que cuidem nas respostas que vem até à Câmara. Será que teremos como resposta a falta de dinheiro até o final do mandato? Em relação à reunião realizada com a Funpeel, as respostas obtidas foram às mesmas. Que só vão fazer algo se tiver dinheiro. Esperamos sim que entreguem os documentos. Foram gastos R$ 613 mil até então na Funpeel. Tem mais R$ 573 previstos no orçamento.  E para a maioria das perguntas não obtivemos respostas com clareza. Infelizmente em relação aos esportes comunitários vai continuar a mesma coisa. Lembro aqui que são cerca de 97% dos projetos aprovados. Então, que nos provem de que forma nos procedemos para que impedíssemos que o Executivo trabalhasse. Precisamos sim é contratar uma auditoria, conforme o regimento prevê. Em relação à Festa Pomerana não tem pessoas para fazerem este evento? A organização já tinha que ter sido pensada muito antes. E nem verba do Governo Estadual deve ter, pois não devem ter solicitado. Queremos solicitar o detalhamento das contas. Não conseguimos entender os valores que estão sendo gastos. E é simples jogar a culpa para esta Casa. Engraçado que antigamente se pedia até a nota da gasolina de um carro. Agora, só estamos pedindo a prestação de contas da Festa Pomerana e não estão nos informando. Esperamos somente receber informações, pois este é o nosso papel. Na próxima terça virá o secretário de Agricultura para prestar esclarecimentos. 

Melhorias
Em seu discurso, o vereador Horst Lemke apresentou a Indicação nº 55/2015, ao Executivo. “Os moradores da Rua Erigert Jandre, no Bairro de Testo Rega, da Rua Erich Dorn, no Bairro Wundervald, e da Rua Augusto Hass em Ribeirão Herdt solicitam a passagem de caminhão pipa nas aludidas vias. Tal medida visa conservar a saúde dos moradores, pois, em razão de se tratarem de estradas de terra, há o levantamento de muita poeira com a passada de veículos nas vias em questão”, justificou.  

Aposentados
O vereador Horst Lemke falou sobre o Governo Federal, que esteve acompanhando de longe, a Câmara dos Deputados, onde foi votado Projeto de Lei que dava o mesmo aumento para que ganha o salário mínimo e para quem ganha mais da mesma forma. “Os Deputados Federais aprovaram o Projeto. Quero deixar bem claro que não tenho nada contra aquele funcionário que ganha um salário mínimo que receba um aumento de 10, 20 ou 30 %. Mas, também acho justo que aquele trabalhador que se aposentou com um pouco a mais que o salário mínimo também tenha direito a um aumento. Os deputados então aprovaram para que todos os aposentados tivessem o mesmo reajuste. E a presidente da República votou contra. Ela que é do Partido dos Trabalhadores diz que não tem dinheiro para pagar o reajuste. Mas o que mais se escuta nos noticiários é a roubalheira. É triste quando ligamos a televisão e só vimos desvio de dinheiro. Com certeza todas as pessoas que estão ouvindo o que estou falando vão concordar comigo. Não é justo os aposentados não receberem o aumento de igual forma. Mas, como explicar isso para a presidente? Para mim já é bem longe a pior presidente que o Brasil já teve. O aposentado não merece isso. Estou fazendo um oficio de meu gabinete de repúdio a esta decisão. Não acredito que não tenham dinheiro, com o tanto que roubam neste Brasil”, disse. 

Solicitações
Em seu discurso o vereador Rafael Pfuetzenreiter leu algumas solicitações da comunidade para o Executivo, das quais disse não haver necessidade de formular indicação, por já ser uma rotina realizada pelo Município. “Que o caminhão pipa não está passando corretamente na Rua dos Atiradores entre os nºs 2000 a 2500. Como também o caminhão pipa não está passando na Rua Ana Achtenberg. E pude perceber que outros vereadores também reclamaram da ausência do mesmo em algumas ruas da cidade. Também o conserto de um buraco na Avenida 21 de Janeiro, em frente à Porcelana Schmidt, onde vários vereadores também já reivindicaram. Várias pessoas também vieram me procurar referente à pavimentação da Rua Erns Klemann ao lado da Empresa Dameny Elásticos onde relataram que aguardam há muitos anos. Inclusive o prefeito eleito havia passado nesta Rua antes das eleições. Então peço que a Prefeitura de uma atenção a este pedido e que o prefeito forneça uma resposta a estes moradores”, concluiu.

Samae
O vereador Rafael Pfuetzenreiter apresentou uma resposta referente a uma Indicação feita por ele ao Samae. “Trata das diversas reclamações dos moradores referente à falta de água. Recebi na grande maioria da comunidade de Ribeirão Souto, Testo Central e Testo Rega. Durante a semana, o abastecimento fica normal, mas sexta a pressão diminui e os moradores ficam sem água no fim de semana”, explicou. Segue a resposta lida pelo parlamentar: Atualmente a falta de abastecimento está ocorrendo nas localidades mais distantes das Estações de Tratamento de Tratamento de Água (Eta’s) e em cotas geométricas desfavoráveis (locais altos). Os motivos que desencadeiam este problema podem ser vários: condições climáticas, hábitos da população, vazamentos, aumento do poder econômico, rede de distribuição subdimensionado, medição de água, índices de verticalização, etc. Porém, algumas reclamações existem pela falta de caixa de água nas residências ou seu armazenamento é inferior à mínima necessária em relação à quantidade de moradores. O SAMAE de Pomerode com o objetivo de atender a demanda atual de água nas localidades afetadas, vem realizando estudos para resolver a falta de abastecimento como forma corretiva, ou seja, executar as obras em curto prazo. Estamos atualmente executando dois estudos geológico / geofísico com fornecimento dos projetos executivos da perfuração dos poços tubulares profundos. As duas localidades beneficiadas com este projeto são Ribeirão Souto e Vale do Selke Grande. Neste trabalho a Empresa contratada nos fornece o projeto do poço e um “diagnóstico preliminar” do local, ou seja, nos informa o melhor local, a profundidade de perfuração de o poço fornecer água ou não de qualidade para consumo humano. Porém, a vazão permanece uma incógnita. Deve ser perfurado o para obter o parâmetro de vazão. E após termos este parâmetro, podemos determinar quantas residências poderão ser contempladas. Outra ação é a implantação de reservação na localidade de Testo Central, porém para determinar o local e o volume mínimo necessário, estamos efetuando estudos de demanda, coletando dados de pressão na rede de distribuição entre outras pesquisas. Por ser um trabalho mais demorado acreditamos ser possível sua implantação no 2º semestre de 2016. O SAMAE de Pomerode com o objetivo de atender a demanda futura de água no município de forma preventiva vem gradativamente pesquisando e organizando dados para estimar a demanda futura para os próximos 30 anos no município. Por ser um trabalho minucioso e que necessita tempo, estamos primeiramente montando uma planta do município em DWG (CAD) para podermos primeiramente montar o cadastramento das redes de distribuição que se encontra implantada no município de Pomerode. Após termos claro este plano, podemos determinar quais locais necessitam de investimento imediato, médio e longo prazo. Podemos planejar a forma de angariar fundos junto ao governo federal, estadual ou montar um plano de investimento próprio sem comprometer o sistema financeiro do SAMAE. Para conhecimento, o SAMAE vem constantemente executando obras de implantação, substituição e melhorias nas redes de distribuição, bombas e reservação. Todas estas obras angariadas com recursos próprios. Outra obra que devemos destacar é a ampliação da capacidade de tratamento da ETA 02, passando dos 50 litros/segundos. Este projeto foi desenvolvido e gerenciado internamente entre o SAMAE e a Prefeitura, contemplado pela FUNASA. “Então, o Samae já possui um planejamento para solucionar este problema da questão de falta, porém como foi colocado na resposta irá demorar um pouco mais de tempo. No entanto deve haver a contrapartida da população de haver uma caixa de água que comporte q quantidade de pessoas da família”, disse o vereador Fitzen. 

Manifestação
O vereador Fitzen convidou a população a participar da mega manifestação que acontecerá neste domingo, dia 16, com início às 9h30, na Praça Jorge Lacerda. “É uma manifestação pacífica sem bandeiras políticas e acredito ser um dever nosso estarmos presentes, assim como de todo o munícipe que acredita que o governo pode melhorar. Vejo que esta corrupção existe, tanto na esfera federal, estadual como municipal. E ela também existe dentro de nós. Por mais ética que tenhamos, sempre procuramos dar aquele jeitinho brasileiro de resolver uma questão. Então, gostaria de ler a mensagem de um filósofo ainda vivo e que é brasileiro, que diz o seguinte: A corrupção no Brasil é nada mais nada menos do que um bom negocio, uma negociata da qual não me convidaram. A partir do momento em que eu sou convidado para este bom negócio que acontece em uma esfera municipal ou em qualquer tipo de esfera pública, já não se torna mais corrupção. É um jeitinho brasileiro de se fazer um negócio. É uma maneira brasileira de se fazer um bom negócio, contrato ou algo do tipo. E ele relata que isso acontece desde o inicio do surgimento de uma criança, quando um pai ou uma mão, talvez de uma maneira inocente, condizem com a criança que se ela estudar ganhará determinado presente. Isso também não deixa de ser uma forma de corromper um ser. Pois estamos oferecendo algo para que a criança alcance um objetivo que nada mais é do que a sua obrigação”, finalizou. 

Arquivos


Fotos