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ORDEM DO DIA DESTA TERÇA


Data: 24/08/2015


Sessão Ordinária a ser realizada em 25 de agosto de 2015, às 19 horas.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária  nº 2614/2015 do Executivo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DE NELSON LUÍZ FANTINI E CIRLENE LOPES FANTINI PARA IMPLANTAÇÃO DO VIRADOURO NO FINAL DA RUA ERNESTO VOLKMANN, BAIRRO TESTO REGA, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, DECRETO Nº 2963, DE 31 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária  nº 2615/2015 do Executivo: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE A REALIZAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO REGIONAL DE BLUMENAU – FURB VISANDO COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DO PROGRAMA VIDA E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 315/2015 do Vereador Marcos Dallmann: ALTERA O ARTIGO 18.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 315/2015 do Executivo: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 318/2015 do Executivo: ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 285, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 13/2015 do Legislativo; ALTERA, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 154 E REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Requerimento nº 69/2015 do Vereador José Amarildo da Silva; Objeto: INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PARAPEITO NA LATERAL DA CALÇADA DA RUA HERMANN WEEGE, LOCALIZADA EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DE Nº 1800.

Em única discussão e votação o Requerimento nº 71/2015 do Vereador Claus Krahn; Objeto: INFORMAÇÃO DE DESPESAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMNTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

Sala das sessões, em 24 de Agosto de 2015.


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