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Proposições aprovadas em Sessão Ordinária desta terça


Data: 09/09/2015

Confira as proposições aprovadas durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada no dia 08 de setembro de 2015.

Aprovado pelo Legislativo, o Projeto de Lei Ordinária nº 2616/2015, do Executivo, que cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ-AB/MUNICIPAL, na forma de incentivo por desempenho aos servidores da Rede Municipal de Saúde que atuam na Atenção Básica, e dá outras providências.

Aprovado pelo Legislativo, o Projeto de Lei Ordinária nº 2618/2015, do Executivo, que anula parcialmente dotação orçamentária no orçamento em vigor da Unidade Gestora Câmara Municipal e abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura por destinação de recursos e, concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pomerode – APAE, no valor de R$ 15 mil, e dá outras providências.

Aprovado pelo Legislativo, o Projeto de Lei Ordinária nº 2619/2015, do Executivo, que anula parcialmente dotação orçamentária no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura e abre crédito adicional especial no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura por destinação de recursos e, concede subvenção social e auxílio financeiro à Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode – Colégio Sinodal Doutor Blumenau, no valor de R$ 10.400,00, e dá outras providências.

Aprovado pelo Legislativo, o Projeto de Lei Ordinária nº 2621/2015, do Executivo, que anula parcialmente dotação orçamentária no orçamento em vigor da Unidade Gestora Câmara Municipal e abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura por destinação de recursos e, concede subvenção social à Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode - Hospital e Maternidade Rio do Testo, no valor de R$ 300 mil, e dá outras providências.

Aprovado pelo Legislativo, o Projeto de Lei Ordinária nº 2622/2015 do Executivo, que concede subvenção social à Casa da Solidariedade, no valor de R$ 32 mil, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Requerimento nº 75/2015 do Vereador Wolfgang Schumann, que propôs ao Plenário da Casa, que seja remetido ofício à Direção Regional de Santa Catarina, da Empresa Brasileira de Correios - ECT, para que sejam prestadas informações sobre a possibilidade de instalação de caixa postal comunitária em nossa cidade. 



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