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Proposições aprovadas em Sessão Ordinária desta terça


Data: 16/09/2015

Confira as proposições aprovadas durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada no dia 15 de setembro de 2015.

DOULAS 
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Legislativo nº 345/2015, de autoria do Vereador José Amarildo da Silva, que dispõe sobre a presença de DOULAS durante o parto nas maternidades e hospitais situados no município de Pomerode.

Eleição Escolar
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Requerimento nº 70/2015, do Vereador José Amarildo da Silva, que propõe a alteração do sistema atual da eleição dos diretores nas escolas municipais.

Terapeuta Ocupacional 
Aprovado por unanimidade, com a ausência na plenária do vereador Nelson Fischer, em única discussão e votação o Requerimento nº 76/2015 do Vereador José Amarildo da Silva, que propõe a modificação da jornada de trabalho do servidor público Terapeuta Ocupacional para 30 horas semanais.

Caixa d’agua 
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Requerimento nº 77/2015, de autoria do Vereador Amarildo da Silva, que propõe a estipulação de medidas mínimas para a caixa d’agua nas novas construções.

Caixas de areia
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Requerimento nº 78/2015, de autoria do Vereador José Amarildo da Silva, que propõe a regulamentação e cumprimento da lei 2.605/2013, promulgado pelo Executivo em dezembro de 2013, onde o Município fica autorizado a instituir o Programa de Tratamento de Areia utilizada em equipamentos de recreação instalados nas escolas, creches, clubes, quadras esportivas, condomínios residenciais, praças e demais locais destinados ao publico, para obter sua desinfecção para eliminar riscos à saúde dos usuários. 

FUNPEEL 
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Requerimento nº 79/2015, de autoria de todos os vereadores, que propõe a redução parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal, em razão de excedente, com proposta de destinação em favor da Fundação Promotora de Eventos, Esporte e Lazer – FUNPEEL, no valor de R$ 60 mil. 

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