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Proposições aprovadas em Sessão Ordinária desta terça


Data: 14/10/2015

Confira as proposições aprovadas durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada no dia 13 de outubro de 2015.

Saúde
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2628/2015, que anula parcialmente dotação orçamentária no orçamento em vigor da Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde por destinação de recursos, e dá outras providências. 

FUNPEEL
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2631/2015, que anula parcialmente dotação orçamentária no orçamento em vigor da Unidade Gestora Câmara Municipal e abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da unidade gestora Fundação Promotora de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode por destinação de recursos, no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências. 

Grupo Folclórico Alpen Bach
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2633/2015, que concede subvenção social ao Grupo Folclórico Alpen Bach de Pomerode, no valor de até R$ 4.000,00, e dá outras providências. 

Associação Formigueiro Esporte Clube
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2635/2015, que concede contribuição financeira à Associação Formigueiro Esporte Clube, no valor de até R$ 8.000,00, e dá outras providências.

Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima 
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2636/2015, que concede subvenção social à Sociedade Beneficente Santa Maria Madalena Postel - Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, no valor de até R$ 80.000,00, e dá outras providências.

Segurança Pública 
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2637/2015, que anula parcialmente dotação orçamentária no orçamento em vigor da Unidade Gestora Câmara Municipal e abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura por destinação de recursos, no valor de R$ 52.354,64. 

Prestação de Contas da Osterfest
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento 81/2015, de autoria da vereadora Letícia Tribéss Volkmann, que solicita ao Executivo, informações referentes à prestação de contas da Osterfest. 



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