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Confira as proposições aprovadas na Sessão desta terça-feira, 04/04


Data: 05/04/2017

Requerimento de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann que solicita informações sobre a intenção na reforma tributária do Município, está entre as proposições aprovadas durante a Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, dia 04 de abril.

Alteração de redação
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2756/2017: Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 2885/2016, de 17 de novembro de 2016. O Projeto de Lei determina que os valores arrecadados através de contribuição espontânea para a Polícia Militar de Pomerode serão depositados em conta bancária da Agência do Banco do Brasil de Pomerode, sob a denominação “PMSC/Convênio Segurança Pública”. Que serão destinados em rubrica orçamentária específica a partir do exercício de 2018, os quais deverão ser investidos, prioritariamente, na compra de viaturas, equipamentos, armamentos, cursos, treinamentos e demais necessidades para a atividade policial militar visando proporcionar condições de realização do policiamento ostensivo no Município de Pomerode.

Conclusão do Calçamento da Rua Hilda Volkmann 
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 9/2017, de autoria do vereador José Amarildo da Silva. Objeto: Informações detalhadas sobre a conclusão do calçamento da Rua Hilda Volkmann, em frente à Escola Amadeu da luz. 

Informações sobre a intenção do Poder Executivo na reforma tributária do Município
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 11/2017, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann. Objeto: Informações detalhadas acerca da intenção do Poder Executivo na reforma tributária do Município. 

Próxima Sessão 
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na terça-feira, dia 11 de abril de 2017, às 18 horas. 

TV Câmara Pomerode
As Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pomerode e outros vídeos estão disponíveis pelo canal do Youtube. Para encontrar, basta digitar “TV Câmara Pomerode” e acompanhar.

Acesse
Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.

 

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