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Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode - 08 de abril de 2014


Data: 14/04/2014

Moção
Em seu pronunciamento, a Vereadora Karin Hoeft apresentou a Moção nº 2/2014, sobre o falecimento da Sra. Ani Jung, no dia 1º de abril, com idade de 86 anos. De acordo com o documento, a Sra. Ani deixou enlutados os filhos Márcia, Rosita e Ronaldo, 2 genros, 1 nora  e 4 netos e 2 bisnetos, demais familiares e um vasto círculo de amigos. Conforme a Moção, a falecida foi esposa de Mário Jung, que teve marcante vida política, tendo sido Vereador e Prefeito Municipal, e progenitora de Rosita que também foi vereadora desta Casa. “Dna. Ani deixa uma história repleta de exemplos de vida comunitária e amor a cidade de Pomerode, pelo que merece o nosso respeito e admiração. Cabe-nos então, prestar-lhe a nossa homenagem póstuma, ao tempo que transmitimos aos familiares as nossas condolências”, frisou Karin. 
 
Trabalho em grupo
Vereadora Letícia Tribess Volkmann, em seu pronunciamento, enalteceu a importância o trabalho em grupo, a perseverança e a troca de ideias. “Apesar de não termos visto o resultado ainda, eu e os demais vereadores estivemos em reunião na cidade de Florianópolis, para uma audiência com o Delegado Geral de Polícia Civil de Santa Catarina. O objetivo foi buscar melhorias para a Delegacia de Polícia Civil da cidade”, explicou. A Vereadora disse que isto aconteceu graças ao pontapé inicial da ACIP. “Esta Associação merece todo o nosso reconhecimento, pois reuniu o Executivo e o Legislativo, bem como outros segmentos da sociedade, em reuniões, para buscar melhorias na área da segurança. É um exemplo, de que com perseverança podemos conseguir os melhores resultados. E, desta forma, acredito que possamos conseguir melhorias para outros setores de nossa sociedade”, enfatizou.
Letícia ainda falou em relação aos requerimentos e solicitações elaboradores pela Câmara, destinadas ao Executivo, que estão ainda pendentes. “Gostaria que o Líder de Governo visse com o Executivo sobre os assuntos relacionados à Secretaria de Saúde e à Festa Pomerana. Vejo que as respostas têm sido dadas através do jornal, mas, como nem sempre os números podem ser os mesmos. Acredito ser uma falta de respeito estes requerimentos já terem sido feitos por esta Casa e serem respondidos pelo Jornal. Solicito que estas respostas venham para a Câmara”, concluiu.
 
Postos de Saúde
O Vereador Claus Krahn, em seu discurso, reforçou o pronunciamento da Vereadora Letícia. Disse também, que participou de uma reunião no Posto de Saúde do Ribeirão Areia e que lá apontaram a ausência de médicos, fonoaudióloga, diretor e enfermeiras. E ainda, a falta de médicos em outros postos. “Espero que o Presidente da Câmara, aproveitando a presença do Secretário de Governo aqui presente nesta Sessão, faça o convite à Secretaria de Saúde para comparecer nesta Casa”, disse.
O Vereador relatou que, segundo as informações do Posto de Saúde, as consultas eram marcadas uma vez por mês, mas devido a grande procura, a enfermeira chefe voltou ao esquema antigo, marcando as consultas diariamente. “No Posto do Ribeirão Areia existe uma espera de cerca de 60 dias para uma consulta. Então, peço que a Secretária de Saúde venha a esta Casa, na próxima terça, para esclarecimentos sobre o assunto. Para vermos juntos o que pode ser feito. Recebemos um ofício que no dia 14 de abril, haverá a apresentação do novo Secretariado do Executivo. Então, acho que também é interessante, abordarmos sobre o assunto nesta ocasião”, concluiu.
Claus falou que, referente aos profissionais do Posto de Saúde, eles sentem a falta de um carro para o local. “Segundo o Conselheiro, o Prefeito disse que seria disponibilizado para o Posto de Saúde, mas até agora, não foi. Gostaria que o Líder de Governo e o Secretário de Governo averiguassem essa situação”, manifestou.
O Vereador também comentou que gostaria de pedir ao Líder de Governo para averiguar a situação das ruas Caçador e Brusque. Disse que os tubos já estão no local desde o ano passado para serem implantados e até agora as obras estão paradas. 
 
Melhorias diversas para a cidade
Em seu pronunciamento, o Vereador Amarildo da Silva apresentou a Indicação nº 69/2014, que solicita ao Executivo uma cessão de uso para a implantação de quadras esportivas. “Na Rua Lorenz Engel, transversal da Rua dos Atiradores, existe um terreno de propriedade do Município, que não está sendo utilizado. Os moradores pretendem utilizar o espaço para implantar quadras esportivas, sendo necessária a sua cessão de uso. Desta forma, eles terão um espaço para a prática de esportes e lazer”, disse.
Na mesma Indicação, o Vereador Amarildo explica que na Rua Otto Belhing é necessário efetuar a limpeza das margens, com o corte da vegetação, bem como na área verde nela existente. “E ainda o seu aterro, para que possa ser utilizada, e deixe de ser um foco de proliferação de insetos, ratos, cobras para que a mesma possa ser destinada ao lazer da comunidade, com a implantação de uma praça, quadra de esporte e academia a ar livre, pois na região falta um local em que a comunidade possa usar para suas recreações com as famílias”, explicou.
Amarildo agradeceu a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em nome dos moradores da Rua Erneto Blank. “Foi pedido uma tubulação, pois o esgoto escorria a céu aberto. Gostaria de parabenizar o Executivo por ter realizado um belo trabalho e atendido este vereador. Assim, como peço para a Rua Ipira, que seja realizado o seu alargamento. O Prefeito falou que estará tomando as devidas providencias e, acredito que em breve, estará atendendo esta comunidade desta rua também”, falou. 
O Vereador, à pedido da comunidade, também abordou sobre as roçadas. “Deixo registrado mais uma vez, em nome da comunidade, para que seja regularizada a roçada destas ruas. Peço para que não esqueçam a regularização e manutenção das calçadas da cidade. Peço que os proprietários das calçadas e o Executivo regularizem esta situação”, concluiu.
 
Vereadores Mirins
Após, o Vereador Claus Krahn assumiu os trabalhos da Casa para que o Vereador Horst Lemke fizesse o seu pronunciamento. Inicialmente, quero convidar a comunidade para a primeira sessão ordinária dos vereadores Mirins, que será realizada amanhã, às 9h30, na Câmara de Vereadora. “Com certeza me farei presente, pois é de grande importância este projeto para Pomerode”, disse.
 
Dia do Jornalista
O Vereador Horst também fez uma homenagem ao Dia do Jornalista, como segue abaixo, na íntegra:
Gostaria de dizer que no dia 07 de abril foi comemorado o Dia do Jornalista. Esta data, instituída pela Associação Brasileira de Imprensa, homenageia o médico e jornalista Libero Baradò. O jornalista chegou ao Brasil em 1826, já com pensamentos em favor da liberdade. Três anos mais tarde fundou o periódico O Observador Constitucional, do qual denunciava o abuso do Império de D. Pedro I. Em novembro de 1830 foi assassinado por inimigos políticos, em São Paulo. Historiadores acreditam que a morte foi encomendada pelo Imperador, que em 7 de abril de 1831 abdicou. Desta forma, a data apresenta controvérsias, alguns falam que ela marca o Dia do Jornalista, também comemorada no dia 29 de janeiro. Outros afirmam que a data marca o Dia da Imprensa. A data ressalta a importância da liberdade de imprensa e a luta pelo direito de se expressar publicamente. Aos jornalistas de verdade da nossa cidade, os meus sinceros parabéns, e continuem com o trabalho de ética.
 
Ordem do Dia
 
Estrutura Administrativa
Aprovado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Nelson Fischer, Marcos Dallmann e Letícia Tribess Volkmann, em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 50/2014, da Mesa Diretora, que altera parcialmente o anexo II da Resolução nº 42, de agosto de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Pomerode, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
 
Em discussão, o Vereador Claus explicou que os cargos já existem e o que está sendo feito é a ampliação do horário de trabalho dos mesmos.  
 
A Vereadora Letícia votou contra, pois acredita que os cargos devem ser efetivos. “Por isso, meu voto é contra”, disse.
 
Concurso Natalino
 
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo nº 314/2014 do Vereador José Amarildo da Silva: cria o Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal e dá outras providências.
Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Legislativo nº 314/2014, de autoria do Vereador Amarildo da Silva, “Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal” e dá outras providências. Como justificativa, o autor do Projeto defende que Pomerode é um referencial turístico nacional, e que realiza com grande sucesso a Feira de Natal. Sendo assim, ele enfatiza a importância de que a Administração Municipal estimule a participação dos cidadãos e dos empresários para a decoração natalina, de acordo a tradição do Natal, e assim, ofereça mais motivação aos turistas e visitantes, e também para a população.  “Este projeto pretende movimentar a cidade, além de transformar parques, praças e ruas em verdadeiros espetáculos de luzes e cores, para o que a participação da Administração Municipal também é fundamental, a exemplo do que ocorre com outras cidades da região, que tem se esmerado a cada ano, atraindo milhares de visitantes”, explicou Amarildo. Conforme o Projeto, o objetivo também é despertar uma motivação espiritual para que os festejos natalinos não se limitem ao aspecto material, representado pela troca de presentes, mas para sensibilizar as pessoas para a fraternidade, cordialidade e alegria. O documento diz que o "Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal", visa motivar a população a decorar a parte externa de suas residências e estabelecimentos empresariais com decoração natalina luminosa, visando o embelezamento da cidade no período dos festejos de Natal e Ano Novo. De acordo com a elaboração, o concurso será realizado anualmente pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUCE), nos meses de novembro e dezembro, obedecido o seguinte calendário: de 01 a 20 de outubro, serão feitas as inscrições dos participantes, devendo a decoração estar instalada até 09 de dezembro; de 10 a 15 de dezembro, será feito o julgamento das decorações; no dia 18 de dezembro será realizada a premiação, em local público. De acordo com o Projeto, o Concurso terá três categorias: Comércio - fachada externa, Indústria - fachada externa e Residência - fachada externa e jardim. Diz que o julgamento das decorações luminosas de Natal será feito pela Comissão Julgadora, levando-se em conta a "criatividade e beleza da decoração", observadas as seguintes regras básicas: a decoração deve ser típica do período de Natal e luminosa; deve ter boa visibilidade para quem transita na rua ou a passeio. O Projeto relata que a Comissão Julgadora será nomeada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo composta por três membros, com os respectivos suplentes: um representante da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte; um representante da Associação Comercial e Empresarial de Pomerode (ACIP); e um representante da Associação Visite Pomerode (AVIP). Diz que os membros da Comissão Julgadora se reunirão no prazo máximo de cinco dias após sua nomeação, para a escolha de seu Presidente e Vice-Presidente. A Comissão Julgadora se reunirá no prazo de 30 dias de sua nomeação, para elaboração do Regulamento do Concurso, observados os critérios básicos estabelecidos nesta Lei. Consta no material elaborado, que serão premiadas as três decorações que obtiverem os melhores resultados finais na respectiva categoria, do 1º ao 3º lugar. Havendo empate entre os concorrentes, nos resultados finais, será efetuada nova votação pela Comissão. Persistindo o empate, o prêmio será rateado em partes iguais entre os concorrentes empatados.
 
Em discussão, o Vereador Rafael disse que é favorável a aprovação deste projeto, pois sabe que embelezará cada vez mais a cidade.
 
A Vereadora Karin disse que é favoravel, pois em Pomerode na época de Natal, faltam projetos como este tipo. “Quando visitamos outras cidades como Gramado, vemos que possuem um brilho todo especial e que na nossa não existe. “Achei emocionante despertar uma mensagem espiritual. Achei muito bonito. Parabéns”, parabenizou.
 
Telefonia
 
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 15/2014 da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann, que solicita informações por parte do Executivo acerca da existência de projetos ou iniciativa de expansão da telefonia e internet da cidade.
De acordo com o documento, a Vereadora Letícia propõe ao Plenário da Câmara, que seja remetido ofício ao Prefeito Municipal para que forneça informações acerca da existência de projetos ou iniciativas de expansão da telefonia e internet em Pomerode. A justificativa é que os munícipes da cidade são clientes das mais variadas empresas privadas que exploram o serviço público de telefonia fixa, móvel e internet, sendo que o serviço é pago, e merece ter uma contrapartida. Diz que não é novidade para ninguém que já foram feitos inúmeros requerimentos no sentido de buscar soluções para as mais variadas situações, visto que há inúmeros problemas que podem ser elencados, como a falta de linhas telefônicas em muitas localidades, falta de cobertura no sinal de celular e ainda a internet não ter chegado a muitas casas, sendo ainda que quando a mesma chega esta é, muitas vezes, de baixa qualidade, gerando assim vários problemas aos seus usuários. O Requerimento relata que verifica-se assim, a necessidade de se envidar esforços para a solução destes problemas que afligem a população, razão pela qual ninguém mais credenciado que o Prefeito Municipal, na condição de  autoridade máxima deste Município,  para requerer junto as entidades, quer sejam públicas, quer sejam privadas, para buscar uma solução para estes problemas, visto ser inadmissível que na atualidade em que vivemos ainda termos residências sem um telefone fixo, com tantas localidades sem sinal de celular e com tantos lares sem acesso a internet.
 
Em discussão, o Vereador Claus parabenizou a Vereadora. “Temos que nos mobilizar. Esperamos que em breve, novamente em conjunto, consigamos um resultado”, falou. 
 
O Vereador Nelson Fischer disse que em 2012, por pressão, a Câmara trouxe um representante para Pomerode, que visitou os diversos bairros. Disse que ele custou a acreditar que a maioria das operadoras não tem mais sinal um pouco distante do centro. “Já estamos reivindicando há muitos anos e alguma coisa nos conseguimos avançar. Tanto que para Pomerode conseguimos duas torres nos últimos dois anos, mas não podemos parar”, relatou. 
 
Pommern Heim
 
Aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2536/2014, que concede subvenção social ao Centro de Convivência Pommern Heim, e dá outras providências. De acordo com o Projeto, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder, a título de subvenção social, no exercício financeiro de 2014, ao Centro de Convivência Pommern Heim, o valor de até R$160 mil. O documento diz que os recursos financeiros destinam-se à cobertura de despesas com manutenção das atividades da entidade, objetivando a prestação de serviços e albergamento de idosos pomerodenses. Consta no material que as despesas decorrentes da desta Lei correrão por conta de dotação prevista no orçamento em vigor.
 
Em discussão, o Vereador Claus parabenizou a iniciativa e lamentou a perda do ex-presidente Vilmar Wiesner. “Junto com os demais membros conseguiram reverter a situação crítica que o local se encontrava. Chegamos num consenso de R$ 160 mil, mas esta Casa estará sempre disponível para ajudar a comunidade. Parabenizo pelo trabalho que está sendo feito nesta entidade”, concluiu.  
 
O Vereador Nelson Fischer frisou que, só sabe o quanto esta Entidade está fazendo quem mora no local e seus familiares. “Apesar destes valores já constarem no LOA e na LDO, o Tribunal de Contas exige que seja aprovada através de Lei específica, nesta Casa. Quero parabenizar a sua diretoria, pois o projeto veio com toda a documentação e cronograma de atividades em dia.
 
Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na próxima terça-feira, dia 15 de abril de 2014.
 
Acesse
Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br/
 

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