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ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA


Data: 02/10/2017

Sessão Ordinária a ser realizada em 03 de outubro de 2017, terça-feira, às 18 horas. 

Em única votação a Redação Final ao Projeto de Lei nº 2770/2017: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2504/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2774/2017, de autoria do Executivo. Objeto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PMAT E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS  BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 3412017, de autoria do Executivo. Objeto: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 269/14 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 292/16, NO QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE POSSUEM 2 (DOIS) VÍNCULOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 343/2017, de autoria da vereadora Cleide Mara Kamchen: ALTERA O ARTIGO 2º.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 343017, de autoria do Executivo. Objeto: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NÍVEL I DE VINTE HORAS PARA QUARENTA HORAS SEMANAIS  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Sala das Sessões, em 02 de outubro de 2017.
 

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