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CONFIRA AS PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 28/11


Data: 29/11/2017

Segue as proposições aprovadas durante a Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, dia 28 de novembro.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2790/2017, de autoria do Executivo: Anula dotação orçamentária da Unidade Gestora Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e suplementa na Unidade Gestora Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2791/2017, de autoria do Executivo: altera dotação orçamentária através de suplementação pelo superávit da Unidade Gestora Município de Pomerode para a Unidade Gestora Fundo Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2792/2017, de autoria do Executivo: Altera a extensão da via pública denominada Rua Waldo Struck, na localidade de Testo Central, Pomerode, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 41/2017, de autoria do vereador Amarildo da Silva. Objeto: Envio pelo Executivo das avaliações periódicas dos prédios escolares conforme lei nº 2.820/2016.

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