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CONFIRA AS PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 07/12


Data: 07/12/2017

Segue as proposições aprovadas durante a Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira, dia 07 de dezembro.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2793/2017 de autoria do Executivo: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUPLEMENTA NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2794/2017, de autoria do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2953/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2795/2017, de autoria do Executivo: ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2796/2017, de autoria do Executivo: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA MUNICÍPIO DE POMERODE E SUPLEMENTA NA UNIDADE GESTORA MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo nº 419/2017: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DOS ARTIGOS 1º E 2º E DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2667/2014.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo nº 420/2017: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2939/2017

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o VETO TOTAL DO EXECUTIVO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 2786/2017, QUE INCLUI O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 9º, E ALTERA OS ARTIGOS 17 E 20 (LOA).


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