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CONFIRA AS PROPOSIÇÕES VOTADAS NA SESSÃO DO DIA 27/02


Data: 28/02/2018

Segue as proposições votadas durante a Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro.


Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2797/2017, de autoria do vereador Sírio Jandre: Suprime o Artigo 3º.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2797/2017, de autoria do Executivo: Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 2819/2016 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2807/2018, de autoria do Executivo: Autoriza o Poder Executivo a revogar doação de imóvel concedido pela Lei Ordinária Municipal nº 2567/2013 e proceder sua reversão ao patrimônio do Município de Pomerode e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2808/2018, de autoria do Executivo: Prorroga o prazo do contrato de comodato autorizado pela Lei Ordinária Municipal nº 1718/2003, firmado entre o Município de Pomerode e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2809/2018, de autoria do Executivo: Anula parcialmente dotação orçamentária da Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde e suplementa no orçamento em vigor da Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde por destinação de recursos, e dá outras providências.

Aprovado por maioria, com a ausência do vereador Sírio Jandre, em única discussão e votação, a Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 339/2017, de autoria do vereador Marcos Dallmann: Altera o Artigo 1º, Artigo 5º e inclui o Artigo 6º.

Aprovado por maioria, com a ausência do vereador Sírio Jandre, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 339/2017, de autoria do Executivo: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 269/2014 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 351/2018, de autoria do Executivo: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº175/2009 e dá outras providências.

Rejeitado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Ademar Marquardt, Jean Nicoletto, Rafael Pfuetzenreiter, Sirio Jandre e Zauri Martins do Nascimento, em única discussão e votação, o Requerimento nº 5/2018, de autoria dos vereadores Amarildo da Silva, Marcos Dallmann, Aldino Oldenburg e Deoclides Correa. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann. Objeto: Informações sobre manutenções físicas a serem realizadas na quadra da Escola Básica Municipal Vidal Ferreira.

Rejeitado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Ademar Marquardt, Jean Nicoletto, Rafael Pfuetzenreiter, Sirio Jandre e Zauri Martins do Nascimento, em única discussão e votação, o Requerimento nº 6/2018, de autoria dos vereadores Amarildo da Silva, Marcos Dallmann, Aldino Oldenburg e Deoclides Correa. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann. Objeto: solicitação de informações ao SAMAE.

Rejeitado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Ademar Marquardt, Jean Nicoletto, Rafael Pfuetzenreiter, Sirio Jandre e Zauri Martins do Nascimento, em única discussão e votação, o Requerimento nº 7/2018, de autoria dos vereadores Amarildo da Silva, Marcos Dallmann, Aldino Oldenburg e Deoclides Correa. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann. Objeto: Informações sobre pavimentação de vias públicas para 2018.

Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na terça-feira, dia 06 de março de 2017, às 18 horas.

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