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Ordem do Dia - 24/04


Data: 23/04/2018


Sessão Ordinária a ser realizada em 24 de abril de 2018, terça-feira, às 18h.


Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Legislativo nº 427/2018, de autoria do Vereador Ademar Marquardt. Objeto: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 913/1990.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2813/2018, de autoria do Executivo. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2818/2018, de autoria do Executivo. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE, ATRAVÉS DE SUA AUTARQUIA MUNICIPAL SAMAE, CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O IPHAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2820/2018 de autoria do Executivo. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E CRIA MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 2821/2018, de autoria do Executivo. INCLUI AÇÃO E ALTERA PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Sala das Sessões, em 23 de abril de 2018.

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