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Confira as proposições analisadas nas Comissões desta semana


Data: 07/08/2018

As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres nos projetos.

Projeto de Lei Ordinária 2834/2018: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 2565/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 370/2018: ALTERcA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENTE AO CÓDIGO URBANISTICO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 371/2018: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENTE AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 2829/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 2835/2018: PROÍBE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Projeto de Lei Ordinária 2833/2018: AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO PORTAL NORTE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS E ARTESÃOS DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 372/2018: CRIA CARGO DE PROFESSOR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, ALTERA ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 291/2016 E 292/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 371/2018: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENTE AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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