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Sessão


Data: 25/09/2013

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - 17/09/2013
 
FEIRA DO PEIXE VIVO
Nelson Fischer foi o primeiro a discursar e começou falando que no sábado, dia 21 de setembro, a partir das 7h30min, na Casa do Agricultor, será realizada a Feira do Peixe Vivo onde serão comercializadas diversas espécies de peixes (tilápia, cascudo, carpa, entre outros) do produtor David Jung ao preço de R$ 5,00 o quilo.
 
RUA IPIRA
A Indicação Nº 158/2013, foi apresentada pelo vereador Nelson, e apontou que na Rua Ipira, próximo à residência n° 72, em dias de chuva mais intensa, a tubulação existente não é suficiente para o escoamento da água que se projeta na via pública e invade algumas propriedades. Para solucionar o problema é necessária a colocação de uma tubulação atravessando a rua para desviar a água de uma margem a outra, com a utilização de tubos de maior diâmetro.
 
TUBULAÇÃO NA RUA RIBEIRÃO HERDT
Na mesma Indicação o vereador apontou que na Rua Ribeirão Herdt, após a residência de n° 3045, existe uma tubulação transversal para escoamento da água de um córrego que por ocasião de chuva mais intensa transborda, causando intensa erosão junto à margem, num trecho abaixo defronte a residência de n° 3045. Para solução do problema é necessária a colocação de uma tubulação auxiliar, e também recuperar o trecho da erosão que se localiza numa curva que devido ao estreitamento da pista, já ocorreram pequenos acidentes.
 
SITE DA CÂMARA
Nelson ainda falou que no dia 13 de setembro recebeu um e-mail da Câmara, informando o novo site, onde foram incluídos novos itens de consulta entre eles o Portal da Transparência, que é uma exigência por Lei Federal, que tinha o prazo fixado para a sua implantação até 27 de maio de 2013. Segundo ele. O site da Câmara era prático e objetivo e os links de consulta do site antigo da Câmara também constam no novo site, além da inclusão de outros novos.  Ele ainda relatou que não seria necessário dar tanta publicidade de fotografias dos vereadores, o que precisa aparecer em destaque são os itens de consulta e informações e não a imagem do vereador.
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA MOBILIDADE URBANA
O vereador Marcos Dallmann convidou a comunidade para participar da Audiência Pública, sobre a mobilidade urbana. O evento aconteceu no dia 19 de Setembro, no Teatro Municipal. O vereador disse ainda, que a mobilidade urbana deve ser entendida como a capacidade de pessoas no espaço urbano, de modo confortável e seguro. Além disso, comentou que a mobilidade urbana sustentável é resultado de um conjunto de políticas públicas, proporcionando o acesso amplo ao espaço urbano.
 
FECHAMENTO DE BURACO NA RUA REGA II
Marcos ainda agradeceu a Secretaria de Obras pelo fechamento do buraco que havia na Rua Rega II, ao lado de abrigo de ônibus, em frente à entrada da saibreira, no bairro Testo Rega.
 
O PAPEL DO VEREADOR É FISCALIZAR
Horst Lemke foi o vereador que se manifestou em seguida. Ele disse que fiscalizar é um ato realizado por ele desde o inicio da legislatura. E por isso ficou indignado e assustado quando soube que a guarnição da Polícia Militar o estava procurando, depois de uma visita feita à saibreira do Wunderwald. Ele ressaltou que o fato é lamentável e que tal atitude só pode ser reação política, por ele ser da oposição. Porém o vereador frisou que está atuando e cumprindo o seu dever como vereador. Ele disse que queria saber quem fez a denuncia à PM, pois estava apenas cumprindo seu dever que é de fiscalizar. E se alguém pretende intimidá-lo, não vão alcançar seu objetivo, pois nada vai fazê-lo abrir mão de cumprir as prerrogativas do papel de vereador. Por fim, sobre este assunto, questionou: “O vereador que cumpre seu papel dentro da lei, está errando em fiscalizar?”.
 
MASTROS
Outro assunto abordado por Lemke foi sobre os mastros comprados para suportar as bandeiras e que foram serrados e usados pela Administração Municipal para fazer grades e suportes de pneus. Ele comentou que um jornal da cidade noticiou que os objetos estavam no tempo e abandonados, mas estavam guardados no pátio da prefeitura. Horst ainda comentou que um jornal da cidade divulgou notícias erradas aos leitores e ao que parece é para proteger o Executivo.
 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA POMERANA
Horst Lemke ainda cobrou o Executivo, sobre a prestação de contas da Festa Pomerana de 2013, afirmando que ainda existem inconstâncias quanto aos valores apresentados.
 
BURACOS NO VALE DO SELKE
O vereador Zauri Martins do Nascimento, em seu pronunciamento, falou que os moradores do Vale do Selke estão cobrando sobre buracos feitos na camada asfáltica do bairro e que assim estão por muito tempo. Zauri ainda relembrou que a vereadora Letícia Tribéss Volkmann já cobrou isso e vê os buracos ainda sem conserto. Também na Rua dos Atiradores foi cortado um buraco de cerca de 3m quadrados e que está na mesma situação: sem conserto. O vereador disse que ainda não obteve resposta, e pede mais uma vez que o Executivo possa dar uma atenção a este problema.
 
TRECHO DA RUA HEINZ KLEMANN SEM MACADAME
Zauri também comentou sobre a Rua Heinz Klemann, onde os o moradores procuraram, questionando se os impostos pagos por eles não tem valia para o município, pois o macadame foi colocado na rua, mas não até o final da via. O fato gerou indignação por parte dos moradores do trecho final, pois alegaram ao vereador que também pagam impostos. Nascimento ressaltou que o trecho inacabado é de cerca de 20, 30 metros. Ele pediu para que o Executivo procure ver o que aconteceu e tente fazer este reparo.
 
PONTOS DE ÔNIBUS
Zauri ainda comentou que o Executivo havia prometido uma solução para os pontos de ônibus da cidade, até o mês de setembro. Porém, o vereador comentou que já se passou mais da metade do mês e não houve nenhuma mudança. A solução englobaria licitação, ver custos de reparos e padronização para os pontos de ônibus, entre outros fatores. Zauri disse ainda que talvez o Executivo já esteja se movimentando para mudar alguma coisa, mas nada está sendo visto até o momento.
 
TERRENO NETZSCH
Outro ponto levantado por Zauri foi o terreno onde se instalará a Netzsch do Brasil, em Testo Central, que está gerando preocupação para os moradores, em relação ao desaçoreamento do Rio. A maior preocupação é com o verão, pois se o rio não for desaçoreado, e com a altura de barro que será colocado, vai ser um caos na estação mais quente, onde acontecem várias tempestades.
 
POSTURA INSATISFATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A vereadora Letícia Tribéss Volkmann, ao usar a tribuna, falou da insatisfação pela postura da atual Administração Municipal, em relação aos pedidos feitos na Casa Legislativa. Ela disse que o prefeito e sua equipe agem em contrariedade da expectativa do povo, que depois de 16 anos esperava mudanças. Ela ressaltou que os vereadores tem o dever de encaminhar as propostas e pedidos da população para que as melhorias sejam feitas. Além disso, a tarefa do legislador também é propor medidas para melhorar a vida dos munícipes. E que se traz pedidos é porque algum morador precisa de medidas para que possa ver melhorias no local onde mora. Além disso, ela deixou claro que não é porque é da oposição, que não precisa ter seus pedidos atendidos. Por fim, ela reforçou para que atendam aos pedidos feitos pelos vereadores, que nada mais são do que melhorias da cidade.
 
CD POMMERNSÄNGER
Rafael Pfuetzenreiter, em seu discurso, parabenizou a apresentação especial para o lançamento do CD do grupo Pommernsänger, que aconteceu no último domingo, 15 de setembro.
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Rafael também convidou a população a participar da Audiência Pública, que teve como temas o sistema cicloviário, transporte público, pedestres e o sistema viário.
 
RUA GASPAR
O vereador Pfuetzenreiter também falou sobre a Rua Gaspar, onde existem buracos deixados na rua pela colocação de tubos de esgoto. Ele comentou que os buracos estão abertos há cerca de seis meses e até agora não foram fechados.
 
ESGOTO NA RUA VALÉRIO DOLSAN
Na Indicação Nº 157/2013, apresentada pelo vereador José Amarildo da Silva, consta que na Rua Valério Dolsan, localizada no bairro Pomerode Fundos, o esgoto corre a céu aberto pelas margens, pois não existe tubulação para seu escoamento, e com isso fica exposta ao calor, causando mau cheiro e sendo foco de criação de mosquitos. Para solução do problema é preciso implantar uma rede de tubos na mesma.
 
LEITO DA RUA HENRIQUE DORN
Na mesma Indicação, Amarildo, apontou que o leito da Rua Henrique Dorn, em Testo Alto, está totalmente danificado em razão das chuvas, sendo necessária a sua recuperação com o patrolamento e reposição de macadame.
 
ALTA VELOCIDADE NA RUA ERICH KRUEGER
Além disso, Amarildo ainda apontou, no mesmo documento, que os moradores da Rua Erich Krueger em Testo Rega, estão preocupados com o excesso de velocidade dos veículos que transitam pela mesma, colocando em risco os pedestres e ciclistas, em especial as crianças e escolares, motivo pelo qual pedem que a Getran instale placas sinalizadoras de velocidade máxima.
 
CEI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Amarildo ainda falou sobre o CEI Nossa Senhora de Fátima, pois recebeu várias ligações de pais de alunos do centro de educação, para saber o que eles poderiam fazer para reverter a situação em relação ao repasse da subvenção do município ao CEI, pois sempre receberam o valor aproximado de R$ 120.750,00/ano, previsão esta aprovada no ano passado para 2013. No entanto no Projeto de Lei que o Prefeito enviou para a Câmara em agosto, constam apena R$ 1.000,00/ano.  Muitas crianças carentes são beneficiadas com esta verba, através de bolsas, e as demais têm uma mensalidade reduzia.  Estes pais estão preocupados com o baixo valor disponibilizado no próximo ano, o que faria com que as demais mensalidades precisassem ser aumentadas e as gratuitas canceladas.
 
BALÉ
Amarildo ainda parabenizou o grupo de balé de Pomerode, através do Projeto Ballet Cultura, liderado pela professora Andrea Ianetta Hradec, que entre os dias 11 a 14 de setembro, onde as bailarinas conquistaram 13 troféus, e R$5.000,00.
 
 
ORDEM DO DIA
 
TRANSPORTE ESCOLAR
Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 57/2013, do Vereador José Amarildo da Silva: Objeto: “Informações do Executivo, relacionado ao transporte escolar”.
 
NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO DE EMPREITEIRA
Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 60/2013 dos Vereadores Horst Lemke, Letícia Tribéss Volkmann e José Amarildo da Silva. Objeto: “Informações do Executivo e apresentação de notas fiscais de serviço de empreiteira”.
 
REVOGAÇÃO DE LEI
Aprovado por maioria, com voto contrário da vereadora Letícia Tribéss Volkmann e ausência por se retirar do Plenário do vereador Nelson Fischer, o Projeto de Lei Complementar Nº12/2013, da Mesa Diretora, que: “Revoga a Lei Complementar Nº107/2005, que estende o  Plano de Carreira do Executivo Municipal  para os Servidores da Câmara.
 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Aprovado por unanimidade, com a  ausência por se retirar do Plenário do vereador Nelson Fischer, o Projeto de Lei Nº302/2013, da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Pomerode”.
 
VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO
Aprovado por maioria, com voto contrário da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann e ausência por se retirar do Plenário do vereador Nelson Fischer, o Projeto de Lei Nº303/2013, da Mesa Diretora, que: “Fixa o Vencimento dos Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo
do Município de Pomerode, do Estado de Santa Catarina”
 
 
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMERODE, VAI SE REALIZAR NO DIA 01 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS.
 
Todos os Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos podem ser consultados na íntegra através do site da Câmara Municipal de Vereadores de Pomerode: www.cmpomerode.sc.gov.br
 
 
 
 
 
 

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