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ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA - 16/10


Data: 15/10/2018

Sessão Ordinária a ser realizada em 16 de outubro de 2018, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação o Requerimento nº 35/2018, de autoria do Vereador Jean Carlos Nicoletto, solicitando mais prazo para análise dos Projetos de Resolução 66/2018 e do Projeto de Lei 435/2018.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2842/2018: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE ATUEM NA ADMINISTRAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM ABRANGÊNCIA MÍNINA NO MUNICÍPIO DE POMERODE E SUA REGIÃO DE SAÚDE, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRÍCIA, COM AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.656/98, COM AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS ASSEGURADAS PELAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES.


Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2845/2018: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE A REALIZAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2848/2018: ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA UNIDADDE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2849/2018: ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA UNIDADDE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº375/2018: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sala das sessões, em 08 de Outubro de 2018.

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