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ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA - 27/11


Data: 26/11/2018

Sessão Ordinária a ser realizada em 27 de novembro de 2018, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1, de autoria dos vereadores Deoclides Correa, Marcos Dallmann e Aldino Correa: ALTERA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 369/2018.

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 2, de autoria de todos os vereadores: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 15º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 369/2018.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar 369/2018, de autoria do Executivo: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, a Emenda Modificativa nº 1, de autoria dos vereadores Deoclides Correa, Marcos Dallmann e Aldino Oldenburg: ALTERA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2852/2018 DO EXECUTIVO.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Nº 2852/2018, de autoria do Executivo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER EM LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Nº 2853/2018, de autoria do Executivo: ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE UNIDADE GESTORA MUNICÍPIO DE POMERODE, E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA MUNICÍPIO DE POMERODE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 38/2018, de autoria da Mesa Diretora: INFORMAÇÕES SOBRE REPRESENTANTE JURÍDICA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES – FAP.

Sala das Sessões, em 26 de novembro de 2018.

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