SIGA A CÂMARA

ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA - 11/12


Data: 10/12/2018


Sessão Ordinária a ser realizada em 11 de dezembro de 2018, terça-feira, às 18 horas.

Em única discussão e votação o VETO GLOBAL ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 18/2018: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 E REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 286/2015 (MICRO EMPREENDEDOR).

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº1 dos vereadores Deoclides Correa, Marcos Dallmann e Aldino Oldenburg ao Projeto de Lei Legislativo nº 435/2018: ALTERA ARTIGOS.

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 2 do vereador Lodimar Lümke ao Projeto de Lei Legislativo nº 435/2018: ALTERA O ARTIGO 3º.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo nº 435/2018: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2581/2013, QUE FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 dos vereadores Deoclides Correa, Marcos Dallmann e Aldino Oldenburg ao Projeto de Lei do Executivo nº 2843/2018: ALTERA EMENTA ARTIGOS E PARÁGRAFOS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2843/2018: ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS E AO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE, OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E OS DECORRENTES DE ACORDOS ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação a Emenda n° 1 ao Projeto de Lei 2846/2018: ALTERA INCISO IX DO ARTIGO 1º
Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2846/2018: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2504/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2854/2018: INCLUI AÇÃO E ALTERA PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2857/2018 do Executivo: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 2858/2018: ALTERA ARTIGO E ANEXO.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2858/2018 do Executivo: CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2859/2018 do Executivo: CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2861/2018 do Executivo: CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo nº 439/2018: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR POMERODENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Resolução 71/2018: ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 58/2018.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 383/2018: EQUIPARA VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 291/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 387/2018: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2011 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUINCHOS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS SINISTRADOS, RETIDOS OU APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sala das Sessões, em 10 de dezembro de 2018.

Arquivos


Fotos