SIGA A CÂMARA

SESSÂO EXTRAORDINÁRIA


Data: 14/12/2018

Na forma do que dispõe os Artigos 199 Paragrafo 1º e 200 do Regimento Interno desta Casa, os vereadores são convocados para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2018, segunda-feira, com seu início às 16h, e a seguinte matéria:

ORDEM DO DIA

Em única discussão e votação a Emenda n° 1 ao Projeto de Lei 2846/2018: ALTERA INCISO IX DO ARTIGO 1º

Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2846/2018: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2504/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 2860/2018: ALTERA ARTIGOS.

Em única discussão e votação Projeto de Lei Ordinária Nº 2860/2018: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE – HOSPITAL E MATERNIDADE RIO DO TESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 383/2018: EQUIPARA VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 291/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2854/2018 INCLUI AÇÃO E ALTERA PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2857/2018 do Executivo: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 2858/2018: ALTERA ARTIGO E ANEXO

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2858/2018 do Executivo: CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2859/2018 do Executivo: CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2861/2018 do Executivo: CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2862/2018 do Executivo: FIRMA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo nº 439/2018: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR POMERODENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Resolução 71/2018: ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 58/2018.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 387/2018: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2011 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUINCHOS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS SINISTRADOS, RETIDOS OU APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sala das Sessões, em 14 de dezembro de 2018

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