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Sessão


Data: 11/10/2013

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - 08/10/2013

SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, RECUPERAÇÃO DOS LEITOS.
O vereador José Amarildo da Silva apresentou a Indicação Nº 168/2013, falando que os moradores das Ruas Johanes Roedel e Guilherme Rahn, no centro da cidade, solicitam que o Departamento de Obras, faça a devida manutenção destas vias públicas, com o patrolamento e a macadamização. Ele também falou que é necessário que se faça a devida sinalização destas vias, com placas, pois os veículos estacionam da maneira como lhes convêm, assim atrapalhando o trânsito.

CÂMERAS DE MONITORAMENTO
Amarildo comentou sobre a instalação das câmeras de monitoramento em Pomerode, e disse que os equipamentos precisam ser instalados em áreas de grande movimento e pediu para que o Prefeito, Rolf Nicolodelli, “olhasse com carinho”, para a área de Testo Rega.

RUA ERIGERT JANDRE
Amarildo falou sobre a manifestação feita por moradores desta Rua, realizada no início de outubro, solicitando melhorias na via e que o caminhão-pipa passasse duas vezes ao dia no local; uma pela manhã e outra na parte da tarde, pelo menos. Ele disse houve o comprometimento por parte de funcionários da prefeitura para atender a solicitação, mas infelizmente não estão agindo conforme o acordo feito com os moradores.

VIRADOURO
A Indicação Nº 169/2013, apresentada pelo vereador Zauri Martins do Nascimento, apontou que na Rua Alfredo Krueger foi projetado um viradouro tendo sido feita a reserva da área de terras necessárias, definida a sua localização na parte final do leito. Todavia, apesar do longo tempo decorrido, desde a abertura da rua, este espaço não foi implantado, o que vem dificultando a manobra de retorno dos veículos.

MELHORIAS RUAS VALÉRIO VALIM E WALDO STRUCK
Zauri ainda comentou sobre as Ruas Valério Valim e Waldo Struck que receberam melhorias estruturais das vias, com tubulação e macadame.

RUA RIBEIRÃO SOUTO
Zauri, durante seu pronunciamento falou que os moradores da Rua Ribeirão Souto estão reclamando sobre o estado do asfalto. Completou dizendo que de acordo com informações obtidas, a licitação para que a “Operação tapa buraco” inicie já foi feita, a camada asfáltica da rua deverá ser reconstruída nos próximos dias. O vereador reforçou que a pista da direita, de quem entra na rua, está bem danificada e precisa desses reparos urgentemente. Sobre esta mesma rua, Zauri comentou a falta de coleta de lixo no trecho final da rua. Segundo o relato de moradores, quem mora no fim desta rua, precisa se deslocar cerca de 2 km para depositar o lixo no ponto de coleta. Nascimento disse ainda que se os ônibus conseguem ir até o local, o caminhão de lixo também poderia fazer tal deslocamento.

ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Letícia Tribéss Volkmann discursou sobre o orçamento do município para o próximo ano. Segundo ela, a distribuição das verbas públicas precisaria ser feita de modo que o dinheiro não fique com apenas um ou dois setores. No pronunciamento, a vereadora disse que a atual administração não dividiu as verbas de forma satisfatórias e que algumas verbas mais parecem migalhas do que uma “fatia do bolo”. Ela reforçou que houve poucas mudanças do governo anterior para este, e as que aconteceram, foram para pior. Segundo Letícia, a ideia de alguns vereadores é solicitar que seja feito um remanejamento em favor dos bombeiros, creche, CMDCA, Pommernheim, e outras entidades que também necessitam dessa verba. A vereadora espera que essas emendas sejam aprovadas pelos vereadores, e que o prefeito aceite essas alterações. A única intenção com isto, de acordo com Letícia, é buscar e repassar de forma mais justa uma verba para os que mais precisam, pois, conforme a vereadora, a atual administração destinou praticamente todo o orçamento para as obras e os vereadores, com as emendas a serem votadas, buscaram valorizar o ser humano acima de tudo.

TUBOS NA RUA DR. WUNDERWALD
Letícia ainda comentou que os tubos da Rua Dr. Wunderwald, em frente à casa da Sra. Modesta Dorn ainda não foram colocados. De acordo com o líder de governo, o serviço estava na programação do mês de setembro da Secretaria de Obras, mas até agora não foi concluída.

PÓ E ALTA VELOCIDADE NA RUA DOS ATIRADORES
A Indicação Nº 170/2013, foi apresentada pela vereadora Letícia, e aponta que os moradores da Rua dos Atiradores, além de não suportarem mais a presença do pó, também estão preocupados com a velocidade imprimida por alguns veículos. Sendo que em frente ao número 7853, ocorreram dois acidentes nos últimos seis meses, os quais resultaram somente em danos materiais, felizmente. Por este motivo, ela requereu a colocação de uma lombada física próxima ao local e ainda uma placa de sinalização para que os motoristas respeitem a velocidade no local e assim sejam evitados novos acidentes.

SHOW ABBA COVER
O vereador Marcos Dallmann falou sobre o show do grupo Abba Cover, que aconteceu no último fim de semana, no Teatro Municipal. Segundo ele, foi um belo espetáculo. Marcos ainda parabenizou a equipe do Centro Cultural pela organização do show e frisou que este tipo de evento não pode parar, pois tais acontecimentos devem se tornar um hábito para as pessoas que vivem em Pomerode.

ASFALTO REGA II
Dallmann, durante seu pronunciamento, disse que os moradores da Rua Rega II o procuraram e disseram que estão cansados de promessas sobre a pavimentação da via. Porém, segundo ele, o prefeito confirmou que a recuperação asfáltica deve ser realizada até o fim deste ano.

DIÁRIAS DO EXECUTIVO
Nelson Fischer, em seu discurso, comentou que na sessão da última semana, o vereador Rafael comentou sobre as diárias da atual administração municipal e também dos anos de 2011 e 2012 e fazendo comparativos de gastos. Nelson alegou que o vereador Rafael se baseou somente nos dados publicados num jornal local, sem verificar a veracidade dos números apresentados. Fischer afirmou que o Tribunal de Contas do Estado mudou o código contábil no ano de 2011. Ele ainda disse que o jornal se baseou apenas na conta contábil do Portal da Transparência, o que é um equívoco, pois deixou de contabilizar os valores da mudança de código contábil de 2011 e também não contabilizou a opção de adiantamento dos anos de 2011 e 2012. Ele alegou que como a apuração destes dados é demorada, somente na próxima semana apresentará os dados que o vereador Rafael questionou na tribuna.

CÂMERAS DE MONITORAMENTO
Segundo Nelson, o Prefeito, Rolf Nicolodelli, no dia 02 de outubro, assinou o termo de convênio com o Governo do Estado, para instalação e manutenção de um sistema de videomonitoramento, que é composto por uma central de 20 câmeras de segurança; sendo que a central de vídeo será instalada na sede da Polícia Militar de Pomerode.
As despesas serão custeadas pelo Município e Estado e a execução do projeto deverá ocorrer no prazo de 18 meses (até abril de 2015). A vigência do convênio é de cinco anos, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogada por interesse das partes. Com a assinatura dos convênios, a próxima etapa é o lançamento dos editais para definição das empresas que farão a instalação e manutenção dos equipamentos. A previsão é de que as câmeras de vigilância comecem a ser instaladas no início de 2014.

PAVIMENTAÇÃO RUA JOHANES ROEDEL
A Indicação Nº166/2013 foi feita pelo vereador Horst Lemke. A Rua Johanes Roedel é transversal da Rua Luiz Abry, e faz a ligação com a Rua Hermann Weege e se situa próximo da Rua Castelo Branco, sendo conhecida também como a “Rua da Pinguela”. Como está prevista a reconstrução da ponte pênsil que fazia a ligação destas ruas, reduzindo a distância entre elas, também é preciso que seja pavimentada, obra que os moradores e usuários, pedem que seja priorizada no ano de 2014.

CPI
Lemke também comentou sobre o andamento do processo da CPI. Ele disse que como é o presidente da Comissão, para apuração dos fatos sobre o Executivo, gostaria de informar o andamento dos trabalhos. Segundo ele, foram ouvidas inúmeras testemunhas, mas existem, ainda, alguns Ofícios a serem enviados e respondidos; e ressaltou que os trabalhos estão sendo feitos dentro de toda legalidade e moralidade que o procedimento pede. Ele salientou ainda, que em breve a comunidade terá uma resposta sobre estas apurações.

PRIVATIZAÇÃO SAMAE
Horst ainda falou da intenção do Executivo, de privatizar o Samae. Ele questionou, durante seu pronunciamento, a municipalidade, sobre como ficarão os servidores que trabalham no Samae, sobre como ficará a parte legal, quanto à cobrança da tarifa e ainda, se após a concessão haverá mudança de preço. Ele alegou que está preocupado com o que pode acontecer se esta privatização se concretizar e, por isso, a comunidade deve ser alertada.

REPARO DE SEMÁFORO
A Indicação Nº 167/2013 foi apresentada pelo vereador Rafael Pfuetzenreiter. O semáforo instalado na Rua Presidente Costa e Silva, próximo a “Point Car”, está com problemas no sistema de contagem de tempo, para quem transita na Rua Gustav Weber em direção àquela, que salta da cor vermelha direto para a verde, e vice e versa, sem passar pelos diversos estágios das lanternas retangulares.
Com isso, os condutores de veículos não tem como avaliar o tempo de passagem da mudança do sinal, como ocorre com os demais sinalizadores deste semáforo, que orientam na Rua Presidente Costa e Silva.  Tal fato, segundo ele, precisa ser regularizado, pois já vem ocorrendo há semanas, e a Getran não tomou nenhuma providência, o que é inadiável.

SODECI
Rafael em seu pronunciamento, discursou sobre os funcionários da Sodeci. Ele disse que primeiro é preciso esclarecer que nenhuma verba rescisória foi paga a eles, que desde fevereiro não receberam, ainda, o que lhes é de direito. Rafael disse que o Município se mostrou firme nas alegações de que não tinha responsabilidade sobre o fato e que não tinha valores a serem repassados à entidade. O vereador frisou que os funcionários prestavam serviço exclusivo ao Município e se este deixasse de repassar valores à Sodeci, a entidade ficaria sem ter como pagar os colaboradores. Pfuetzenreiter frisou que na sentença, a juíza do trabalho condenou a Sodeci e o Município a pagarem aos funcionários as verbas trabalhistas, e ainda, na mesma sentença, disse que o município prestou informação falsa à Justiça. Neste período, foi encaminhado ao Legislativo, talvez tentando arrumar o que já estava feito, de acordo com o vereador, um Projeto para transferências dos valores que seriam repassados a Sodeci, para outras áreas do Município, o que a Casa Legislativa não fez. Na sentença, a juíza mandou bloquear R$200.000,00 dos valores que deveriam ser repassados para a Sodeci, para garantir o pagamento dos funcionários. Não contentes com a declaração da Juíza do Trabalho, da Vara de Timbó, o Município e a Sodeci entraram com um recurso, ou seja, recorreram da sentença. O recurso foi julgado improcedente e novamente a Juíza afirmou que houve mentiras. Por fim, Rafael questionou por quanto tempo estes trabalhadores ainda terão que esperar para receber o que lhes é de direito.


ORDEM DO DIA

LICENÇA DA VEREADORA LETÍCIA
Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 63/2013 de autoria da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann: “Nos termos de que preceituam os artigos 24 e seguintes do Regimento Interno, formula pedido de licença, sem remuneração para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 dias, a iniciar no dia 16 de outubro de 2013”.

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 2490/2013 do Executivo, que: “Substitui os anexos e planilhas da lei de diretrizes orçamentárias – LDO/2014 – Lei Ordinária nº 2.562, de 19 de julho de 2013”.

INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO/PERMISSÃO NA PRAÇA JORGE LACERDA E RODOVIÁRIA
Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 64/2013 da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann: Objeto: “Envio de correspondência ao Executivo para que preste informações acerca da concessão/permissão do espaço comercial situado na Praça Jorge Lacerda, bem como da Rodoviária”.  

CONTRATO DE COMODATO COM O CIRCULO DE ORQUIDÓFILOS
Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 2496/201, do Executivo, que: “Autoriza o Executivo Municipal, a firmar contrato de comodato com o Círculo de Orquidófilos de Pomerode”.
 
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMERODE, VAI SE REALIZAR NO DIA 15 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS.

Todos os Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos podem ser consultados na íntegra através do site da Câmara Municipal de Vereadores de Pomerode: www.cmpomerode.sc.gov.br





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