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Ordem do Dia


Data: 14/10/2013


ORDEM DO DIA


Sessão Ordinária a ser realizada em 15 de Outubro de 2013.
Horário – 19.00 horas




Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2497/2013 do Executivo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 282/2013 do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 20 DEZEMBRO DE 2005, REFERENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Em única discussão e votação o Requerimento nº 66/2013 da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann: Objeto: Envio de correspondência ao DEINFRA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NO TRECHO EM FRENTE AO NÚMERO 1035 DA RODOVIA SC 421.



Sala das Sessões em  14 de  Outubro  de  2013.

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