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Sessão


Data: 17/10/2013

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - 15/10/2013
 
COMENDA PAULA UBER
Os vereadores, pela primeira vez, homenagearam pessoas através da Comenda do Mérito Legislativo Paula Uber. Na ocasião, os familiares da Professora Paula, em seu nome, receberam a Comenda aprovada neste ano na Câmara de Vereadores. O ato será realizado anualmente, em dias próximos ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro e a Comenda será concedida no máximo para dois profissionais da Educação de Pomerode. 
 
DIA DO PROFESSOR
Nelson Fischer falou em seu pronunciamento que esta data não pode ser omitida, em razão da grandeza dessa profissão que é definida como um verdadeiro sacerdócio, pois exige dedicação, mas sobretudo muito amor e compreensão. Relembrou que como professor que foi durante mais de três décadas, sabe a importância da escola e dos educadores na vida das crianças. Em todos os tempos, a educação foi transformadora, sinônimo de conhecimento e oportunidade. No passado, as crianças passavam mais tempo em casa. Hoje, com a saída das mulheres para o mercado de trabalho, muitas crianças e adolescentes passam a maior parte do dia sob os cuidados dos professores. Agora, mais do que nunca, o papel do professor é ainda mais determinante na formação do caráter e do conhecimento de nossos filhos e netos. Sem nenhuma dúvida, a educação tem uma importância fundamental em todas as sociedades, em todos os tempos. O professor é o educador, aquele ser especial que dedica sua vida ao conhecimento, primeiro para adquirí-lo e em seguida repassá-lo aos alunos, não importa a idade e nem o curso. E afirmou que a arte de ensinar, lhe trouxe muitas alegrias e satisfações.
 
SAMAE
O vereador Marcos Dallmann falou que na última Sessão, o vereador Horst Lemke apontou que o Samae seria privatizado. Em razão desta declaração, Marcos procurou as fontes da administração pública, e a Secretaria da Fazenda do Município. De acordo com Marcos, ao contrário do que Horst entendeu, em nenhum momento foi falado em privatização da autarquia. O que existe é a possibilidade de ativos futuros, uma modalidade administrativa pouco usada em Santa Catarina, mas muito usada em grandes centros. Dallmann disse que existem estudos que apontam para uma incapacidade do Samae em investir em saneamento, gerando números negativos. Caso seja necessária essa mudança na administração do Samae, segundo Marcos, ela será feita via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), isso acontecerá por haver necessidade de ampliação de captação do Samae. Outro detalhe apontado por Marcos foi que as pesquisas sobre as viabilidades sanitárias, realizadas pelas empresas interessadas, serão realizadas sem ônus à autarquia. Marcos afirmou que uma empresa já oficializou interesse em fazer os estudos. Outras duas buscaram informações. 
 
INSTALAÇÃO DE IDENTIFICADOR DE CHAMADAS
Karin Raduenz Hoeft apresentou a Indicação Nº 172/2013, onde consta que os telefones instalados nas escolas da rede municipal não possuem identificadores de chamada, com o que se torna impossível identificar a origem das ligações dirigidas às mesmas, o que é um fator de segurança nos dias atuais. O custo deste equipamento é barato, mas a sua utilidade é muito grande, no sentido de possibilitar a identificação de todas as ligações recebidas por elas, especialmente quando se trata de trotes e até de ameaças.
 
DESABAFO
A vereadora Karin ainda fez um desabafo. Ela contou um pouco de sua trajetória política que iniciou há pouco tempo e que no início não queria participar do cenário político, pois sua função era de educadora. Depois de recusar a proposta da canditura, veio a insistência e por fim a aceitação da proposta. Porém a vereadora ressaltou que o trabalho político está sendo muito mais difícil do que nas escolas e do que imaginava. Isso porque na Educação pode-se ver os avanços, coisa que não está acontecendo em Pomerode atualmente. De acordo com Karin, na última semana o vereador Nelson disse que algumas ruas eram obras politiqueiras. Mas ela relembrou que tais ruas citadas estavam previstas no Plano de Governo da última gestão. A Rua Carlos Belz, por exemplo, não foi totalmente concluída, mas o prefeito Rolf ficou apenas com a função de terminá-la. Outras obras também não puderam ser terminadas por questões climáticas, como a enchente de 2011, que atingiu quase a cidade inteira; mas mesmo assim inúmeros outros trabalhos foram feitos. Por fim, ela falou que seria bom que fossem reconhecidos os méritos da administração anterior.
 
DIA DO PROFESSOR
A vereadora ainda leu uma oração, em homenagem aos professores, pela passagem do Dia do Professor no último dia 15.
 
HOMENAGEM AOS PROFESSORES
Horst Lemke, durante seu pronunciamento, também homenageou os professores pela passagem do “Dia do Professor”.
 
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Pfuetzenreiter falou sobre o Requerimento Nº67/2013, de sua autoria com o vereador Amarildo. Ele disse que em praticamente todos os municípios do Estado, foi criado o Conselho Municipal da Juventude, o que ainda não ocorreu em Pomerode. Ele comentou que a assistência e o apoio aos jovens é indispensável e fundamental, no sentido de criar a desenvolver programas e projetos culturais, esportivos, de lazer e de orientação em geral, de modo a lhes assegurar uma efetiva integração e comprometimento social junto a comunidade, e até para contribuir com sua formação. 
 
INSS
O vereador Rafael disse que foi falado de forma equivocada que o Posto do INSS veio a Pomerode em função do Ministro Manoel Dias e do Deputado Federal Peninha, o qual nunca esteve comprometido com a cidade. Ele relembrou que, em 2009, a gestão passada doou um terreno, através da Lei Municipal Nº 2429, de 02 de junho de 2009, bem como pelo Decreto Nº 2429 de 28 de Julho de 2009, que autorizou todos os trâmites para a construção, que só não foi inaugurada em 2012, pois o INSS ainda não havia comprado os móveis.
 
DIA DO PROFESSOR
Rafael comentou sobre o dia do professor e parabenizou estes profissionais que podem ser considerados como heróis brasileiros.
 
AFASTAMENTO
A Vereadora Letícia Tribéss Volkmann, em seu pronunciamento, falou sobre o seu afastamento não remunerado, da Câmara de Vereadores, durante 30 dias. Ela disse que esta é uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores, ao qual pertence, para dar oportunidade para que o partido possa trabalhar unido, buscando saber das necessidades e atender, dentro do possível, os pedidos da comunidade. 
 
HOMENAGEM AOS PROFESSORES
Na condição de professor, Zauri Martins do Nascimento fez a sua homenagem a esses profissionais. Ele comentou que os professores têm muita responsabilidade, pois projetam e dão base para as crianças. Além disso, ele relembrou que os professores, muitas vezes, são tidos como educadores maiores, pois dependendo do caso são eles que vêem os primeiros passos das crianças, ao exemplo de creches e jardins de infância. Por fim, ele falou que os professores apesar dos salários desvalorizados, são de extrema importância para o desenvolvimento pessoal e profissional das pessoas.
 
SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO 
A Indicação Nº 171/2013, foi apresentada pelo vereador José Amarildo da Silva. No documento consta que na Rua Emilio Wachholz ainda não foi efetuada a implantação da tubulação para escoamento do esgoto e águas pluviais, o que foi prometido pelo Executivo, o que vem causando transtornos e incômodos, pois o esgoto corre a céu aberto, sendo insuportável o mau cheiro nos dias mais quentes. Além disso, a Indicação também trata que no trecho final dessa mesma rua, na parte dos fundos de algumas residências, existem diversas árvores, sendo algumas mais velhas, que não resistem mais a ventos e chuvas. A Defesa Civil esteve no local, tirou fotos para futuras providências, mas é necessário que de imediato seja feito um corte destas árvores. Outro assunto tratado foi que o leito da Rua Ipira está em condições precárias, sendo necessária a sua recuperação, pois em razão das chuvas surgiram buracos muito grandes, sendo preciso repor o macadame e patrolar a mesma em toda a sua extensão. Por fim, Amarildo mencionou que na Avenida 21 de janeiro, no trecho a partir da Rua Hermann Guenther, sentido Ribeirão Herdt, mais uma vez as lajotas estão se soltando da base do leito em diversos pontos, apesar dos inúmeros reparos já efetuados. Neste trecho é preciso efetuar o reforço do leito, de modo a que em razão de chuvas, o mesmo não ceda e cause este problema, que tira toda a segurança para a circulação de veículos, em especial no período noturno. 
 
ATLETA POMERODENSE
Amarildo parabenizou o Atleta Pomerodense Jean Carlos Zanatta, pela representação da cidade no Campeonato Brasileiro Caixa de Atletismo Mirim Interclubes. Na ocasião, o atleta conquistou o 4º lugar. Fazendo parte da Associação Pomerodense de Atletismo, Jean esteve neste campeonato que aconteceu nos dias 11, 12 e 13 de outubro, na cidade de São Paulo.
 
HOMENAGEM AOS PROFESSORES
O vereador também homenageou os professores, pela passagem do dia deste profissional. Na oportunidade, ele parabenizou em especial, os vereadores Karin, Nelson e Zauri, que além de vereadores também fazem parte da classe educadora.
 
ESPAÇO ESPORTIVO PARA MORADORES DE TESTO REGA
Amarildo comentou que os moradores do início e alto da Serra solicitam um espaço esportivo para as crianças, pois os pais não tem um local para levar seus filhos para brincar. 
 
CAMINHÃO PIPA EM TESTO REGA
Os moradores do bairro Testo Rega, de acordo com Amarildo, pedem que o caminhão pipa em Testo Rega possa molhar as ruas de forma ordenada, já que muitas delas foram pavimentadas no bairro, e as ruas que precisam do caminhão pipa tem de ser reordenadas. Isso é solicitado devido a chegada do verão, com tempo mais seco, e consequentemente de mais poeira.
 
ORDEM DO DIA
REFORMA ADMNISTRATIVA DO EXECUTIVO
Rejeito por maioria, favoráveis apenas os vereadores Marcos Dallmann e Nelson Fischer, o Projeto de Lei Complementar Nº281/2013, do Executivo, que: “Cria a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pomerode, sua composição, cargos, atribuições, requisitos, carga horária, referência, quantidade e valor da referência”.
 
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O ESTADO 
Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 2497/2013 do Executivo, que: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel de sua propriedade com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação”.
 
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 282/2013 do Executivo, que: “Altera a redação do Inciso IV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 122, de 20 DE dezembro de 2005, referente ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Pomerode”.
 
SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA SC-421
Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 66/2013 da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann: “Objeto: Envio de correspondência ao Deinfra e à Secretaria de Desenvolvimento Regional, para que sejam efetuados os serviços de desobstrução das bocas de lobo no trecho em frente ao número 1035 da Rodovia SC-421”.
 
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMERODE, VAI SE REALIZAR NO DIA 22 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS.
 
Todos os Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos podem ser consultados na íntegra através do site da Câmara Municipal de Vereadores de Pomerode: www.cmpomerode.sc.gov.br 
 

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