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Ordem do Dia – 19/08/2014


Data: 18/08/2014

Sessão Ordinária a ser realizada na terça-feira, 19 de agosto de 2014, às 19 horas.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 2554/2014 do Executivo: CRIA E DELIMITA BAIRROS DO MUNICÍPIO DE POMERODE. 

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 2558/2014 do Executivo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE POMERODE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 292/2014 do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 E ANEXO VI – GRUPO 6, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Art. 10 – A carga horária do Assistente Social previsto no Anexo VI, Grupo 6, será de 40 horas semanais).


Sala das sessões, em 18 de Agosto de 2014.



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