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Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode - 09 de setembro de 2014


Data: 11/09/2014

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode foi aberta pelo Presidente do Legislativo, Horst Lemke, que cumprimentou os presentes, em especial aos visitantes, imprensa e ouvintes via online. 

Pontilhão de madeira 
A Vereadora Letícia T. Volkmann apresentou a Indicação nº 136/2014, que solicita a melhoria de um pontilhão de madeira, na Rua Erwin Erdmann. “Que o pontilhão de madeira situado na Rua Erwin Erdmann, no Alto da Serra, necessita de reparos urgentes. De imediato deve ser feita a troca das madeiras que estão danificadas para em momento posterior, com a maior brevidade possível, ser efetuada a troca de todo o pontilhão”, disse. A Vereadora anexou fotos à indicação que mostram o enorme buraco que já existe, sendo que os moradores estão com receio de transitar com seus veículos. “Porém, este é o único acesso para a Rodovia, pelo que requer uma atenção especial ao caso”, disse. 

CELESC
A Vereadora Letícia disse que encaminhou um ofício do seu Gabinete para a CELESC de Pomerode, com o objetivo de ser revisada a rede elétrica e, especialmente, ser realizada a poda das árvores na Rua Ribeirão Areia. “Em alguns locais oferece perigo à população. Espero assim, que seja evitado qualquer risco de acidente”, ressaltou.

Tempo 
Dando segmento ao seu discurso, a Vereadora Letícia disse que gostaria de dedicar o meu pronunciamento a falar sobre o tempo, conforme segue na íntegra: A cada dia dizemos que o tempo passa cada vez mais rápido. Talvez seja porque sempre temos mais afazeres e não nos deparamos de como o tempo acaba passando, pois se ficarmos parados em algum lugar, sem fazer nada, o tempo demora a passar. Que bom que possamos nos ocupar com coisas úteis e assim o tempo fica tão preenchido que nem nos deparamos de como uma semana passa, de como os filhos crescem rápido, de como nossos pais envelhecem e de como as rugas surgem em nossos rostos. Porém, muitas vezes também nos ocupamos com coisas inúteis e talvez tenhamos que preencher o nosso tempo com atividades que de fato nos deem mais prazer. Tirar um tempo para uma boa conversa às vezes deixou de fazer parte de nossas vidas. Então o que quero privilegiar em meu pronunciamento é o aproveitamento de nosso tempo da melhor forma possível. O que importa é a qualidade com que usamos o nosso tempo... E é nesse sentido que gostaria de destacar o Projeto de Resolução que a Mesa Diretora desta Casa apresentou e que está na Ordem do Dia. Não vejo o que 10, 15 ou 14 minutos de fala semanal na Tribuna por algum Vereador possa fazer diferença na qualidade do que se pretende transmitir. Até porque a inscrição para o Grande Expediente é feita em até 5 minutos antes da mesma sessão e como é que vamos nos preparar para falar alguma coisa a mais se somente naquele momento saberemos a quantidade de vereadores inscritos? O que prezo é a qualidade do tempo e sua otimização. Com todo respeito, não vejo porque aumentar o tempo de fala aqui determinado, até porque antes de novas alterações no Regimento Interno vejo que primeiro temos que cumprir o que está no atual determinado, como ser respeitada a ordem de inscrição do uso da Tribuna, e mesmo a questão do tempo que é de 2 minutos em apartes e 3 minutos quando da discussão de proposições. Acredito que uma vez respeitado o que já está em nosso Regimento com a otimização do tempo, continuaremos fazendo um bom trabalho pela nossa cidade.

Caminha do Morro Trettin 
A Vereadora Karin Hoeft, em seu discurso, parabenizou a organização da 1ª Caminha do Morro Trettin, que aconteceu no último sábado, dia 06 de setembro. Ela disse que a saída aconteceu no Clube XV de Novembro. “Antes foi realizado um alongamento, feito por um profissional da área de Educação Física, chamado Odair dos Santos (Chico). Após, aconteceu a saída, exatamente às 9h15. Uma caminhada cansativa, mas muito gratificante, com paisagens exuberantes junto a natureza. Dois pontos de apoio com frutas e água foram disponibilizados aos 154 participantes”, explicou. A Vereadora ressaltou que, eventos como este precisam acontecer com mais frequência no município, pois tem uma excelente aceitação, incentiva a prática da atividade física, assim como o gosto pela mesma. “Parabéns para toda a equipe a Secretaria de Cultura e Turismo, ao incansável diretor de turismo Ronald Kreidel, Adeture, Clube XV de Novembro e ao Anda Brasil e para todas as pessoas que participaram deste magnífico evento”, concluiu. 

OLICLUBES 
A Vereadora Karin disse que não poderia deixar de citar que no último dia 30 de agosto, aconteceu o encerramento da 4ª OLICLUBES, Olimpíadas dos Clubes de Caça e Tiro de Pomerode. “Este evento reuniu as 15 sociedades de Pomerode  no Pavilhão de Eventos, entre atletas e e associados, onde aconteceu um jantar de encerramento, escolha da garota OLICLUBES, Angélica Greuel do C.Ct. Germano Tiedt, premiação das diversas modalidades e encerrando com um baile abrilhantado por 2 bandas”, falou. Karin acrescentou que o homenageado deste ano foi o Sr. Mário Lindemann (ex-presidente e fundador da Associação dos Clubes de Caça e Tiro de Pomerode). “Ao Sr. Mario Lindemann e Família desejamos muita saúde, todo nosso respeito e consideração. Na OLICLUBES acontecem várias modalidades como Canastra, Futsal, Dominó, Truco, General, Xadrez, Bocha, Tênis de Mesa, Bolão, Vogelstechen, Tiro, Serrador, Chope em Metro, Linguiça em metro. Além da premiação individual houve a premiação por equipe, sendo que em 1º lugar ficou o Clube Esportivo Recreativo e Cultural Vasco da Gama, 2º lugar Clube Caça e Tiro Germano Tiedt e 3º lugar Clube Esportivo Recreativo e Cultural 25 de Julho”, terminou.

Inauguração
O Vereador Claus Krahn parabenizou a inauguração da primeira usina de biogás de Santa Catarina, com tecnologia alemã. “Este foi um projeto pioneiro no Brasil e estou orgulhoso de ter uma empresa de grande porte em nosso município, dando o destino correto dos dejetos dos suínos. Parabenizo o empresário Ércio Kriek e estendo a todos os que estão envolvidos no empreendimento”, elogiou. 

Despesas
O Vereador Claus falou sobre a sua indignação em relação a Audiência Pública sobre o Orçamento Anual do Município. “Infelizmente eu não pude comparecer, mas o Presidente da Câmara estava presente. Os números apresentados, não bateram com o que foi apresentado na Câmara. Isto me preocupa novamente, pois não podemos permitir que este tipo de coisa aconteça. Ontem eu solicitei algumas informações na Prefeitura, para poder fazer alguns levantamentos. Só do Gabinete do Prefeito, em 2010, foram gastos R$ 924 mil. Em 2011, foi R$ 1.180 milhão. Em 2012 foram R$ 1.112 milhão. Em 2013, foi R$ 1.569 milhão. Isto é preocupante, pois os funcionários são os mesmos. Não mudou o projeto da Reforma Administrativa. O que me surpreendeu mais ainda foram os encargos com os mesmos. Foram R$ 350 mil a mais. E ainda dizem que a Prefeitura está sem dinheiro. É lamentável. Em relação ao orçamento, o Executivo conseguiu tirar a verba até da APAE e do Corpo de Bombeiros. A desculpa é dos precatórios. Até parece que nunca foram pagos. Mas o que temos que nos lembrar é que a última lembrança deixada pelo PMDB foram três meses de salários não pagos. Isso representa algo e torno de R$ 3 milhões por mês. A Prefeitura dizendo que está pagando dívidas atrasadas. Então, dê nome de qual administração foi a responsável. Estas dívidas são de 1991 e 1992”, desabafou. 

Respostas para a comunidade

Em seu discurso, o Vereador Amarildo da Silva transmitiu alguns retornos do Executivo em relação a reivindicações feitas pela comunidade. Que na Rua Alberto Maas, o Secretário de Governo informou que está sendo feita a licitação das ruas para a pavimentação e ele acredita que partir do mês de outubro possam começar a ser pavimentadas. “Na Rua Alberto Maas, no Ribeirão Areia, nas proximidades do número 304, existe uma tubulação entupida. Já fiz esta indicação há dois meses e a limpeza ainda não foi feita. A preocupação é que se começar a chover, alagará toda a região. Outra preocupação é entre as ruas Augusto Krueger e a Otto Behling, onde seria também feito o desassoreamento do Ribeirão. Os moradores também já haviam procurado, pois é uma preocupação grande. O Ribeirão necessita desta limpeza para garantir a vazão da água, em situações de alagamentos. Em relação ao saneamento e rede de esgoto já encaminhei uma lista de várias ruas. Já visitei alguns lugares no final de semana e, as ruas, Gustav Rauh, Gisela Krueger, Augusto Krueger, Camboriu, Rega III, Ricardo Krueger e Ana Krueger, precisam ter os seus problemas solucionados em virtude do problema de pavimentação. Como os vereadores falaram ontem, em relação à Rua Rega III, vejo como é de conhecimento de todos, que existem várias empresas nestas ruas. Ela também é uma rua que se faz necessária a pavimentação, em função destas empresas e do grande número de residências construídas recentemente. A Rua José Klebber merece atenção por ter uma empresa recentemente inaugurada. Ela possui um movimento de carga pesada e merece uma atenção especial por parte da Prefeitura. A Rua Massaranduba, também precisa de melhorias relacionadas ao esgoto para que após, seja pavimentada”, disse.

Desfile de 7 de Setembro 
O Vereador Amarildo da Silva parabenizou a todas as pessoas que se envolveram com o Desfile de 7 de Setembro. “É um dia que merece respeito de todos nós”, disse. 

ORDEM DO DIA

PRÊMIO “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA”
Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei do Legislativo nº 320/2014, de autoria do vereador José Amarildo da Silva, que institui o prêmio Empresa Amiga da Criança. De acordo com o Projeto, fica instituído o prêmio “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA", para as sociedades empresariais, e de "Amigo da Criança", para as pessoas físicas que contribuírem com recursos mediante destinação de impostos. Para projetos aprovados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a finalidade de custear programas e projetos em favor das crianças e dos adolescentes, bem como destinarem doações ao referido Fundo, em especial nas condições referidas no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O documento diz que o título será concedido anualmente em forma de diploma, que conterá a denominação do colaborador, em solenidade especialmente designada e promovida pela Administração Municipal e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Que a Administração Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deverão promover a mais ampla divulgação dos projetos aprovados e aptos a receber destinação de recursos, junto às empresas e escritórios de contabilidade da cidade, e da Associação Empresarial de Pomerode, devendo definir por Decreto, todos os detalhamentos da captação e aplicação, bem como os critérios para a concessão da honraria. No Projeto ainda consta que as despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação específica do Orçamento. E que a lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Duração do Grande Expediente 
Aprovado por maioria, com os votos contrários dos Vereadores (as) Karin Hoeft, Letícia Volkmann, Nelson Fischer e Marcos Dallmann, o Projeto de Resolução nº 51/2014, que altera parcialmente a redação do Art. 190, do Regimento Interno, que define o tempo de duração dos pronunciamentos no grande expediente. De acordo com o documento, o Grande Expediente, que terá a duração máxima de noventa (90) minutos, será destinado aos Vereadores, para a apresentação de seus pronunciamentos e divididos proporcionalmente, sempre que assim se fizer necessário em razão do número de inscritos, ou sendo possível, pelo prazo máximo de quatorze (14) minutos para cada um.

Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na terça-feira, dia 16 de setembro de 2014, às 19 horas. 

Acesse
Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.





 

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