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Sessão


Data: 18/11/2013

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - 12/11/2013
 
DESPEDIDA
O vereador Rudi Voigt, em seu último pronunciamento, agradeceu a parceria dos vereadores, e da comunidade, nos 30 dias em que ocupou uma cadeira no Legislativo. Ele garantiu que vai continuar trabalhando em prol da população e garantiu que a frente da presidência do Partido dos Trabalhadores de Pomerode, vai dar sequência a este trabalho iniciado.
 
PAVIMENTAÇÃO E NIVELAMENTO DE ACESSO À PONTE
Rudi Voigt fez seu último pronunciamento na Câmara de Vereadores e apresentou a Indicação Nº 187/2013. No documento consta que os moradores das ruas nominadas estão pleiteando a pavimentação das mesmas, sendo já encaminharam parte da documentação inicial ao Executivo:
1. Centro: Hermann Ehmke, Santa Catarina, Isidoro Kienen, Guaramirim, Caçador, (na qual deverá ser implantada a nova tubulação, cujos tubos já se encontram no local).
2. Testo Rega: Augusto Krueger e Otto Behling.
3. Testo Alto: Rua Progresso, continuação.
4. Ribeirão Clara: Haroldo Hackbarth
Além disso, neste documento Voigt ainda colocou que na cabeceira da ponte, localizada na Rua Alfredo Gaedtke, é preciso nivelar o leito de acesso à mesma, que está em desnível com o da rua, o que dificulta o fluxo dos veículos, que precisam reduzir a velocidade, de modo a oferecer as condições adequadas de segurança de tráfego.
 
SERVIÇOS DIVERSOS
O Vereador Amarildo da Silva fez a Indicação Nº 188/2013, onde apontou que na Rua Concórdia não foi concluída a instalação de tubos para escoamento de esgoto e águas pluviais, restando em torno de seis tubos para atingir toda a extensão da mesma. Ele disse que também é necessário instalar uma grelha de proteção numa boca de lobo que está aberta, e oferece risco de acidentes. Na mesma Indicação Amarildo comentou que no leito da Rua Ribeirão Luebke em Testo Central tem um tronco de árvore seca em frente à residência de nº 11290, que está causando transtornos aos motoristas. Por fim ele apontou que na Rua Presidente Costa e Silva, logo após a ponte sobre o Ribeirão Wunderwald, sentido Centro-bairro, nas proximidades do nº 200, o Samae executou serviços de manutenção, tendo rompido a camada asfáltica, e depois de concluídos os trabalhos, colocou paralelepípedos no local, o que deixou um desnível, gerando transtornos à circulação de veículos. Para a restauração do local é preciso repor a camada de asfalto, pois se trata de uma das vias de tráfego mais intenso da cidade.
 
FESTIVAL SERTANEJO
Amarildo falou do grande evento que foi o Primeiro Festival Sertanejo de Músicas de Raiz, dos talentos pomerodenses a serem descobertos. Este é um festival que pode ser incluído, segundo ele, no calendário de eventos do município. Ele parabenizou a organização do evento, jurados, os músicos participantes, os vencedores, toda a comunidade presente, além do proprietário do Recanto do Paio, pois o evento foi uma grande confraternização das famílias presentes no festival.
 
SC-110
O vereador ainda agradeceu a comunidade presente no fechamento da SC-110, que aconteceu no dia 9 de novembro. Na oportunidade ele agradeceu a rádio e jornais locais, e a RBS, a polícia, e todos que apoiaram a manifestação. Ele afirmou que esses manifestos não vão parar até que as melhorias na SC-110 sejam obtidas, pois falta a revitalização na rodovia, a melhoria no asfalto, sinalização, acostamento, iluminação, enfim a adequação necessária para garantir a segurança de toda a comunidade, pedestres, ciclistas e motoristas. Amarildo pediu à comunidade que assinassem o abaixo assinado que tem na cidade, pois esse será encaminhado ao Ministério Público para que ajude nesta causa, e faça com que o governo de estado cumpra com seu dever no município.
 
VEREADOR RUDI VOIGT
Ele ainda parabenizou o vereador Rudi pelos trabalhos prestados na Câmara de Vereadores, nesse período de 30 dias em que ocupou o cargo. Amarildo agradeceu  Rudi pelo apoio na organização do fechamento da SC-110, e desejou sucesso ao vereador Rudi, em seu mandato como presidente no Partido dos Trabalhadores.
 
JOGOS ESCOLARES
Entre os dias 06 e 10 de novembro, foram disputadas as finais dos Jogos Escolares Brasileiros da Juventude 2013, entre atletas com idade entre 15 e 17 anos e foram realizados em Belém (PA). O vereador Nelson Fischer, em seu pronunciamento, disse que o fato é de orgulho para nosso município, estivemos representados pelos atletas: Letícia Alana Goede (Ciclismo) e Darlan Arlei Konell (Natação). A atleta Letícia de apenas 15 anos ficou com as 5ª, 6ª e 12ª colocações nas provas que realizou, confirmando a expectativa de um futuro promissor no esporte, pois tem mais dois anos para participar nos jogos Escolares Brasileiros da Juventude.
Já o atleta Darlan, conquistou as medalhas de ouro nos 50m costas, ouro no revezamento 4×50m Misto, bronze nos 100m costas e bronze no revezamento 4×100 m livre. Fischer comentou que vale ressaltar o empenho desses atletas, que treinam diariamente cerca de três a quatro horas, quando não mais, e no caso da natação, onde os atletas se deslocam todos os dias até a vizinha cidade de Indaial. Também ressaltou a participação dos pais, pois sem o apoio desses, provavelmente tais resultados não existiriam, pois onde há o envolvimento da família existe maior probabilidade de sucesso.
 
TELECENTRO
Fischer também falou que na segunda feira, 11 de novembro, começou a funcionar, no Centro Cultural de Pomerode, o Telecentro. O horário de atendimento será das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Serão ofertados em dias específicos, cursos de introdução à microinformática, noções de peças de microinformática, antivírus, Windows, Word, Excel, PowerPoint e internet. Também os usuários da Biblioteca Municipal poderão fazer consultas via internet, mediante cadastro prévio e com tempo pré-determinado para cada usuário. Nelson ainda comentou que na terça-feira, 12 de novembro, iniciou o curso de informática para idosos. As atividades ocorrem das 9h às 10h e a capacidade é para dez pessoas por aula.
 
VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO
Nelson Fischer comentou que na sessão do dia 30 de julho, apresentou a Indicação N°140/2013, com o objetivo de alertar a população para o uso correto das vagas especiais de estacionamento para pessoas idosas e portadoras de deficiência.  Na mesma proposição sugeriu ao órgão de trânsito fazer divulgação de conscientização nos meios de comunicação, fazer a sinalização destas vagas e posteriormente agir com rigor com aqueles que usam a vaga indevidamente. Agora, ele parabenizou a Gerência de Trânsito pelas providências tomadas em relação à divulgação e sinalização destas vagas especiais. A Gerência de Trânsito (Getran) de Pomerode está orientando da necessidade da utilização da Credencial de Identificação para utilizar as vagas de estacionamento exclusivas para idosos e portadores de deficiência. Ao estacionar numa vaga especial, deverá deixar a credencial sobre o painel do veículo, sob pena de ser multado. Para requisitar a credencial são necessários cópias do comprovante de residência, CPF, RG, carteira de habilitação e uma foto 3X4 e no caso de portadores de deficiência, é necessário além destes documentos, atestado que comprove a deficiência ou declaração médica (atualizada). A documentação deve ser entregue na Getran, sendo que o prazo máximo para a entrega do adesivo e da credencial é cinco dias. Lembrando que a credencial é uma autorização especial para estacionamento de veículos nas vias públicas e logradouros públicos, em vagas especiais devidamente sinalizados para este fim. Quem estacionar em uma destas vagas, sem a credencial, corre o risco de ser multado.
 
NEIDA ROCHA
Rafael Pfuetzenreiter falou sobre a exposição dos livros da escritora Neida Rocha, que vive em Pomerode desde 2012 e possui 11 obras literárias, em diversos gêneros. O evento aconteceu na quarta-feira, na Fundação Cultural da cidade. 
 
CELESC
Rafael ainda falou que no início do ano em visita à Celesc, os vereadores cobraram explicações e soluções sobre as frequentes quedas de energia em Pomerode. Outro grande problema era informar para a Celesc que não havia energia em determinada região, pois o 0800 da empresa é falho. A empresa criou agora uma solução para amenizar este problema: Trata-se do envio de SMS gratuito, no número 48196. O morador ou empresa que estiver sem energia, deve enviar a frase: Sem Luz e o número da sua unidade consumidora, ou número do CPF/CNPJ do titular da conta. O grande benefício do serviço é que o reclamante recebe um protocolo de atendimento diretamente no seu celular. Através do protocolo é possível comprovar a demora no retorno da energia, inclusive podendo servir de prova para ações judiciais contra a Celesc, quando há casos de queima de aparelhos.
 
 
ORDEM DO DIA
 
INDENIZAÇÃO
Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2500/2013, que: “Dispõe sobre autorização de parte da área de imóvel, localizado a Rua Luiz Abry, declarado de utilidade pública, para efeitos de desapropriação através do Decreto Nº 2799, de 08 de outubro de 2013, necessário para acesso à Rua Arthur Reinert e Ponte Wilhelm Krueger”.
 
SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO MUSICAL PROFESSOR ALÍRIO DAHLKE
Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2502/2013, que: “Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Musical Professor Alírio Dahlke”.
 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PREFEITURA
Aprovado por maioria, contrário apenas o vereador Rudi Voigt, o Projeto de Lei Ordinária N º 2505, do Executivo, que: “Anula parcialmente dotações orçamentárias da unidade gestora Prefeitura e abre crédito adicional suplementar na unidade gestora Prefeitura por destinação de recursos no valor de R$329.000,00”
 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária Nº 2507, do Executivo: “Anulações parciais de dotações orçamentárias da unidade gestora Câmara Municipal e abre crédito adicional suplementar na unidade gestora Fundo Municipal de Saúde e na Unidade Gestora Prefeitura por destinação de recursos no valor de R$ 172.400,00”.
 
SUBVENÇÕES ADICIONAIS
Aprovado por unanimidade o Requerimento Nº74/2013: “Redução parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal em razão de excedente, com proposta de destinação para subvenção adicional ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, Casa da Solidariedade, Creche Nossa Senhora de Fátima e Centro de Convivência Pomerheim”.
 
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMERODE, VAI SE REALIZAR NO DIA 19 DE NOVEMBRO, ÀS 19 HORAS.
 
Todos os Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos podem ser consultados na íntegra através do site da Câmara Municipal de Vereadores de Pomerode: www.cmpomerode.sc.gov.br 
 

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