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Acompanhe os pronunciamentos da Sessão do dia 21 de outubro


Data: 24/10/2014

Confira os pronunciamentos realizados pelos Vereadores, na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode, dia 21 de outubro de 2014. 

Taxa de IPTU e Água
O Vereador Amarildo da Silva iniciou a Sessão apresentando o pedido de algumas pessoas da comunidade. Ele informou a necessidade de saberem qual será o valor do IPTU, com a implantação da taxa de coleta de lixo, que será implantada no próximo ano. “Solicito então, que seja divulgado para esta Casa ou através do jornal, o valor descontado do IPTU. E também, a comunidade sugere que possamos elaborar uma lei em conjunto com o Executivo, para que a comunidade também seja beneficiada com o valor da tarifa de água, por metragem cúbica. Hoje, cada casa tem o valor cobrado através da metragem de dez metros cúbicos. Então, se solicita que seja feita a cobrança da taxa de água de uma forma justa, conforme o consumo de cada residência” justificou. O Parlamentar disse que não é justo uma família que consome três ou quatro metros cúbicos pague também por dez metros cúbicos, conforme as demais famílias. Manifestou que esta é uma reivindicação da comunidade, que o projeto deveria partir do Executivo e que alguma coisa deve ser feita para o beneficio da comunidade. 

Ginásio da Escola Almirante Barroso 
Na Tribuna, o Vereador Amarildo explicou que, conforme conversa com o Prefeito, realizada na última reunião na Câmara, foi apresentado pelo Legislativo um Requerimento solicitando que o Executivo encaminhasse um Projeto para a Câmara, para que a mesma abrisse mão de um valor de R$ 45 mil para a reforma do Ginásio de Esportes da Escola Almirante Barroso. “Porém, nos foi informado que Executivo fará a manutenção, conforme o cronograma municipal. A comunidade está preocupada, pois a cobertura do Ginásio está muito danificada. O Legislativo abriria mão deste valor para a reforma, mas o Executivo disse que fará dentro do cronograma da Secretaria de Educação. Solicito então, que no período de férias este serviço seja feito, para que não coloquemos a vida de pessoas em risco”, concluiu.

Novembro Azul 
O Vereador Amarildo manifestou este, ser um período importante para a comunidade, pois apresentou um Projeto - em que o Vereador Nelson também participou - que é o Novembro Azul. “Damos os parabéns para todas as mulheres que tem a preocupação com a saúde. Os homens muitas vezes não têm. É muito bonita esta manifestação realizada durante o Outubro Rosa. Por isso, este projeto intitulado Novembro Azul visa à prevenção dos homens, para que estes façam exames contra o câncer de próstata, cardiologia, pneumonia, glicemia, colesterol e diabetes. Enfim, são sugestões que a Câmara fez para o Executivo Municipal e suas Secretarias, principalmente para a de Educação, para que realizem estes cuidados de saúde para o homem. Através de panfletagem, palestras, assim como é realizado no mês de outubro, nos Postos de Saúde”, justificou. 

Natal
Em seu pronunciamento, o Vereador Amarildo disse que gostaria de falar também, sobre o Projeto de Lei 2629/2014, que cria o Concurso Anual de Decorações Luminosas de Natal. “Este também é de minha autoria e vejo agora que é o motivo de nós e do Executivo nos preocuparmos, visto que a nossa cidade é forte em relação ao turismo, E assim, este projeto deve ser aproveitado”, disse. O Parlamentar explicou que o Projeto visa premiar as fachadas das residências, lojas e indústrias da cidade. “Acredito que motivará Pomerode a ser decorada com enfeites natalinos e que o Executivo fará a sua parte. Para que a cidade seja iluminada e, isto ajudará a trazer mais turistas e divulgar o município”, falou.

Ruas Victor Passold e Lorenz Blank
Por fim, o Vereador Amarildo da Silva apresentou a Indicação nº 144/2014, que solicita ao Executivo, melhorias para as ruas Victor Passold e Lorenz Blank. O Parlamentar solicitou que na Rua Victor Passold, próximo da residência nº 165, em Testo Rega, é preciso implantar uma boca de lobo, alegando que as águas da chuva causaram erosão, abrindo um buraco no leito, em razão do escoamento não alcança a tubulação de esgoto, o que disse causar transtornos ao tráfego e a segurança de pedestres e ciclistas. Amarildo da Silva também solicitou a implantação de boca de lobo na Rua Lorenz Blank, próximo da residência nº 95, pois a água da chuva não tem vazão e acaba alagando e se espalhando pelo local, causando transtornos e incômodos aos usuários e moradores.

Convite
Em seu discurso, o Vereador Marcos Dallmann fez um convite para todos, informando que na quarta-feira seguinte, seria realizada a apresentação de um Grupo Folclórico da Alemanha, no Teatro Municipal, com entrada gratuita. 

Câmara de Taió
O Vereador Marcos disse que no dia anterior prestigiou na cidade de Taió, a Sessão da Câmara de Vereadores, que lá acontece sempre nas segundas-feiras, às 17h, e que prestigiou os Vereadores daquela cidade onde a maioria são mulheres. “Tive a oportunidade de conhecer o Coordenador de Comunicação Social do Consórcio Empresarial SALTO PILÃO Rubens R. Habitzreuter, que abordou sobre o Projeto “O Rio Itajaí Pede Nossa Ajuda”. O assunto foi voltado principalmente aos agricultores no descarte de efluentes e lixos produzidos”, frisou o Vereador. Na sequência, o Parlamentar leu parte do Projeto na Tribuna, conforme segue: O Rio Itajaí Açu é formado pela junção dos rios Itajaí do Sul e Itajaí do Oeste no município de Rio do Sul. Este importante curso d’água formado por centenas de pequenos afluentes lança suas águas no oceano Atlântico na divisa das cidades de Itajaí com Navegantes. Em muitos trechos ele é vigoroso, em outros nem tanto. É cercado de rica vegetação e algumas levas que servem para muitas espécies de animais. Mas, a degradação salta aos olhos e já foi com toda certeza bem mais limpa. Corta a parte central do Estado de centro-oeste a leste. Proporciona enriquecimento e riqueza, gera energia elétrica, abastece a maioria dos municípios e irriga grande parte das plantações de arroz e cebola do Estado. Contribui para que a região tenha o seu destaque na economia catarinense. Mesmo diante de tanta riqueza proporcionada é um rio que sofre com a degradação. A água promete ser no século XXI o que o petróleo foi no século XX. O precioso recurso que determina a riqueza das nações, mas ao contrário do petróleo, a água não pode ser substituída. É um bem público porque é de direito e patrimônio de todos os seres vivos, dos seres humanos, dos animais e vegetais. A água está determinantemente ligada em nossas vidas de diferentes formas. Infelizmente tem sido usada de forma inadequada pelo público em geral. No Alto Vale os rios estão evadidos pelas práticas agrícolas danosas nas margens com o lançamento indiscriminado de lixo e esgoto e a ocupação imobiliária irresponsável. A apresentação teve depoimentos de diversas cidades, tais como Aurora, Rio do Sul, Taió, Mirim Doce entre outras do Alto Vale, onde a agricultura é forte e predominante ao movimento econômico das cidades. A preocupação da Usina Salto Pilão é que absorve todo o lixo que é jogado nos rios ou que é largado nos pátios que através de enchentes é levado para os rios e a usina acaba absorvendo todo este lixo. Então, gostaria de dizer que se houver interesse o Coordenador Rubens R. Habitzreuter está disponível e tem interesse em vir a Pomerode e tratar sobre o assunto até mesmo do Alto Vale e falar cobre a nossa região. Na oportunidade eu e minha esposa comentamos o trabalho que foi feito aqui em Pomerode, como a limpeza do Rio do Testo através do trabalho realizado nas escolas. Conhecedor do Rio, Rubens fala muito bem e disse que Pomerode é um exemplo com a limpeza. Mas, não vamos nos acomodar e é importante ouvir o que um conhecedor ambiental e tem uma vasta experiência tem a dizer. A seguir, o Vereador Marcos disse que em Pomerode existe uma grande preocupação quanto à captação de água. “A mais antiga que é de Ribeirão Clara, por questões ambientais, está prestes a ser fechada. Então existe uma preocupação do Executivo e do Samae em buscar recursos para que seja ampliada a captação de Pomerode Fundos, para que caso venha o IBAMA ou a FATMA bloquear a captação de Ribeirão Clara, o Centro não fique sem água. Então, eles tem uma preocupação muito grande quanto a este trabalho. Se for para captar de Pomerode Fundos o custo será maior porque a captação de Ribeirão Clara já é uma água mais limpa. Agora pegando o Rio que vem de Pomerode Fundos será preciso de outro tratamento e o custo aumentará. Concordo com o Vereador Amarildo de pagar somente pelo consumo. Mas, muitas vezes temos que ir pela razão e não pela emoção”, alegou. O Vereador sugeriu um levantamento de tudo que é gasto pelo Samae, para se pensar mais para frente. “De onde iremos conseguir água caso alguma fonte pare de fornecer. Acredito que tenhamos que estar preparados para não chegar ao ponto de São Paulo, onde a preocupação é muito grande, e que está servindo de discurso político para promover candidatos. Acho que temos que pensar daqui para frente. Por isso, quando fui a favor da taxa de coleta de lixo, falei que pensaria na coletividade da população. Talvez muitos não concordem. Pensarão que é um imposto a mais. Mas não é. É sim uma taxa de serviço, onde o vereador Amarildo foi feliz em pedir mais explicações sobre o que será tirado do IPTU e o que será inserido na taxa de lixo”, concluiu. 

AVP
O Vereador Marcos também aproveitou a oportunidade para convidar a comunidade para a próxima reunião da Associação de Voluntários de Pomerode (AVP), próxima sexta, às 18h30, na Capela do Hospital e Maternidade Rio do Testo. “A AVP ainda está em fase de absorver sugestões da comunidade para a sua criação. Gostaria de informar que a Associação participou recentemente do pedágio do Centro de Convivência Pommerheim, juntamente com demais voluntários, e que foi um sucesso. Pelo que me consta foram arrecadados mais de R$ 10 mil. Isto graças ao trabalho dos voluntários e do Pommerheim. E de todos que fizeram de poucas moedas uma grande ajuda”, salientou.

Pavimentação
O Vereador Claus Krahn inicialmente fez um comunicado em relação a Rua Massaranduba no qual disse ter solicitado a pavimentação. “A todos os moradores deste local, que estiverem me escutando, digo que estamos fazendo as reuniões para os mutirões. Lerei a resposta vinda do Executivo em relação ao tema: Começamos com as ruas Valdo Struck, Augusto Krueger e Ana Utpadel. Na próxima etapa será a Rua Massaranduba. Lembrando que a pavimentação da via só será realizada com 80% de adesão para obra. A resposta veio sem data e então, não gera expectativa para a comunidade”, disse. 

Esgoto a céu aberto
O Vereador Claus disse que em relação à comunidade de Testo Alto, na Rua Amanda Frahm, existe esgoto a céu aberto. Solicitou ao Município que faça o conserto, tanto da água pluvial como do esgoto. “Parece que não há muito interesse do Executivo em relação a este meu pedido. Por isso, ficou só para o ano que vem. Da mesma forma, na Hermann Lieckfeld, mais precisamente o número 291, também existe esgoto a céu aberto. A Prefeitura informou que está estudando uma forma de fazer a obra. Como sempre, não vejo muito interesse da mesma em corrigir este problema, coisa que eu vejo ser de grande relevância”, ressaltou.

Horas/máquinas 
O Vereador Claus informou que outro problema é em relação às horas/máquinas, dizendo ter sido apresentado por ele, informações no mês de maio, quando fez um levantamento sobre o assunto. “Tenho alguns dados fornecidos pela Secretaria de Agricultura. Em fevereiro foram atendidos três agricultores, março nenhum, abril nenhum, maio foram cinco. Então, quando eu levantei esta questão aqui nesta Casa, através de Requerimento, junho foi para 36, julho 26, agosto 30, setembro diminuiu. Espero que continue fazendo o trabalho no qual está sendo muito bem pago. Existem ainda 63 pedidos pendentes. Antes, quando fiz o levantamento, existiam 189, quase 200 pessoas. Muitas vezes podem falar que somos críticos, mas acho que ajudamos sim, em levantar esta questão. Esperamos que até o final do ano todos sejam atendidos”, reivindicou. 

Empenhos
Ainda, o Parlamentar Claus Krahn disse que gostaria de falar de dois empenhos do Executivo. Que por isso, fez um requerimento, que deu entrada na Casa, no referido dia. O Vereador apresentou algumas fotos através de slide na Tribuna e seguiu a explicação: “Em relação ao empenho nº 5838-0, que trata da recuperação de lajotas e paralelepípedos, foi gasto R$ 215 mil. O outro empenho é o de nº 5839-0, onde foi feita a recuperação asfáltica. Através do relatório de obras, o que para mim é manutenção, apresentaram algumas ruas que receberam obras. Diante disso, fizemos algumas fotos destes locais e nos surpreendemos principalmente no Ribeirão Souto. Achei um absurdo, primeiramente o valor que foi gasto, R$ 238 mil. Quantos metros de asfalto dá isso! Não conseguimos achar. Na Rua Ribeirão Souto, o meio fio ficou como está. O nosso dinheiro está sendo colocado no lixo. É lamentável. Vou pedir explicações, pois é o dinheiro da comunidade. Eu faço a pergunta que o Vereador Nelson Fischer fazia na gestão anterior a que estamos: Onde estão os fiscais? Hoje ainda na Rua Jerusalém a maior cratera talvez esteja lá. Eu quero uma resposta detalhada do que foi gasto com estes R$ 238 mil. Esperamos sim, que o Executivo faça a averiguação desta situação. Informo ainda que, tudo que eu trago aqui, foi analisado empenho por empenho. E então, acabo me esbarrando nestas barbaridades”, alegou. 

Hospital
O Vereador Claus falou sobre a reunião no Hospital e Maternidade Rio do Testo, realizada na última quarta-feira, antes da Sessão. “Conseguimos ver o trabalho que está sendo feito. Tiveram alguns casos isolados, mas gostaria de parabenizar o diretor do Hospital e aos funcionários que fizeram uma apresentação na ocasião”, disse. O Parlamentar questionou a adesão da Prefeitura ao horário de verão. Disse que a Câmara foi comunicada apenas através do site. “Em relação a determinado Posto de Saúde, passei e vi que às 13h já estava fechado. E a comunidade precisando de atendimento. Infelizmente é assim. O que me chocou mais é que tem cerca de 30 pessoas esperando para fazer cirurgia de catarata. Querem fazer cirurgias em pacientes de outras cidades, quando temos aqui mais de mil pessoas esperando por atendimento”, questionou. Disse que Hospital hoje tem uma estrutura para atender 1500 pessoas. E que, com fechamento dos postos de saúde aumentará a demanda no atendimento. “Isto gerará aumento na fila de espera e também a qualidade do atendimento pode não ser a mesma. Como meu tempo está acabando, explicarei com mais detalhes na próxima oportunidade”, terminou. 

Moção
O Presidente da Casa, Horst Lemke, apresentou a Moção nº 14/2014, em que comunicou o falecimento no dia 20 de outubro de 2014, com a idade de 86 anos, o Sr. Albrecht Hermann Grutzmacher, deixando enlutados a sua esposa Edla, os filhos Nelson, Lia, Ani, dois genros, dez netos, dez bisnetos e amigos. E, em nome da Câmara, fez o registro de sentidas condolências.

 

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