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ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA


Data: 01/12/2014

Sessão Ordinária a ser realizada em 02 de dezembro de 2014, às 19 horas.


Em única discussão e votação o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei Legislativo nº 322/2014 – CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVO AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 1º.

Em única discussão e votação o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 2.562/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMERODE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, RELATIVO À INTEGRALIDADE DA EMENDA N. 1.

Em única discussão e votação a Emenda nº 1 , da Vereadora Karin R. Hoeft ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 81.

Em única discussão e votação a Emenda nº 2, dos Vereadores Claus Krahn e Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 94.

Em única discussão e votação a Emenda nº 3, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA PARCIALMENTE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º.

Em única discussão e votação a Emenda nº 4, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA PARCIALMENTE  O PARAGRÁFO 4º DO ARTIGO 13.

Em única discussão e votação a Emenda nº 5, da Vereadora  Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O ARTIGO 25.

Em única discussão e votação a Emenda nº 6, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 23.

Em única discussão e votação a Emenda nº 7, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: SUPRIME O INCISO VI DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 32.

Em única discussão e votação a Emenda nº 8, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 52.

Em única discussão e votação a Emenda nº 10, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 69.

Em única discussão e votação a Emenda nº 11, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 82.

Em única discussão e votação a Emenda nº 12, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 91.

Em única discussão e votação a Emenda nº 13, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 106.

Em única discussão e votação a Emenda nº 14, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 112.

Em única discussão e votação a Emenda nº 15, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 112.

Em única discussão e votação a Emenda nº 16, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 123.

Em única discussão e votação a Emenda nº 17, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 135.

Em única discussão e votação a Emenda nº 18, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 152.

Em única discussão e votação a Emenda nº 19, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTRA O INCISO I DO ARTIGO 183.

Em única discussão e votação a Emenda nº 20, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 184.

Em única discussão e votação a Emenda nº 21, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 191.

Em única discussão e votação a Emenda nº 22, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: SUPRIME O PARÁGRFO 6º DO ARTIGO 52.

Em única discussão e votação a Emenda nº 23 da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: SUPRIME O ARTIGO 68.

Em única discussão e votação a Emenda nº 24, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: SUPRIME O INCISO II DO ARTIGO 183.

Em única discussão e votação a Emenda nº 25, do Vereador Claus Krahn ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 114.

Em única discussão e votação a Emenda nº 26, do Vereador Claus Krahn ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 296/2014: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



Sala das sessões, em 01 de Dezembro de 2014.


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