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Confira o Material de Expediente da Sessão Ordinária desta terça


Data: 03/12/2014

Confira o Material de Expediente da Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2014, na Câmara de Vereadores. 

Rejeitado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 2.562/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pomerode para o Exercício de 2015 – Lei Orçamentária Anual, relativo à integralidade da Emenda nº 1.

Aprovado o Projeto de Lei nº 2582/2014 do Executivo: Abre crédito adicional especial suplementar por conta do superávit financeiro do Exercício de 2013 da Unidade Gestora Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Pomerode por destinação de recursos e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei nº 2583/2014 do Executivo: Abre crédito adicional Suplementar no Orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura por conta do excesso de arrecadação por destinação de recursos e concede subvenção social a Sociedade Beneficente Santa Maria Madalena Postel – Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.

Aprovada a Emenda nº 2, dos Vereadores Claus Krahn e Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera parcialmente o Artigo 94.

Aprovada a Emenda nº 3, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera parcialmente o Parágrafo 2º do Artigo 5º.

Aprovada a Emenda nº 5, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Artigo 25.

Aprovada a Emenda nº 7, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Suprime o Inciso VI do Parágrafo 3º do Artigo 32.

Aprovada a Emenda nº 8, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Caput do Artigo 52.

Aprovada a Emenda nº 10, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Caput do Artigo 69.

Aprovada a Emenda nº 11, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Caput do Artigo 82.

Aprovada a Emenda nº 12, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 91.

Aprovada a Emenda nº 13, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Parágrafo 4º do Artigo 106.

Aprovada a Emenda nº 17, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Inciso I do Artigo 135.

Aprovada a Emenda nº 19, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Inciso I do Artigo 183.

Aprovada a Emenda nº 20, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Parágrafo 8º do Artigo 184.

Aprovada a Emenda nº 21, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Caput do Artigo 191.

Aprovada a Emenda nº 24, da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann  ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Suprime o Inciso II do Artigo 183.

Aprovada a Emenda nº 25, do Vereador Claus Krahn ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 114.

Aprovada a Emenda nº 26, do Vereador Claus Krahn ao Projeto de Lei Complementar nº 296/2014: Suprime o Parágrafo 2º do Artigo 16.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 296/2014: Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências, com as Emendas que seguem em anexo.

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