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Ordem do Dia


Data: 25/11/2013

ORDEM DO DIA
 
Sessão Ordinária a ser realizada em 26 de Novembro de 2013.
 
Horário – 19.00 horas
 
*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº2501/2013: 
 
REVOGA A LEI Nº 2339, DE 28 DE MARÇO DE 2011. 
 

*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2508/2013: AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO ALPEN BACH DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 305/2013 de autoria da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann: DISPÕE SOBRE O 
ACONDICIAMENTO DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ 
 
*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 306/2013 de autoria da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER.
 
*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 307/2013 de autoria da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 1812/05 QUE INSTITUI A SEMANA DO IDOSO.
 
*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 309/2013 de autoria dos Vereadores José Amarildo da Silva e Nelson Fischer: INSTITUI O PROGRAMA NOVEMBRO AZUL DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM A INTEGRALIDADE DA SAÚDE DO HOMEM.
 
*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 280/2013: INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
*Em única discussão e votação o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída através da Resolução nº 43/2013.
 
Sala das Sessões em 25 de Novembro de 2013.

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