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ORDEM DO DIA DESTA TERÇA-FEIRA


Data: 16/12/2014

Sessão Ordinária a ser realizada em 16 de Dezembro de 2014.
Re - Ratificação
Horário – 19 horas
3ª feira


Em única discussão e votação a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementa nº 295/2014. ( Emenda Aditiva ao Par. Único ao Art. 1º.  Parágrafo Único: O Poder Público Municipal dispensará proteção especial ao Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município, segundo os preceitos desta Lei e do Decreto-Lei Federal nº 25 de 30 de novembro de 1937 ).

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 293/2014: ALTERA, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 154 E REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 295/2014: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL DE POMERODE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 298/2014: CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POMERODE, SUA COMPOSIÇÃO, CARGOS, ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, REFERÊNCIA, QUANTIDADE E VALOR DA REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 299/2014: ALTERA NÚMERO DE VAGAS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Sala das sessões, em 15 de Dezembro de 2014.


Fotos