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Sessões Extraordinárias


Data: 27/11/2013

EDITAL  DE  CONVOCAÇÃO
 
SESSÕES  EXTRAORDINÁRIAS
 
 
Na forma do que dispõe os Artigos 199, 200, e seus respectivos parágrafos do Regimento Interno desta Casa, convoco os Senhores Vereadores, para a Sessões Extraordinárias, a serem realizadas no dia 28 de Novembro de 2013, a 1ª com início  às 14.00 horas e a 2ª com início às 15.00 horas, com a seguinte matéria:
 
 
ORDEM DO DIA
 
 
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA COM INÍCIO ÀS 14.00 HORAS:
 
Pauta: 
 
 
Em única discussão e votação a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2491/2013 de autoria da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann: ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 18.
 
Em única discussão e votação a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 2491/2013 de autoria da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann: ALTERA PARCIALMENTE OS ARTIGOS 15 E 17.
 
Em única discussão e votação a Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 2491/2013 de autoria dos Vereadores Claus Krahn, Horst Lemke, José Amarildo da Silva, Karin Raduenz Hoeft, Letícia Tribéss Volkmann, Zauri Martins do Nascimento e Rafael Pfutzenreiter.
 
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 2491/2013: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMERODE PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
 
Em única discussão e votação a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2489/2013 de autoria dos Vereadores Claus Krahn, Horst Lemke, José Amarildo da Silva, Karin Raduenz Hoeft, Letícia Tribéss Volkmann, Zauri Martins do Nascimento e Rafael Pfutzenreiter.
 
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo  n° 2489/2013: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE PARA O PERÍODO DE 2014 – 2017.
 
Em única discussão e votação a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2509/2013. de autoria dos Vereadores Claus Krahn, Horst Lemke, José Amarildo da Silva, Karin Raduenz Hoeft, Letícia Tribéss Volkmann, Zauri Martins do Nascimento e Rafael Pfutzenreiter.
 
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo  n° 2509/2013: REVOGA, SUBSTITUI ANEXOS E PLANILHAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO2014- LEI ORDINÁRIA Nº 2562, DE 19 DE JULHO DE 2013, JÁ ALTERADO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 2583 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
 
2ª Sessão Extraordinária com início às 15.00 horas.
 
Pauta: 
 
Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2013 de autoria da Mesa Diretora: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
 
Em única discussão e votação o Projeto de Resolução Legislativo nº 49/2013 de autoria da Mesa Diretora: APROVA O RELATÓRIO FINAL, AS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 43, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
 
Sala das Sessões, em 27de Novembro de 2013.
 
 
 
CLAUS KRAHN
Presidente
 

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