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Projetos e Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária realizada nesta terça


Data: 11/02/2015

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode desta terça-feira (03/02) foi aberta pelo presidente do Legislativo, Amarildo da Silva, que cumprimentou os presentes, em especial aos visitantes, imprensa e ouvintes via online. 

Aprovações da Ordem do Dia:

Escola Municipal Rodrigues Alves 
Aprovado pela Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 2588/2015, que extingue a Escola Municipal Rodrigues Alves e dá outras providências. O Legislativo achou coerente a justificativa de ser em razão ao reduzido número de alunos (22) matriculados no mencionado educandário. De acordo com o Projeto, com a extinção da mencionada escola, os alunos passam a frequentar a Escola Básica Municipal Hermann Guenther. Nesta escola passam a ter maior interação com outros alunos, inclusive, passam a ter disciplinas no currículo que anteriormente não era possível em razão do número de estudantes.

C.E.I.M. Professora Amália Gertrudes da Silva Anders
Os vereadores aprovaram em unanimidade, o Projeto de Lei nº 2589/2015, que cria o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Amália Gertrudes da Silva Anders e dá outras providências. Os parlamentares chegaram à conclusão que, com a extinção da Escola Municipal Rodrigues Alves e, o reaproveitamento das instalações físicas na qual funcionava a mesma, para a criação do CEI, a Administração Pública Municipal atenderá aos anseios da comunidade de Ribeirão Herdt.

Casa da Solidariedade
Após análise de todos os parlamentares, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2590/2015, que prorroga o prazo do Comodato da Casa da Solidariedade, autorizado pela Lei de 13 de agosto de 2008. De acordo com os vereadores, a Casa é importante entidade do Município que atende as necessidades de pessoas alcoólatras e com dependência química, desenvolvendo atividades para a recuperação destas pessoas.

Hospital e Maternidade Rio do Testo 
Como último, o Projeto de Lei nº 2591/2015, enviado pelo Executivo, também passou pelo estudo de todos os vereadores e foi aprovado por unanimidade. O material concede subvenção social à Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode – Hospital e Maternidade Rio do Testo, e dá outras providências. Os vereadores acreditam que, a destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais. O valor definido e aprovado pela Câmara é de até R$ 1.900 mil. 

Celesc
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 2/2015, dos vereadores Claus Krahn e Horst Lemke. O documento trata do convite ao Gerente Regional da Celesc, Sr. Claudio Varella, para uma reunião com as Comissões Permanentes.

Licença I
Aprovado por unanimidade, em única votação, o Requerimento nº 3/2015, de autoria do Vereador Rafael Pfuetzenreiter, que requer uma licença particular não remunerada, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2015. 

Licença II
Aprovado pela totalidade, em única votação, o Requerimento nº 3/2015, de autoria do Vereador Zauri Martins do Nascimento, que requer uma licença particular não remunerada, no período de 26 de fevereiro a 12 de março de 2015.

Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2014, às 19 horas. 

Acesse
Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.

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