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Acompanhe os discursos dos vereadores durante a Sessão desta semana


Data: 27/02/2015

Confira os pronunciamentos dos vereadores durante a Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro, terça-feira.

Melhorias para a comunidade
A vereadora Letícia Tribéss Volkmann apresentou a Indicação nº 4/2015, que solicita ao Executivo que, através dos órgãos competentes, providencie os itens abaixo indicados, conforme segue na íntegra: 
- Que os moradores da Rua Ribeirão Luebke continuam sofrendo com a poeira, sendo que o carro pipa passa raramente pela rua, e, quando acontece, apenas passa num trecho. Assim, requer-se que a frequência do carro-pipa na rua seja aumentada, sendo ainda que o mesmo seja feito até o seu final, pois está humanamente impossível da população conviver com a poeira no local.
- Que a Rua Helmuth Dallmann, no Ribeirão Areia, continua em situação precária, especialmente em dias de chuva, fazendo-se necessária a troca da tubulação (a atual tubulação é de 30 a 40 cm, sendo necessária tubulação de 1m ou mais). Faz-se ainda necessária a troca de grades de proteção de bueiros, pois algumas bocas de lobo sequer grade possuem. Eu já apresentei esta indicação em 2013, reapresentei em 2014 e estou novamente encaminhando ao Executivo.
- Com a pretensão de Pomerode ser uma cidade turística, creio que um dos itens mais importantes seja a limpeza, da qual a grande maioria dos nossos munícipes já faz com o seu papel de cidadão. No entanto, vejo uma grande carência de banheiros públicos no centro da cidade e nas principais praças. Eu já apresentei esta indicação em 2013, reapresentei em 2014 e estou novamente encaminhando ao Executivo. Assim, necessita-se que sejam tomadas as providências pelos órgãos competentes, por ser uma questão de necessidade e de segurança.

Calçadas
A vereadora Letícia também apresentou a Indicação nº 8/2015, que solicita para a Prefeitura que, através dos órgãos competentes, providencie os itens abaixo indicados, conforme segue, também na íntegra:
- Que a Rua Afonso Koch necessita ser patrolada, em especial após a ponte, há um buraco que precisa ser fechado com urgência;
- Que embora o vereador Nelson já tenha mencionado na Tribuna que está sendo feita licitação para as calçadas, que são de obrigação do município, faz-se necessário o reparo da calçada em frente à extensão do C.E.I.M. Waltrud Siewerdt, em Testo Central, visto ser um trecho de grande circulação de pessoas, especialmente crianças. É um trecho sem acostamento, estando a calçada em péssimo estado de conservação, representando grande perigo, necessitando ser reparado com urgência, não podendo esperar por licitação.

Esclarecimentos
A vereadora Letícia Volkmann solicitou em seu nome e da vereadora Karin Hoeft, que o presidente do SENAI compareça à Câmara para prestar esclarecimentos acerca da conclusão da unidade a ser instalada na cidade de Pomerode (terreno de testo central adquirido e doado pelo município). 

Rua dos Atiradores
O vereador Marcos Dallmann disse em seu pronunciamento, que solicitou ao secretário de Obras, que na Rua dos Atiradores, onde está sendo realizada uma obra próximo à escola Noemi Schroeder, para aproveitar as máquinas no local, e limpar o leito da rua, informando que muitos locais sofrem com alagamento. “Também pedi ao secretário de Obras, que já foi um pedido de outros vereadores, a reforma da Ponte da Rua Ricardo Koch, acesso à Empresa Weiku. Será colocado na programação e atendido nas próximas semanas”, falou. 

Tapa Buracos
O vereador Marcos comunicou que está programada para o dia seguinte ao da Sessão, a execução do Programa Tapa Buracos, na localidade de Ribeirão Areia, caso não chova. “Uma empresa que já havia feito foi notificada pela má execução da obra e suspenso o contrato. Agora, está sendo feito novamente”, disse. 

Rua Itajaí
Ainda em seu discurso, o vereador Marcos falou em relação a uma tubulação que está fechada na Rua Itajaí e que entrou em contato com o secretário de Obras e com a Defesa Civil, que farão uma análise do local. “Será feito um estudo para a resolução do problema, para que as águas não invadam mais as residências das casas. Já estive no local para ver a situação e talvez fosse a construção de uma galeria, mas precisa de estudo. Precisa-se ver onde estão colocados os tubos antigos, em alguns locais até feito aterro. A primeira solução será a aplicação de hidrojato, para pelo menos limpar a tubulação, que é uma questão emergencial. Com certeza será uma grande obra e precisará de muitos recursos. É uma região que acumula muita água em menos de uma hora de chuva”, ressaltou. 

IPTU
O vereador Marcos informou em relação à questão do IPTU, dizendo que tem muitas pessoas que já estão preocupadas onde poderão adquiri o carnê para o pagamento do Imposto. “Este ano será distribuído no Pavilhão de Eventos, a partir da semana que vem. Peço a comunidade então, que fique atenta aos veículos de comunicação, para que saibam a data certa que será agendada. O horário de atendimento será das 7h às 19h, sem intervalo para o almoço, para facilitar a comunidade. Haverá também um sábado para a distribuição”, explicou. Disse que nos últimos anos este serviço era feito pelos correios e muitos acabavam não recebendo. “E, com esta mudança, o Município terá uma economia dos cofres públicos de mais de R$ 60 mil. É bom para o Município e mais seguro para que as pessoas possam adquirir. Lembrando também, que a comunidade pode adquirir pelo site da Prefeitura de Pomerode. Acredito que facilitará bastante, pois a pessoa não precisa se descolar”, frisou. 

Pavimentação
Vereador Marcos aproveitou e falou em resposta ao vereador Claus Krahn, que na última semana pediu a situação da Rua de acesso da Escola Amadeu da Luz. “Conforme informação recebida, existe o interesse em continuar com o paralelepípedo, que possui um estoque armazenado, para concluir a rua até o final da escola. A intenção do prefeito é pavimentar para esta conclusão”. 

PROCON 
Em seu discurso, o vereador Nelson Fischer abordou sobre o volume de reclamações registradas no PROCON de Pomerode. Segue na íntegra: O maior volume de reclamações registradas no PROCON de Pomerode é em relação à telefonia, destacando-se as solicitações de reparo e mudança de endereço, cobranças abusivas / indevidas, divergência de plano contratado, alteração de plano sem solicitação. O que se recomenda é que primeiramente o consumidor deverá tentar resolver o problema diretamente com a empresa com a qual adquiriu o produto ou contratou a prestação de serviços e, caso não obtenha êxito, deverá procurar o PROCON. É importante lembrar que sempre que ocorrer o contato com a empresa por telefone, o Consumidor deverá anotar o protocolo da ligação que é informado no momento em que é feita a reclamação. Em caso de reclamações relativas a cobranças indevidas, descumprimento de plano, entre outros é necessária deixar no PROCON a cópia da fatura em litígio e protocolo do sac, sendo que para efetuar a reclamação é necessária a presença do titular da reclamação ou pessoa com poderes para representar o titular (procuração). O PROCON de Pomerode é comandado pela servidora Patrícia Lenfers e os estagiários Ruan Viebrantz e Natalia Santos. Quero parabenizar essa equipe pelo excelente trabalho que vem realizando, pela dedicação, tanto do atendimento quanto a solução das reclamações. 

Operadoras de Telefonia 
O vereador Nelson falou sobre a assinatura básica do telefone residencial, conforme segue na íntegra: A assinatura básica do telefone residencial tem o custo mensal aproximado de R$ 50,00, mas existe outro plano muito mais barato e que a operadora não faz a devida divulgação. Trata-se do Plano Oi AGR MB4 fixo (500 minutos fixo local + serviços digitais (BINA), custo mensal R$ 20,22. Quem quiser mudar de Plano é só ligar para a operadora no telefone gratuito 10314 e acompanhar as instruções e selecionar a opção desejada. É importante anotar o n◦ de protocolo. Quando for falar com a atendente, pedir para efetuar a alteração de plano da linha fixa para AGRMB4 (500 minutos fixo local) + serviços digitais. É muito provável que irão dizer que o plano não está disponível para a região ou localidade. É uma estratégia da operadora para não mudar para um plano mais barato. Se não conseguir fazer a mudança, de posse da fatura telefônica e documentos pessoais (RG e CPF) e número de protocolo, dirigir-se ao PROCON que fará os encaminhamentos. Outra situação é para clientes que tem um plano muito antigo de telefone fixo, em muitos casos com BR Turbo e que estão pagando muito caro em comparação com planos atuais. Podem no novo plano compartilhar todos os benefícios e não mais precisar colocar créditos no seu telefone pré-pago do titular que já estará incluído no plano do telefone fixo e se quiser ter internet também no celular, pagará algo em torno de R$ 29,00 a mais. Para mudar de Plano dirigir-se a loja da Oi em Pomerode, que fica defronte a Refopa Joli. Procurar o PROCON somente para resolver os casos que estiverem em desacordo com o Plano Contratado.

Licença
Em seu pronunciamento, o vereador Zauri Martins do Nascimento comunicou que a partir da referida data estará afastado por 15 dias, sem remuneração, e que em seu lugar, assumirá o vereador Frank Utech.

Empresa de Armas
O vereador Zauri disse que foi procurado por alguns moradores da Rua dos Atiradores, mais próximo da casa 1476, próximo ao terreno onde se instalaria uma empresa de armas que viria para Pomerode. “Porém, terreno está em um local alto, onde desce a lama e invade a Rua e as casas, entupindo a tubulação das residências, prejudicando quem transita no local. Isso vem trazendo incômodo para os moradores, entupindo toda a tubulação da rua. Hoje de tarde o Executivo disse que irá até o local para verificar. Se tinha que ser uma coisa feita com urgência, porque está parada há mais de um ano. A mesma acontece com o SENAI. Foi uma correria e agora estão todos aguardando. A própria diretoria do SENAI, pressionando e agora já vamos para dois anos e até agora nada. Onde estão os órgãos fiscalizadores? O investimento é do Governo Federal, mas é responsabilidade do Município de fiscalizar este tipo de obra. Houve dinheiro público que agora está trazendo prejuízo”, falou. 

Iluminação pública 
Vereador Zauri disse que, em relação à iluminação pública, existem várias ruas com problema para a cidade. “Falei com o responsável que informou que quando a chuva parar, em dois ou três dias, a troca de lâmpadas estará solucionada na cidade. Inclusive, existem locais que estão no escuro. Acredito sim, que será resolvido nesta semana”. 

Calçadas
Em seu discurso, o vereador Claus Krahn apresentou a Indicação nº 6/2015, que solicita ao Executivo o nivelamento do leito da Rua Luiz Abry. “O leito da Rua Luiz Abry, nas proximidades da residência nº 1870 está em desnível o que vem impedindo aos proprietários a implantação das calçadas em frente às suas propriedades. Há o desnível e também o rompimento da pavimentação, expondo os serviços que devem ser executados, com a maior brevidade possível, para que possa ser iniciada a implantação do passeio no local. Foram depositados materiais no local para execução dos serviços, mas até o momento não foram executados. Com esta finalidade estou encaminhando o assunto ao Executivo para que adote as providências cabíveis com a maior brevidade possível”, solicitou.  

Rua Itajaí 
O vereador Claus disse que escutando a Voz da Comunidade, verificou um morador bastante chateado com a situação da Rua Itajaí. “Está sendo analisado e nenhuma atitude está sendo tomada. Conforme o morador foi pedido diversas vezes ao órgão competente e nada foi feito. Na Carlos Zeplin existem tubos já algum tempo. Esperamos que em breve estes tubos sejam instalados”. 

Pavimentação
Claus disse que participou da reunião referente às pavimentações e pode observar e fazer alguns comentários sobre várias perguntas que foram feitas. “Nas ruas Testo Alto, Espírito Santo, Ribeirão Herdt, Carlos Belz, não pagam. Acho que não foi feliz o secretário em fazer a colocação, pois lá existem sim melhorias e verbas de deputados, o que até hoje esta Administração ainda não conseguiu fazer. Por isso, está fazendo este sistema de mutirão onde a comunidade terá que pagar 100% a capa de asfalto. Com certeza o valor será pago, existem cinco anos para fazer a cobrança. Até hoje não consegui entender porque não veio verba ainda para pavimentação”. 

APAE
Claus Krahn relatou que na capa do Jornal Testo Noticias, leu que a Prefeitura dobra repasse para a APAE. “Essa informação não confere. Isso é enganar o eleitor que adquire o jornal. O orçamento para a APAE é de 220 mil e, como é que pode dobrar? Se fosse seria R$ 440 mil. Esta informação está denegrindo a imagem desta Casa, dizendo que o prefeito está repassando o dobro. Se no Orçamento do Município, aprovado nesta Casa, consta uma verba para a APAE de 220 mil e ele só passará 180 mil. Isso é dobrar? Não posso admitir. Este tipo de informação não confere e não posso deixar passar. Não tenho medo de ninguém e que alguém me corrija se eu estiver errado. Hoje visitei a Creche Nossa Senhora de Fátima e vejo que está começando uma nova novela. Na próxima terça será feita uma reunião com a diretoria da Creche e com o prefeito. Dizer que no Orçamento existem somente R$ 100 mil quando na verdade constam R$ 180 mil”, desabafou. 

Praças
Na Tribuna, o vereador Frank Utech proferiu seu discurso, apresentou a Indicação nº 07/2015, que solicita para a Prefeitura, melhorias e manutenções constantes em praças públicas da cidade. Pomerode possui atualmente 09 praças publicas, são elas:
Praça Jorge Lacerda no portal sul;
Praça Hans Ernst Schmidt, próximo à Porcelana Schmidt;
Praça Erwin Zastrow, na entrada do Testo Alto;
Praça Lauro Guenther, em Pomerode Fundos;
Praça de Torgelow, próximo ao Zoológico;
Praça Egon Bahr, em Testo Central;
Praça Fritz Fischer, na entrada do Ribeirão Herdt;
Praça Marlene Dietrich, defronte ao Teatro Municipal;
Praça de Greiswald, que se trata do jardim da Prefeitura.

Frank Utech ainda proferiu as seguintes palavras: Precisamos encontrar alternativas viáveis e urgentes para resolver a manutenção de algumas delas, como o próprio texto da indicação já cita, estamos falando de pequenos reparos, nada fora do alcance imediato do executivo. Caso isso não seja possível, sugiro ao executivo que crie um programa de parceria entre prefeitura e empresas, algo simples e objetivo “ADOTE UMA PRAÇA”, existem várias cidades no Brasil que já possuem esse programa e com sucesso total, A cidade de Porto Alegre, por exemplo, já possui uma lei desde 1986 regulamentando estas parcerias. Desta forma o executivo fica com o trabalho mais fácil, que é apenas cobrar se as empresas estão cumprindo o acordo, sugiro então ao prefeito, aos vereadores da situação, que possam discutir este assunto, pois tenho certeza, que com tantas empresas que possuímos na cidade, com a cultura de muito bem zelar pelos nossos jardins. Este programa será um sucesso em Pomerode.

Respostas
O vereador Frank aproveitou para solicitar ao líder do Executivo, vereador Marcos, e pedir de forma encarecida que discuta com o gabinete o motivo da falta de respostas de indicações feitas por ele. Repassou os números e do que se trata:
195/2013 – Tratava de programa de identificação e cadastro de portadores de necessidades especiais.
197/2013 – Realização do 1º Fórum Pomerodense de Esportes.
198/2013 – Criação do Museu dos Clubes de Caça e Tiro de Pomerode.
O suplente vereador Frank disse saber que o prefeito não tem obrigação de responder as referidas indicações. “Mas acredito que como política de bom entrosamento que ele deve procurar ter esta Casa, nada custa, uma simples resposta ou até mesmo um telefonema. O objetivo destas indicações, nada mais é que contribuir com a cidade e seus diversos problemas”, pediu.

Reivindicações
A vice-presidente, Karin Hoeft assumiu os trabalhos para o presidente da Câmara, Amarildo da Silva, pudesse proferir o seu discurso. O vereador então apresentou a Indicação nº 5/2015, que solicita ao Executivo, providências em relação aos itens que seguem abaixo: 
- O leito da Rua Helmuth Rahn necessita de serviços de recuperação, pois apresenta diversos buracos, que estão dificultando o tráfego de veículos e a própria segurança.
- O ponto de ônibus da Rua Vitória ainda não possui abrigo de passageiros, bem como na Praça Herbert Hornburg, que não foi iniciada ainda, os moradores pleiteiam a instalação de academia ao ar livre.
- Na Rua Gustav Rauh ainda não foi implantada a rede coletora de esgoto, que corre a céu aberto, o que vem causando incômodos e transtornos aos moradores e usuários, que pedem que a mesma seja providenciada com a maior brevidade possível.
- A boca de lobo situado na Rua Alfredo Zastrow, próximo à residência nº 202, não possui grade de ferro o que é um risco para a segurança dos usuários, em especial pedestres e ciclistas.
- Igualmente na Rodolfo Radtke, próximo da residência n. 136, em Testo Rega, é preciso instalar duas bocas de lobo nas proximidades desta numeração, pois quando chove a água não tem vazão e acaba represando e invadindo o pátio da residência.
- Os moradores da Rua Eduardo Hornbug, estão pleiteando o desassoreamento do ribeirão que corre próximo a margem, que está tomado pela vegetação.
- Nas ruas adiante indicadas é preciso efetuar a poda de arvores: Indaial próximo da residência nº 294, Vitória do nº 882 e na Ernesto Blank e Lorenz Blank.
- No bairro de Ribeirão Areia os moradores pedem que seja trocada a placa indicativa da Rua Udo Dargert, pois a atual está sem visibilidade, e ainda as bocas de lobo da rua do mesmo nome necessitam de limpeza, pois estão obstruídas. No trecho não pavimentado dessa via, os moradores reclamam que o caminhão pipa efetue a irrigação de forma mais frequente.
- Em diversos postes é necessário efetuar a troca das hastes das luminárias de iluminação pública as mesmas estão inclinadas muito para baixo e ainda trocar as lâmpadas que são muito fracas, por outras com maior luminosidade.
- A Administração Municipal deve notificar o proprietário de um terreno situado nesta rua, para que o mesmo faça roçada, pois insetos diversos invadem as casas devido aos restos de materiais existentes na área, sendo foco de proliferação de insetos, aranhas, ratos, cobras etc.

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