SIGA A CÂMARA

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode – 10 de março de 2014


Data: 13/03/2015

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode foi aberta pelo Presidente do Legislativo, Amarildo da Silva, que cumprimentou os presentes, em especial aos visitantes, imprensa e ouvintes via online. 

ADJORI e Osterfest
A vice-presidente, Karin Hoeft, assumiu os trabalhos para que o presidente, Amarildo da Silva, fizesse o seu pronunciamento. O vereador proferiu o seu discurso conforme segue na íntegra: No dia 07 de março sábado, foi realizado um evento na Câmara de Vereadores de Pomerode, com a presença de diversos Jornais do Estado de Santa Catarina, realizado pela Associação do Estado de Santa Catarina a ADJORISC. O encontro foi de muita importância para o nosso município, pois foram dois dias, onde com certeza os jornalistas levaram muitas notícias da nossa cidade para outras cidades do Estado, divulgando o turismo de Pomerode. E nesse momento, divulgando ainda mais a Osterfest, onde se encontra a maior árvore de páscoa do mundo. Parabenizo todos os jornais impressos, pois tem um papel importantíssimo na sociedade, levando as mais variadas informações aos munícipes. Agradeço ao diretor e também proprietário do Jornal de Pomerode, senhor Manfredo, nosso amigo Mani, como todos o conhecem, pela organização do evento em nossa cidade. Quero também aqui, parabenizar a AVIP, Associação Visite Pomerode, pela organização da Osterfest em nosso município. Que no final de semana passado, dias 07 e 08 de março, bateu um recorde de público. Segundo informações, foram aproximadamente mais ou menos 28 mil turistas que visitaram nossa cidade, deixando em todo o comércio um valor aproximadamente de 2,5 milhões e meio de reais, aquecendo de forma fantástica todo o comércio local. Parabéns a todos os Empresários associados à AVIP pelo evento, e que os demais comerciantes de nossa cidade se engajem juntos na Associação, pois ali o trabalho é feito de forma voluntaria e com muita dedicação. E que, realmente faz com que o resultado, como população bem sabe e pode ver, seja altamente positivo para todo o comércio de nossa cidade.

Osterfest
O vereador Frank Utech realizou o seu pronunciamento, conforme segue na íntegra: Primeiro precisamos parabenizar o povo de Pomerode, que deu um show neste final de semana na Osterfest. O sucesso neste primeiro final de semana foi superior a qualquer data já vista em nossa cidade. A AVIP juntamente como a ACIP, além das empresas parceiras, em especial ao Grupo Kyly, montaram um projeto digno de cidade turística. O que se viu na cidade no domingo, em especial, é comparado a cidades como Gramado e Campos do Jordão. Muitas pessoas vieram de diferentes lugares para conferir essa maravilha chamada Osterbaum. Para ter uma noção, gostaria de apresentar alguns números preliminares deste final de semana. Passaram no Centro Cultural aproximadamente 28 mil pessoas. Só no domingo, ponto alto do evento, foi mais de 18 mil. Isso gera um retorno imediato para a cidade, de aproximadamente três milhões. Dinheiro que foi injetado pelos turistas em comércios de pequeno e médio porte. Dinheiro este, que fica a grande maioria dentro da cidade. Que gera empregos e valoriza o trabalho dos pomerodenses. Apenas lembrando que tudo isso deve ser multiplicado por cinco finais de semana. Agora, também precisamos aqui entre nós, lavar a roupa suja. Pois, o que se vê de fora, às vezes tudo é brilho, mais na prática não funciona assim. Aí eu peço a atenção especial do vereador Líder de Governo, para mobilizar a Prefeitura para de uma vez por todas entrar de cabeça no evento. Muitos acordos não foram cumpridos e geraram enormes problemas. A cidade ficou sem mobilidade por falta de orientação no trânsito. Os estacionamentos que ficaram sob-responsabilidade da Secretaria de Turismo não foram contatados e abertos. Não existiu um trabalho receptivo nas entradas da cidade, principalmente nos Portais. Aliás, falando em Portais, quem passou por lá neste final de semana desconfiava que a Páscoa nem começou ainda, pois os mesmos sequer foram enfeitados. E o Getran, vergonhoso, se escondeu. Tem que aprender a não querer só multar. É necessário educar e orientar acima de tudo. Se eles estivessem estrategicamente posicionados na cidade, o tumulto seria menor. São inadmissíveis tantos voluntários que nem são ligados ao turismo ou à cultura ajudarem várias horas por dia, e saber que as pessoas que trabalham diariamente com isso (e ganham muito bem pagos) como turismo e cultura da cidade, acabam não auxiliando, vergonha, vergonha. Se eu fosse o secretário de Turismo, sinceramente pediria para sair do cargo depois deste final de semana. E a Funpeel, com seus tantos cargos e, que em seu estatuto, tem a finalizar de também organizar eventos e trabalhar com o lazer na cidade, não apareceu ninguém para ajudar. Lamentável, lamentável. Por fim, dizer à comunidade de Pomerode, que possui comércio, que se preparem, pois teremos nos próximos quatro finais de semana, muito público em nossa cidade. E tenho certeza de que todos ganharão com isso. Quero novamente deixar bem claro, que falo aqui como vereador, e não membro da AVIP.

Educação e Clube de Caça e Tiro
Em seu discurso, a vereadora Karin Hoeft falou sobre o Plano Municipal de Educação. Segue na íntegra: No último dia 04 de fevereiro, no Teatro Municipal, aconteceu o lançamento oficial do Plano Municipal de Educação. Na ocasião, estiveram presentes o prefeito, vice-prefeito, vereadores, além da presença dos professores da rede Municipal, Estadual e Particular, Secretaria de Educação e Formação Empreendedora e convidados. Através da Lei 1749/2004, foi aprovado na Câmara Municipal e sancionado no dia 01 de julho de 2004 pela então Prefeita Margrit Krueger, o último Plano Municipal de Educação, que teve sua duração de dez anos. O Plano Municipal de Educação é um desdobramento lógico do Plano Nacional de Educação (PNE), uma vez que as metas nacionais representam um quadro possível ou necessário para todo o país, mas que, em cada ente federativo, se dá diferentemente, em decorrência do estágio em que se encontra em cada um dos níveis e modalidades de ensino e das questões administrativas, financeiras e técnicas da educação em seu território e sua rede de ensino. Baseado nisto, o município de Pomerode está se articulando para a elaboração do Plano Municipal de Educação, à luz das diretrizes, objetivos e metas do PNE, para que até o final de maio e início de junho seja encaminhado para a aprovação na Câmara de Vereadores. Para isso foram formadas comissões de trabalho para reformular o novo Plano Municipal. Estas comissões estão se reunindo periodicamente e foram organizadas da seguinte forma:
- Comissão da EDUCAÇÃO INFANTIL
- Comissão do ENSINO FUNDAMENTAL
- Comissão do ENSINO MÉDIO
- Comissão do ENSINO SUPERIOR
- Comissão da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
- Comissão da EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
- Comissão da VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
- Comissão do FINANCIAMENTO E GESTÃO
- Comissão da EDUCAÇÃO ESPECIAL
Cada comissão está revendo suas diretrizes, metas e objetivos, projetando nossa Educação para os próximos 10 anos. Quero chamar a atenção de nossa população, pois em muito breve os agentes comunitários estarão auxiliando estes grupos, fazendo algumas perguntas às famílias de nossa cidade através de um questionário específico, para que estas comissões possam coletar dados que serão se suma importância, para que tenha um parecer real e atual de nosso município e, assim, poder tabular alguns dados estatísticos, dados estes sempre muito importantes para toda a elaboração deste processo. É um trabalho de muita dedicação e responsabilidade, pois estamos falando da Educação em nosso município para os próximos 10 anos. Após esta conclusão dos trabalhos das comissões, acontecerá uma plenária municipal onde serão discutidas todas as propostas sugeridas por estas comissões e através de votação serão aprovadas ou não, para posteriormente enviar a esta câmara o documento final para que seja aprovado, através de lei municipal, o novo Plano Municipal de Educação. Portanto, a Educação está atravessando uma época de muitas discussões e precisamos do apoio de todos, para que estes dados sejam coletados, através de nossas agentes comunitárias e, recebidas pelas nossas comissões, para definir um diagnóstico atualizado de nosso município e assim, traçar estratégias para um futuro cada vez melhor para nossa educação a nível municipal. Desejo a todos os envolvidos, muito sucesso nesta empreitada. Para finalizar, gostaria de agradecer e parabenizar o Clube Caça e Tiro Alto Rio do Testo (Salão Belz), na pessoa do presidente Caio Borchardt, e toda sua diretoria, por ter aberto suas portas e ter cedido o espaço físico para que a professora Andrea Ianetta Hadrec possa desenvolver seu trabalho com os alunos naquele local, contemplando assim, diversos alunos da região de Testo Alto, Testo Rega e Rega. O trabalho com o Ballet desenvolvido por esta professora é reconhecido em toda a região e merece todo nosso apoio. E ainda, agradecer à Secretaria de Obras, em nome dos moradores da Rua Ribeirão Gustmann, de Testo Alto, por ter realizado a macadamização e ajustes necessários na referida rua.

Dia da Mulher e Manifesto
A vereadora Letícia Tribéss Volkmann dedicou o seu pronunciamento às mulheres, em virtude do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março. Segue na íntegra: Às mulheres de ontem, de hoje, de amanhã. Às mulheres de sempre... Quero homenagear especialmente a minha Oma Anita, que formou sua família, com nove filhos, à base de muito trabalho e dificuldades. Minha mãe Ilária, que é uma “super-mulher”, sendo que sempre está por perto para me auxiliar. Em nome delas, quero homenagear todas as demais mulheres de nossa cidade e do Brasil. E aqui, gostaria de nomear as mulheres que sempre se fazem presentes aqui nesta casa e estão a par de toda a situação política em nossa cidade: Dona Norma Rahn e Sra. Sandra Berndt. Ainda hoje presentes aqui nesta Casa também, as mulheres Rejane Goede, Rejane Fernandes Eichstadt e Fátima Torres. Também gostaria de homenagear a vereadora Karin, com quem sempre compartilho muitos pensamentos em comum e tenho muito orgulho em dividir o espaço aqui nesta Casa, bem como as funcionárias desta Casa, Moira, Cleide, Isabel e Dona Vera. Nesta semana comemoramos a Semana da Mulher, instituída pela Lei 2185/2009 em nossa cidade. Mais uma vez, o Executivo esqueceu-se da Lei e não promoveu nenhuma ação relevante em nossa cidade, conforme preceitua a Lei. Porém, graças à iniciativa privada, dentre os quais destaco a Rádio Pomerode e ainda a Rede Feminina de Combate ao Câncer, ocorreram e ainda ocorrem vários eventos que visam dar uma atenção especial às mulheres. Quero parabenizar estas empresas e suas iniciativas de reconhecimento à Mulher. De fato, não sei por que não é dada uma atenção pelo Executivo Municipal para esta Lei, sendo que em 2013 e 2014, antes da semana, cobrei alguma realização. Mas, este ano, de fato pensei que eu não precisaria novamente lembrar o Executivo da existência da Lei. Porém, nenhuma ação aconteceu. As mulheres de Pomerode merecem mais atenção! E, embora vivamos numa cidade bem organizada, com um baixíssimo índice de analfabetismo, precisamos ainda nos alertar para uma sociedade machista, onde há muitas mulheres que sofrem com violência verbal e física, sem que façam a devida denúncia, por medo do seu companheiro. Acredito que se houvesse o cumprimento da Lei, o Executivo pudesse dar uma atenção especial para esta questão com um enfoque para a questão da violência doméstica, por exemplo. Diante de tantas notícias ruins, o Testo Notícias em recentes edições fez reportagens de exemplos de superação de alcoolismo e de luta contra o câncer. Por que o Executivo não faz reportagens do gênero com exemplos de mulheres que superaram a violência doméstica? Fica a sugestão. Quero deixar registrado o meu desejo de que as Mulheres continuem se valorizando a cada dia mais, e que o Dia da Mulher seja comemorado a cada dia em suas casas. Hoje, se a maioria das mulheres tem uma atividade assalariada, nada mais justo que as tarefas domésticas sejam divididas com seus maridos ou companheiros em suas casas, pois a ideia de que estas atividades são apenas da mulher devem ser abandonadas na atual sociedade em que vivemos. Referente ao Evento que está sendo convocado para o domingo, dia 15, pelas organizações patronais ainda não tenho bem clareza do que está sendo reivindicado pelos organizadores do protesto, pois o que ouvi são reivindicações de modo geral pela educação, saúde, carga tributária etc. Acredito que as pessoas que se predispõe a participar de um ato devem ter algo de concreto para reivindicar, e neste sentido incluir reivindicações de nossa cidade, do nosso Estado, como por exemplo, uma solução para o nosso posto de saúde, para a escola de Pomerode Fundos, ou ainda uma solução do Governo do Estado para a questão da insegurança em nossa cidade. Afinal, querer culpar apenas um partido político ou pessoa por tudo que precisa ser melhorado me parece que é um movimento de golpe, e inconformismo com o resultado da eleição de outubro. De fato tem erros por parte do governo federal, e não são poucos. Mas é brincar com a inteligência das pessoas quererem jogar toda a culpa na presidente ou no partido que ela faz parte, até porque, pelo que se ouviu e se viu na imprensa, infelizmente há muitos envolvidos. Dentre deputados e senadores, inclusive do nosso Estado e que, inclusive são de partidos dos mais variados, e que infelizmente tem seus nomes vinculados a supostos esquemas de corrupção. O que me soa estranho ainda é que os trabalhadores de nossa cidade estão sendo convocados pelos patrões para comparecerem ao ato, em um dia de folga destinado ao repouso e lazer, para lutar pelos interesses dos patrões e não vi qualquer reivindicação pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, pela extinção do fator previdenciário e para que sejam derrubadas as Medidas Provisórias 664 e 665, que infelizmente foi assinado pela presidente no final do ano, bem como seja evitado por parte dos deputados à aprovação do Projeto de Lei que autoriza a terceirização e assim querem acabar com os empregos. Assim, se o ato programado para o dia 15, não é um ato de interesse partidário, sugiro que os organizadores que estão convocando os trabalhadores para virem à rua, também incluam no protesto as questões do nosso município, do nosso Estado e, principalmente, as reivindicações da classe trabalhadora.

AVIP e Subvenção
O vereador Rafael Pfuetzenreiter disse que gostaria de parabenizar a AVIP e toda a organização por mostrar capacidade e merecimento e trabalhar de forma transparente e trazer a 7ª Osterfest para todos os pomerodense e para toda a Santa Catarina e Brasil. Segue na íntegra: Muitos mencionaram que só neste final de semana foram 28 mil pessoas no evento, o que ninguém esperava. Sucesso que está tendo a nível nacional. Fazendo um cálculo simples, foram deixados R$ 2,5 milhões aos cofres e comerciantes de Pomerode. Acredito que é mais do que merecido todos os elogios à AVIP e aos colaboradores. Com certeza, ainda trará mais alegrias e novidades para a nossa cidade. É preciso compreensão e paciência de nós, pomerodenses, que possamos nos adequar a este período em nossa cidade com grande movimentação e receber bem os nossos turistas. É apenas um mês que teremos maior movimentação. Mas, o retorno será de longa duração e engrandecerá Pomerode. Gostaria de fazer uma pequena correção em relação ao meu pronunciamento realizado na Sessão anterior, onde de antemão parabenizei a Associação Visite Pomerode (AVIP) pela sua organização. Gostaria de mencionar que naquele momento, a Prefeitura já tinha realizado uma contribuição para a Osterfest, embora pequena. E também, parabenizar o patrocinador do evento, que é uma empresa de Pomerode, a Kyly, através do Sr. Salésio. Acredito ser um dos principais que estão acreditando na ideia e levando Pomerode para todas as capas de jornais do Brasil, como já aconteceu no ano passado, com a nossa wienerplatz, que é um projeto muito original que terá o mesmo efeito que a Osterfest. Gostaria de divulgar que no sábado, às 9h, acontecerá um passeio ciclístico com bicicletas decoradas. O evento terá saída no Centro Cultural e todos estão convidados a participar. Cada integrante terá que decorar a sua bicicleta. Mais uma vez, parabéns a toda a organização. Gostaria de elogiar o prefeito por atender um pedido meu, da semana passada, referente às arvores de natal que estavam jogadas no Centro Cultural. Foi identificado o erro e tomada as devidas providências. Nós criticamos alguns pontos sérios, mas quando os erros são corrigidos, vale a pena mencionar e elogiar, pois o dinheiro é nosso, da comunidade. Gostaria de falar também, sobre uma reunião marcada pela Câmara, agendada no dia 3 de março, com a direção da Creche Nossa Senhora de Fátima e Prefeitura. O objetivo foi o questionamento em relação ao valor que será repassado à Creche. Acredito que todos os moradores aqui devam conhecer a Creche e este questionamento veio por parte da própria creche que enviou um projeto à Prefeitura solicitando um valor de R$ 180 mil, conforme orçamento, e que a Prefeitura iria passar somente R$ 100 mil. Após a reunião, ficou acordado que o Prefeito irá fazer o repasse anual, tendo uma possível revisão na metade do ano por falta de verba do município. Diversas vezes o prefeito alegou que será um ano difícil de racionalização e repassou para a diretoria. É um caso parecido que aconteceu com a APAE e me parece que o ZOO corre o risco de passar pela mesma situação. Gostaria de fazer um apelo, depois de receber um oficio, dizendo que o que foi acordado na reunião não será cumprido. O que me preocupa é que estas entidades sempre receberam subvenção, em todas as gestões e, que, se este ano será de crise, que as entidades precisam receber estes valores para se manterem. Vejo que nós como representantes do povo, temos que ajudar. Não posso concordar quando o prefeito diz que este ano será difícil. Volto a falar nas diárias gastas pela Prefeitura. Tivemos nos dois últimos anos um gasto no valor de R$ 377 mil. Eu não sou do partido do ex-prefeito, mas ele gastou na sua gestão, R$ 185 mil. Outra situação que analisei é que no Portal da Transparência constatei que foram gastos com a compra de veículos para a Prefeitura. Foram 27 carros licitados com o valor de R$ 1 milhão. Eu me pergunto se há necessidade. Se fosse para a construção de novas creches ou postos de saúde eu aceitaria. Carros que são direcionados para as secretárias, para que diretores e secretários utilizem. Pergunto se é necessário, porque não compram carros mais baratos? Sobraria dinheiro para estas subvenções. Não posso admitir que houvesse gastos deste tamanho e que não se tenha dinheiro para as entidades. A Creche possui 60 crianças que tem atendimento gratuito na Creche. Por fim, gostaria de ler uma poesia do estudante da Escola Vidal Ferreira. “Gosto de onde vivo. Todo canto admiro. Tem muito Clube de Caça e Tiro. É aqui que eu vivo. Não tem mar, mas é um belo lugar para se preservar. Cada um que chega quer ficar. Tem paisagens bonitas, que encantam os turistas. Que fazem as suas visitas. E gostam das paisagens vistas. Tem Casa Enxaimel, que vale mais que troféu. Com jardins de flores, cheias de cores. Cada canto que passar, vai ver uma bicicleta andar. Muito usada para se deslocar e passear. Onde a paisagem pode se melhor apreciar”. Para explicar à população, o que está acontecendo é mais uma vez o Varal Literário e esta é uma poesia que aleatoriamente eu peguei no Varal e está disponível durante esta semana aqui na Câmara. 


Obras na cidade

Em seu pronunciamento, o vereador Horst Lemke falou sobre a sua indicação, que fez em relação a alguns bueiros que estão entupidos na Rua Ribeirão Souto. “A notícia que recebi é de que amanhã cedo começarão as obras. Outro assunto é que eu gostaria de aproveitar a presença do Secretário de Governo e pedir, que repassasse ao setor de Obras, que na Rua Hermann Schroeder existe uma ponte de concreto que cedeu uma das cabeceiras. Que isso seja providenciado o mais rápido possível”, disse. O vereador Horst falou em relação ao requerimento que alguns vereadores apresentaram na Casa, em regime de urgência especial. “Espero que seja aprovado. É sobre a Getran. Temos um projeto de lei nesta Casa, que no ano passado foi rejeitado, que cria mais seis cargos de agentes de trânsito para a cidade. Ano passado foi rejeitado nesta Casa e este ano veio novamente. Está nas Comissões para dar seu parecer. Então, este requerimento solicita que a Getran perca a autonomia de multar em Pomerode. Eu não tenho nada contra a Getran, mas não concordo com a maneira que está sendo feito o trabalho, principalmente com o radar móvel. O Prefeito tem esta autonomia de revogar  que o agente de trânsito multe. Até que venha esta lei, eu não darei meu parecer favorável em relação à criação de mais agentes de trânsito” frisou. O vereador Horst disse que, em visitas, em Testo Alto, na Escola Amadeu da Luz, estacionando em frente à escola e conversando com a Diretora, viu um buzinado na rua. “Fomos ver, estavam chegando as topiques para buscar os alunos que voltam para casa. A diretora então explicou que já enviou um ofício para o Getran para que visse a possibilidade de colocar placas nesta rua. Eu pedi isto há mais de um ano para tomar providencias na colocação de placas. No caminho vi placas quebradas. Minha opinião é que a Getran tem como função educar e organizar, principalmente. Quando termina as aulas, cuidar dos alunos e organizar o trânsito e, principalmente a parte da educação”, ressaltou. Horst lembrou que se o problema é dinheiro, que se eliminem as SDRs. “São um cabide de emprego. Quanto tempo já estamos pedindo as roçadas nas estradas. A Delegacia de Pomerode, o projeto de reforma não veio há mais de um ano. Agora querem que a Getran atenda os acidentes sem vitimas. Nada contra, mas para isso precisam de mais seis agentes? Também gostaria de falar que visitei vários bairros, com o vereador Claus, e na Delegacia de Pomerode. Peço ao vereador Marcos Dallmann para que entre em contato com a Prefeitura e façamos uma reunião para tentar achar uma solução para o problema da nossa Delegacia, que são as suas instalações. O vereador falou em relação a outro assunto, referente à escola Amadeu da Luz. “Em virtude de um vendaval, foram derrubadas telhas no colégio. Passaram-me a informação de que a prefeitura não dispunha de telhas. Mas na escola Vidal Ferreira foram trocadas todas as telhas. As mesmas que são usadas na Amadeu da Luz. Então, não custa colocar lá também. Mas, talvez, seja falta de informação”, concluiu. 

Dia da Mulher
Em seu discurso o vereador Claus Krahn leu uma mensagem pelo Dia da Mulher, celebrado no dia 08 de Março. “Mulher, a mais linda, a mais bela e perfumada flor. Vieste para alegrar a nossa existência. Embelezar a nossa vida e perfumar o nosso caminho. Feliz Dia Internacional da Mulher. Ser mulher é ser princesa aos 20, rainha aos 30, imperatriz aos 40 e especial a vida toda”. 

Delegacia
Dando continuidade, o vereador Claus lembrou que na Delegacia de Polícia constam algumas escrivaninhas, cadeiras, doadas em virtude de uma enxurrada. “Tiveram cedido por um banco, acredito que seja do Ibesc ou do Brasil. Como todos sabem, não se pode passar o recurso direto para a delegacia, tem que ser através de convênio, mas estamos esperando algo do poder executivo. Então, vamos esperar mais um pouco. Quanto às câmeras de segurança também, estávamos em curso em Florianópolis, onde nos foi falado que a licitação, que estava em processo, foi agora finalizada. E que serão dez para todas as cidades. Mas, este número me impressionou, pois disseram que para Pomerode seriam 20 câmeras. Porém não confere, pois parece que todas ganharão 10. Tem coisa errada e não pode ser desta maneira”, disse. O vereador Claus falou que, em relação à Delegacia, quando esteve em Florianópolis, o secretário de segurança disse que todas as delegacias receberam materiais, dentre coletes e armas. “Mas, em Pomerode não veio. Estas informações são lá de cima, mas não veio para a nossa cidade. Precisamos melhorar a nossa delegacia. Isso compete ao Estado. Mas, desde o inicio, a Prefeitura diz que está na base do governo estadual, mas então o aceso deveria ser mais fácil. Onde estão os deputados que tanto desfilaram no ano passado, em Pomerode. Eu me pergunto onde estão? Que poderiam intermediar com o governo estadual e federal? Onde estão é que eu me pergunto. Não é para nós e sim para a nossa comunidade. Gostaria de aproveitar a oportunidade, em virtude de um requerimento solicitando a presença do Secretário da SDR, que nem sabemos mais qual é. Assim como temos tantas mudanças na Prefeitura, parece que o mesmo acontece no Estado. Muda e nem ficamos sabendo”, terminou. 

Carro Pipa
O vereador Claus disse que gostaria de aproveitar a presença do Secretário de Governo na Casa e solicitar a presença do carro pipa na Rua Rega II. “Que fosse cobrado da pessoa responsável, não sei se é o Secretário da pasta correspondente ou o diretor. O carro simplesmente faz a volta da saibreira que existe nesta rua. Então, os moradores também estão solicitando, pois pagam impostos e o carro poderia andar mais um pouco, após a ponte, e agradar mais esta comunidade. Em relação à Rua Carlos Belz, existem vários buracos também. Inclusive, acho que foram um dos primeiros asfaltos a serem feitos em Pomerode. Precisa ser feito os remendos. Solicito uma resposta, se existe algum protocolo de solicitação para a empresa que fez este trabalho, para que seja feita a manutenção e a correção do asfalto. Conforme o Secretario de Planejamento, cabe à empresa que fez o asfalto fazer a sua manutenção. Então, esperamos uma resposta”, finalizou.

Celesc
Em relação à Celesc, o vereador Claus agradeceu, pois uma equipe esteve em Pomerode e, em conjunto com a Defesa Civil, percorreram diversas ruas da cidade. “Quero agradecer também ao coordenador da Defesa Civil, que acompanhou o trabalho. Andamos em diversas ruas na cidade. Confrontamos-nos com vários problemas. O técnico da Celesc nos deixou bem claro que, no que diz respeito à iluminação pública, existe um órgão responsável pela manutenção do corte de árvores. Existe outra regra, que diz que a alta tensão, que é o trifásico, a Celesc cuida e contrata a empresa que fará o serviço. O que ele me relatou é que nos últimos três anos houve um esquecimento do poder público, que não fez a poda. Como na Avenida 21 de Janeiro, todas as árvores alcançam os fios de alta tensão e precisam de pessoas especializadas para fazer esta manutenção. Precisamos que as leis por parte do Executivo sejam esclarecidas para a comunidade. Que expliquem antes, o perigo destes fios de alta tensão quando as árvores atingem a fiação elétrica. Sei que não é fácil, que o serviço precisa ser terceirizado. Mas tem que ser feito. Esperamos tanto o Executivo, como a Celesc, faça este trabalho, e que seja em breve”. 


Ordem do Dia

Secretário Regional de Blumenau
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 09/2015, do Vereador Horst Lemke. O documento tem como objetivo convidar o Secretário Regional da SDR de Blumenau, para comparecer a uma reunião das Comissões Permanentes da Câmara. Conforme o autor, as rodovias estaduais localizadas no território municipal estão praticamente abandonadas em termos de manutenção, sendo que o trecho Pomerode - Serra de Jaraguá da SC 110 está em situação deplorável, quer a camada asfáltica quanto às faixas de acostamento. Alega que igualmente, os serviços de limpeza das margens não são feitos com regularidade, e tudo isso resulta em perda da segurança e da qualidade dessas rodovias, o que não pode continuar. Os autores defendem que o curioso é que o trecho da SC 110 entre a serra e Jaraguá do Sul está recebendo obras de implantação de uma faixa adicional, ao passo que o trecho local está em estado de total abandono, o que alega que causa muita estranheza, pois se para uma parte tem recursos e projetos, por que não para o trecho local. “Como as dezenas de requerimentos e solicitações feitas nos últimos anos não trouxeram nenhum resultado, entendo que esta Casa deva convidar o titular da Secretaria Regional para comparecer a uma reunião das Comissões Permanentes, em data a ser definida no mês de março, para tratar dessa importante questão”, defendeu o autor.

Funpeel
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 10/2015, dos vereadores Claus Krahn e Horst Lemke. O documento solicita o envio de cópias dos balanços detalhados dos exercícios financeiros de 2013 e 2014, da Fundação Promotora de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode, (FUNPEEL). “Em razão das atribuições de fiscalização inerentes à Câmara Municipal, solicitamos ao Executivo que encaminhe a esta casa cópias dos balanços detalhados dos exercícios financeiros de 2013 e 2014 da FUNPEEL, Fundação Promotora de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode, haja vista que esta entidade encontra-se vinculada ao Poder Executivo Municipal. Sob os argumentos acima, propomos ao Plenário a aprovação deste Requerimento e seu posterior encaminhamento à destinatária, para que no prazo legal - art. 61, XI da LOM - encaminhe as citadas prestações de contas”, solicitaram os autores.

Getran
Aprovado por maioria, o Requerimento nº 14/2015, dos autores Claus Krahn, Frank Fred Utech, Horst Lemke, José Amarildo da Silva e Rafael Pfuetzenreiter. Ausentes na votação, a vereadora Karin Hoeft e o vereador Marcos Dallmann. Votaram contra o vereador Nelson Fischer e a vereadora Letícia Tribéss Volkmann. O projeto propõe a retirada do poder sancionatório do GETRAN. Segue na íntegra a justificativa dos autores: É de conhecimento de todos, que a atividade turística é de suma importância para a cidade de Pomerode. Constitui importante fonte de renda para os cidadãos e fomenta o comércio local. Dentre as atrações turísticas de Pomerode, se destaca a Osterfest, que teve início no dia 05 de março. Com o grande número de turistas que vieram para nossa cidade neste domingo (dia 08 de março) em razão da Osterfest, o trânsito ficou intenso e bastante complicado. Inúmeros turistas, com o intuito de permanecer na cidade e aproveitar a festa, estacionavam seus carros em locais proibidos por absoluto desconhecimento e ausência de estacionamento apropriado disponibilizado pela Prefeitura. Com efeito, o GETRAM, órgão de trânsito municipal, utilizando-se única e exclusivamente de seu poder sancionatório previsto no art. 2º, VII, da Lei Municipal n. 2163/09, aplicou reiteradas multas aos turistas que vieram para festa que, desorientados e mal informados, estacionavam seus veículos em locais proibidos. Tal atuação não se deu apenas neste último domingo, dia 08/03, mas trata-se de conduta recorrente do GETRAN nos grandes eventos turísticos da cidade. O GETRAN deve atuar no sentido de orientar e auxiliar o turista condutor a melhor trafegar por nossa cidade e indicar o local adequado para estacionar seu veículo. Sua conduta não pode se limitar à aplicação de multa, conduta que, aliás, deve ser proferida apenas em última hipótese, e não de forma arbitrária ao turista de boa-fé, desorientado e desinformado. A atuação do GETRAN foi desrespeitosa para com os turistas que por aqui passaram e caminha contra os interesses turísticos desta cidade, que visa tratar o turista de forma cordial e respeitosa, a fim de fomentar a atividade turística municipal, de suma importância para o desenvolvimento de Pomerode.  Assim, com o objetivo de preservar e desenvolver a atividade turística municipal, bem como a correta conduta a ser proferida pelo GETRAN, pretendemos que o prefeito municipal apresente projeto de lei no sentido de retirar a aplicação de multa dentre as atribuições do GETRAN. 

Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na terça-feira, dia 17 de março de 2014, às 19 horas. Na ocasião, será realizada Sessão Solene de concessão do Diploma e Posse aos Vereadores Mirins, eleitos em outubro de 2014, para a legislatura de 2015.

Acesse
Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomoerode.sc.gov.br.

Arquivos


Fotos