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Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode – 04 de maio de 2015


Data: 06/05/2015

Confira o Material de Expediente durante a Sessão Ordinária, realizada em 05 de maio de 2015, na Câmara de Vereadores.

LDO 
Após estudo detalhado, os vereadores em sua totalidade, entenderam por aprovar o Projeto de Lei nº 2595/2015, de autoria do Executivo, – que revoga, substitui os anexos e planilhas da Lei Ordinária nº 2.639, de 13 de junho de 2014 - LDO/2015, e dá outras providências. Estiveram ausentes da votação os vereadores Zauri do Nascimento e Letícia Tribéss Volkmann. O Projeto refere-se à adequação do planejamento governamental, basicamente composto pelo Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Os vereadores destacaram que com a aprovação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, continua a mesma, já aprovada pela Casa Legislativa. 

Plano Plurianual 
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes, com a ausência no Plenário da vereadora Letícia Tribéss Volkmann, o Projeto de Lei Nº 2596/2015, de autoria do Executivo, que revoga, substitui os anexos e planilhas da Lei Ordinária nº 2.614, DE 24 de dezembro de 2013, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Pomerode para o período 2014-2017. Os vereadores destacaram que com a aprovação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, continua a mesma, já aprovada pela Casa Legislativa. 

Faixas elevadas 
Os vereadores aprovaram por unanimidade, o Requerimento nº 26/2015, de autoria do Legislativo, que trata da deliberação de redução parcial de dotação por excedente orçamentário e proposta de destinação. Desta forma, o Legislativo entendeu ser necessária a redução parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal, no valor de R$ 100 mil, em razão de excedente, com proposta de destinação à Prefeitura Municipal para construção de faixas elevadas no município de Pomerode.   

Nova Unidade de Saúde 
Os vereadores aprovaram em Sessão desta terça-feira, o Requerimento nº 27/2015, de autoria da vereadora Letícia Tribéss Volkmann, que solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes à existência de Projeto de Construção de uma nova Unidade de Saúde Alwin Klotz.

Financiamentos 
Nesta terça-feira, os vereadores aprovaram por unanimidade, o Requerimento nº 28/2015, de autoria da vereadora Letícia Tribéss Volkmann, que solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes a Financiamentos junto ao BNDES, realizados pelo Executivo, autorizados pelas Leis 2610/2013 e 2571/2013. A vereadora solicita informações referentes à utilização do valor financiado, que chega a mais de R$ 100 mil. 


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