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Sessão Extraordinária


Data: 16/12/2013

EDITAL  DE  CONVOCAÇÃO
 
SESSÂO  EXTRAORDINÁRIA
 
 
 
Na forma do que dispõe os Artigos 199, 200, e seus respectivos parágrafos do Regimento Interno desta Casa, convoco os Senhores Vereadores, para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2013, com início às 17.30 horas, e a seguinte matéria:
 
 
ORDEM DO DIA
 
 
 
Pauta: 
 
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo  n° 280 /2013: INSTITUI A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 2518/2013: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO E TRATOR COM O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo  n°283/2013: DISPÕE SOBRE A DATA BASE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA O § 4º DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo nº 310/2013 da Vereadora Karin Raduenz Hoeft: INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NAS SESSÕES  DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS A SE REALIZAREM EM POMERODE.
 
 
 
 
 
 
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 2517/2013: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 2519/2013: CONCEDE SUVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO ALPINO GERMÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 2520/2013: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO POMERANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
 
Sala das Sessões, em 17de Dezembro de 2013.
 
 
 
CLAUS KRAHN
Presidente
 
 

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