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Vereadores solicitam melhorias diversas para a comunidade durante a Sessão da Câmara


Data: 29/05/2015

Acompanhe os pronunciamentos dos vereadores Amarildo da Silva, Claus Krahn, Horst Lemke, Nelson Fischer e Rafael Pfuetzenreiter, e da vereadora Letícia Tribéss Volkmann durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode realizada no dia 26 de maio de 2015, terça-feira. 


Solicitações para a comunidade
Em seu pronunciamento, o vereador Amarildo da Silva apresentou diversas indicações feitas ao Executivo em prol da comunidade, devido às chuvas que ocorreram em Pomerode. “Moradores me ligaram em relação à Rua Ana Krueger, que necessita de limpeza de várias bocas de lobo e tubulação. Também, conversei com a pessoa responsável do Zoo de Pomerode que disse estar indignada com a sinalização de placas que dão acesso ao Zoológico, assim como o Centro Cultural. O proprietário do Zoo tem buscado junto à Prefeitura para que as pessoas tenham fácil acesso a estes lugares”, disse. O vereador Amarildo completou: “Ele está questionando a demora na sinalização. Disse que, se o Município não tem condições de fazer, que de autorização e os modelos das placas que ele mesmo irá custear, pois que já está cansado de pedir e não ter sucesso para que isto aconteça. Pede uma autorização pelo Município para que ele possa colocar as placas para as sinalizações turísticas na cidade”, falou. 

Cargas vivas
O vereador Amarildo da Silva também disse que os comerciantes da cidade estão solicitando que seja verificado junto ao Getran em relação aos caminhões contendo cargas vivas, que são comuns circularem no centro da cidade. “Isso causa transtorno tanto para os clientes como para os donos de comércio. Então, solicitam para que seja pensada em uma solução. Que seja feito um estudo e uma fiscalização por parte da Getran para desviar a passagem destes veículos pelo centro da cidade”.

Câmeras de Monitoramento
O vereador Amarildo da Silva falou em relação ao bairro Testo Rega e a precariedade da SC 110. “Parece que as câmeras de monitoramento já estão em nossa cidade e os moradores já me procuraram para viabilizar pelo menos três para este bairro. Peço que não sejam centralizadas somente numa região, mas que sejam instaladas nos bairros para contemplar todas as regiões da cidade”, frisou. 

Revitalização da SC 110
O vereador Amarildo da Silva disse que ficou indignado com a reunião com o secretario da SDR, no dia da Sessão, em relação à revitalização da SC 110. “Nem anotar os nossos questionamentos ele fez. O vice-prefeito, Ricardo Campestrini, também participou da reunião e irá interceder com o Estado para ajudar nesta questão. Precisamos de uma resposta concreta, o que não tivemos. Foi um retorno vago sobre as previsões dos inícios das obras na SC 110. Fica o meu apelo, mais uma vez, para que seja tomada alguma providência”, pediu. 

Casa da Solidariedade 
O vereador Nelson Fischer fez um convite em nome da Casa da Solidariedade, onde o seu presidente convoca os senhores diretores, membros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal, comunidade em geral, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 30 de maio, às 10h, em primeira convocação e, 10h30, em segunda convocação, na sede da Casa da Solidariedade. “Serão deliberados a prestação de contas, a eleição de nova diretoria e assuntos gerais. Também quero parabenizar o vereador Marcos Dallmann e todos os integrantes da Associação Voluntários de Pomerode, que estão se mobilizando e participando ativamente na Casa da Solidariedade, inclusive para tentar formar uma chapa, porque é muito difícil se conseguir formar uma equipe que fará num trabalho voluntário, ainda mais sabendo que existiram inúmeros problemas em relação à prestação de contas. Parece-me que agora já foram sanados e talvez até neste ano seja possível receber subvenção social”, falou. 

Campanha das Mudas Frutíferas e Ornamentais 
O vereador Nelson Fischer relatou sobre o pedido da Secretaria de Agricultura, comunicando em relação à Campanha das Mudas Frutíferas e Ornamentais que ocorre ate o dia 29. “As pessoas podem fazer o pedido na própria Secretaria de Agricultura, ou na Casa do Produtor Rural, e o pagamento deverá ser efetuado no ato do pedido. É bastante importante os moradores de Pomerode que tiverem espaço para plantar algumas frutíferas, visto que aumentará a qualidade de vida das pessoas”, convidou. 

Pavimentações
O vereador Nelson disse querer falar um pouco sobre as pavimentações. Segue na íntegra: Atualmente, na Prefeitura, existem projetos para muitas ruas. Porque para fazer a pavimentação de uma rua, precisa do projeto para isso. Para se calcular distância, declives, probabilidade de acúmulos de chuva, custo da obra, dentre outros fatores. Quando estas obras possuem, numa determinada rua, verba estadual ou federal, se cobrir todo o custo da obra, os moradores não pagarão nada. Aconteceu recentemente em relação à Rua Espírito Santo, onde a inauguração aconteceu em 2011, quando eu já era vereador e estive presente. No dia da inauguração já tinha remendos em virtude da tubulação da Samae. Hoje, toda a tubulação de água e a tubulação de esgoto estão sendo projetados para serem colocados nas calçadas, que serão feitas em paver, para que isso não ocorra. Um exemplo é a Rua Alberto Spredemann e Waldo Struck. Existem também ruas que o valor cobriu apenas parte do custo da obra. E foi o que aconteceu em relação à Rua Espírito Santo. Então, esta diferença, o Executivo realizou o lançamento dos R$ 78 mil, que excedeu a verba que foi para esta rua.  Se o Executivo não fizer esta cobrança no período de cinco anos, a contar da data da obra, o prefeito poderá sofrer um processo por renúncia de receita. E o sistema da Prefeitura avisa quando o prazo está chegando perto. Na Rua Ribeirão Herdt também a verba que veio por meio do deputado João Pizzolatti, foram destinados dois valores para duas partes da rua, só que não conseguiram custear o valor total da obra e os moradores foram notificados para pagar esta diferença. Conversando com uma moradora da Rua Espírito Santo, ela me disse que possui 20 metros de frente e que pagará em torno de R$ 1.500 reais. Hoje se fosse feito por mutirão pagaria em torno de R$ 4.500 mil. Todas as ruas que foram feitas nos últimos anos estão sendo analisadas. Não para penalizar o moradores. Gostaríamos que ninguém precisasse pagar. Hoje quando é por sistema de mutirão, a maior parte não é paga pelo morador. Inclusive, na legislatura passada, eu e o vereador Antenor e mais alguns outros vereadores participamos com várias emendas no sistema de mutirão, onde inicialmente os moradores comprariam até os tubos e a Prefeitura faria a colocação. Hoje, pelo sistema de Mutirão, não. A Prefeitura assume todo o projeto e a infraestrutura. E o morador assume a parte da empreiteira que fará a obra, o que não ultrapassa 50%. Na hora de fazer a pavimentação de uma rua precisa deixar muito às claras o valor da Prefeitura e o que os moradores precisarão pagar. E é isto que está sendo feito. Como já foram feitas inúmeras reuniões já devem ter umas sete ou oito ruas que já com a garantia de 80% e irão sair. A próxima será a Rua Ana Utpadel, que tem um problema sério com escoamento de água. Foram priorizadas as ruas que apresentam maiores problemas. Digo que ninguém está culpando ninguém, mas que é uma exigência da lei e o Prefeito não correrá o risco de arcar com um processo. 

Aniversário
Em seu pronunciamento a vereadora Letícia Tribéss Volkmann pediu licença e parabenizou a sua avó Anita Lemke pela passagem de seu aniversário. “Ela completa 91 anos de muita vida e de muitas histórias. A ela quero render todas as minhas homenagens de gratidão e de carinho”, disse.

Escola Vidal Ferreira 
Em seu pronunciamento a vereadora Letícia Tribéss Volkmann proferiu a seguinte mensagem em relação à Escola Vidal Ferreira: Nesta semana ainda, no dia 30 de maio comemoramos o Dia Mundial do Desafio, o Dia das Bandeiras, o Dia do Geólogo, o Dia do Decorador, o Dia de Santa Joana Darc. Mas, certamente o dia 30 de maio de 2015 para a nossa cidade e especialmente para o bairro de Pomerode Fundos seria motivo de comemoração, talvez, se enfim, fosse inaugurada a reforma da Escola Vidal Ferreira. Afinal, na reunião que foi feita pelo Executivo em março com aquela comunidade e que estávamos presentes eu, vereadora Karin, Vereadores Nelson, Marcos e Claus, foram apresentados vários dados, sendo que de uma das telas contendo a data com o término do contrato da obra é esta aqui. E aqui está o dia 30 de maio de 2015 – término da vigência do contrato. E esta data foi passada para a comunidade como já sendo uma data postergada, pois a ideia inicial era entregar a reforma da Escola pronta em fevereiro, antes do início das aulas. Agora, já estamos a cinco dias do dia 30 de maio e pelo que verifiquei na obra hoje, não ficará pronta. Aliás, está longe de estar pronta, em condições de receber os alunos. Como já falei naquela época, trata-se de mais uma clara falha no planejamento de nossa cidade. E para evitar maiores discussões, encaminhei Ofício ao prefeito na data de hoje visando buscar toda a documentação pertinente ao que envolve a Escola Vidal Ferreira, desde a aquisição do imóvel e aterro pela administração anterior até o gasto com esta reforma, bem como o planejamento para a aquisição de novo terreno para a construção da quadra esportiva. Assim, se eu receber a documentação colocarei a mesma a disposição dos vereadores que tiverem interesse em sua verificação.

Pavimentação da Rua Haroldo Hackbarth
Em seu pronunciamento a vereadora Letícia Tribéss Volkmann disse que recebeu ainda a resposta de algumas indicações na semana passada conforme passou para conhecimento da comunidade: Em relação à Indicação 31/2015 que se refere à pavimentação da Rua Haroldo Hackbarth, informou o Secretário de Planejamento que não há uma previsão. Em relação à Indicação 32/2015 que visava à colocação de tubos em um trecho da Rua dos Atiradores (entre números 7160 e 6857) e na entrada da Rua Afonso Koch, a Secretaria de Obras informou que irá verificar a disponibilidade orçamentária, mas que neste momento não há condições. Diante das respostas fiquei de fato preocupada. Parece que a administração municipal está desprovida de verbas. Porém, não compreendo se está mesmo sem verbas como pode continuar gastando tanto em publicidade e outros gastos que entendo supérfluos. Se qualquer pessoa da administração municipal for verificar a entrada da Rua Afonso Koch, irá constatar que naquela localidade faz-se necessária alguma obra, visto ser impossível o encontro de dois veículos, ainda mais quando um for de maior porte. Peço encarecidamente que seja verificada a situação.

Rua Waldo Struck
Em seu pronunciamento, a vereadora Letícia Tribéss Volkmann, falou de outra situação que disse precisar ser verificada: “É o buraco que novamente se abriu em frente à Rua Waldo Struck. Não entendo, pois mesmo se tratando de uma rodovia estadual, mas estando o governo municipal realizando obra de pavimentação naquela rua, como não veem aquele buraco para poder fechá-lo e evitar maiores prejuízos. Hoje cobrei do secretário do SDR uma solução para aquele buraco e também para a calçada em frente à Escola Olavo Bilac e CEIM Waltrud Siewert”, disse.

Retirada da Ordem do Dia 
Em seu pronunciamento a vereadora Letícia Tribéss Volkmann falou por fim, sobre o Projeto de Lei que foi retirado da Ordem do Dia na semana passada a pedido dos vereadores Claus e Horst. “Acatei o pedido feito pelos mesmos no Requerimento, sendo que o vereador Claus me disse que na Tribuna falaria dos motivos que levaram a pedir a retirada do Projeto. No entanto, Vereador Claus, nos seus 14 minutos de fala, inclusive ultrapassados, não falou dos motivos que levaram o senhor a pedir a retirada do Projeto da Ordem do Dia. Gostaria aqui, mais uma vez, fazer um pedido encarecido para que os horários das Comissões, e os Trabalhos e Reuniões das Comissões fossem respeitados, para que esta Casa possa dar um melhor andamento nos trabalhos, especialmente mediante o cumprimento do Regimento Interno. Até queria parabenizar os vereadores Amarildo, Claus e Horst pelo Requerimento 37 que apresentaram na data de hoje com o fito de promoverem uma reforma no Regimento Interno. Sobretudo se as cláusulas alteradas e principalmente as já existentes forem respeitadas e cumpridas”, solicitou.

Morro Strassmann
Em seu discurso, o vereador Horst Lemke apresentou a Indicação nº 36/2015, que solicita à Prefeitura, a iluminação pública na Rua Morro Strassmann. “Conforme alega a comunidade local, a Rua Morro Strassmann, localizada no Bairro Testo Rega, por não apresentar qualquer iluminação pública, fica extremamente perigosa durante a noite. Com o intuito de atender as reivindicações e resguardar a segurança da população, solicito a colocação de braços com luminárias nos postes existentes ao longo da Rua Morro Strassmann”, justificou.  

Pavimentações
O vereador Horst Lemke falou que um assunto que lhe chamou muita atenção foi em relação à pavimentação da Rua Waldo Struck. “Sobre o Edital de Notificação de Melhoria, que recebi. O que me chamou a atenção é que olhando o mapa do município aqui nesta Casa, a rua consta com a largura de 7 metros tendo a largura de 1 metro de calçada de cada lado, que no total dá 10 metros. No edital consta a largura da pavimentação de 6 metros. Pesquisei que esta rua foi criada em 1982 pela Lei 501/1982. Em 2009, o então prefeito Paulo Pizzolatti enviou um Projeto para a Câmara para prolongar esta rua. Então, o que me chamou a atenção é no mapa consta como tendo 10 metros, no edital consta como 6 metros e na extensão da rua consta como 12 metros. Peço então que sejam tomadas as medidas cabíveis, para que seja solucionado este problema”, relatou. 

Indicações diversas
O vereador Fitzen, em seu pronunciamento, apresentou algumas indicações que realizou ao prefeito. Apresentou a Indicação nº 40/2015, que solicita ao Executivo o patrolamento das Ruas Nova Trento e Albert Sievert. “Com a finalidade preservar pela qualidade das vias públicas de nossa cidade, solicito o patrolamento da Rua nova Trento. Da mesma forma solicito, também, o patrolamento da Rua Alberto Sievert, bem como a roçada da mesma”, disse. O vereador também apresentou a Indicação nº 39/2015, que solicita ao Executivo, serviços diversos para a comunidade. “Em razão do término da construção da barreira de contenção na Rua Hermann Weege, solicito que seja dada continuidade à construção da calçada nesta respectiva via. Ademais, em atenção à paralisação das obras de pavimentação da Rua Alberto Spredemann, solicito que seja dado seguimento à mesma, ou então, solicito informações acerca da paralisação desta importante obra para a comunidade local. Por fim, solicito a colocação de portão no cemitério municipal da cidade, com o intuito de promover a segurança dos munícipes que o frequentam e resguardar o patrimônio público da ação de vândalos”, concluiu. E por último, o vereador apresentou a Indicação nº 38/2015, que solicita ao prefeito a contratação de profissionais de educação física. “Com a finalidade de incentivar o uso das academias ao ar livre, bem como orientar os cidadãos pomerodenses sobre o modo correto de se exercitar, solicito a contratação de profissionais de educação física para atuarem junto à comunidade no auxílio à utilização das academias ao ar livre”, falou. 

ASSEUP
O vereador Fitzen disse que enviou um ofício ao prefeito, referente à Associação dos Estudantes Universitários de Pomerode - ASSEUP. “Peço informações sobre o repasse para esta Associação, pois os estudantes necessitam para fazer seus estudos em Blumenau ou região. Pode ser um valor pequeno, mas para quem é estudante este desconto é de extrema importância. Se hoje existe uma falta de dotação orçamentária teria que atentar para outros gastos que são considerados supérfluos. Peço urgência nesta questão, para que a ASSEUP adquira este incentivo que antes era disponibilizado anualmente. Este é um incentivo para a educação do nosso município. Isso contribuirá para um retorno ainda maior para a nossa cidade, pois estamos tratando de futuros profissionais para o município”, concluiu. 

Retirada de Projeto
Em seu discurso, o vereador Claus Krahn falou sobre a retirada do projeto na última sessão, que foi referente aos tramites relacionados ao Regimento Interno, a pedido do procurador da Câmara. 

Saúde
O vereador Claus falou em relação à saúde do município. “Precisamos chamar a secretária de Saúde para que tome providências. Ultimamente tenho recebido muitas reclamações, que remédios estão faltando. Temos que ver de onde vem este problema. Existem 900 pessoas na fila para atendimento. Então, temos que sanar estas dúvidas e ver o que está acontecendo. Funcionários vêm sendo perseguidos devido ao mau atendimento por parte das pessoas que administram o poder público. Isso não pode acontecer. As pessoas tem que atender com alegria, principalmente na área da saúde. Trocaram uma enfermeira em horário de atendimento. Isso também não pode acontecer. Precisamos mostrar para a comunidade que assim não se trabalha. Não estamos culpando a secretária, mas estamos questionando e queremos averiguar as reclamações que estão vindo da comunidade”, questionou. 

Pavimentação e Tapa-buracos
O vereador Claus questionou em relação à pavimentação da Rua Alberto Spredemann, que colocaram a brita, mas não espalharam. “A obra está parada e a tubulação, em alguns lugares, está cheia de macadame. “Precisa ser averiguada esta situação. Em relação ao tapa-buracos da SC-110, também temos que falar do município. Acho que o Município não pode assumir a parte do Estado, mas tem que arcar com os buracos da cidade. Precisa ser planejado com antecedência. A licitação só será feita no dia 9 de junho. Isso tem que ser previsto”, disse. 

Prestação de Contas
O vereador Claus questionou em relação ao ofício recebido e que lhe chamou a atenção, que mais uma vez solicitaram 30 dias para entregar a Prestação da Festa Pomerana. “Vou descobrir o escritório contábil que a fez. Qual é a transparência disso? Não quero crer que se precisa de um ano para apresentá-la. Esperamos mudança e que este tipo de coisa não aconteça mais. Queremos apenas transparência e saber os números reais da Festa”, frisou.

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