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​Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode – 02 de junho de 2015


Data: 05/06/2015

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode foi aberta pelo Presidente do Legislativo, Amarildo da Silva, que cumprimentou os presentes, em especial aos visitantes, imprensa e ouvintes via online.  
 
A Voz da Comunidade
A vereadora Karin Hoeft assumiu os trabalhos para que o vereador Amarildo da Silva fizesse o seu pronunciamento. O vereador Amarildo da Silva disse ir à Tribuna para levar alguns esclarecimentos e agradecimentos da comunidade de Testo Rega. “Os moradores agradeceram aos vereadores, prefeito, secretários e o deputado estadual, Vicente Caropreso, por participarem do Programa A Voz da Comunidade nos Bairros. Agradeço à Rádio Pomerode por fazer este programa de grande importância para a comunidade, realizado em todos os bairros, onde a comunidade pode reivindicar pelos seus anseios. Também, convido a comunidade para acompanhar os trabalhos dos vereadores, para que façam a leitura da Sessão no Jornal de Pomerode, pois falar mal é tentar denegrir a imagem dos parlamentares”, disse.

Abrigo de ônibus
O vereador Amarildo da Silva agradeceu à Secretaria de Obras pela construção de um abrigo de ônibus entre as Ruas Vitória e a Carlos Belz. “Porém, ainda aguardamos a o término da construção de uma academia ao ar livre para a localidade. Já faz cerca de três meses que a obra está parada”, falou.

Jornal de Pomerode
O vereador Amarildo da Silva desejou os parabéns a toda equipe do Jornal de Pomerode pelo aniversario e pelo trabalho que realiza perante a comunidade.

Rua Gustav Rauh
O vereador Amarildo da Silva explicou sobre a situação da rede de esgoto da Rua Gustav Rauh. Contou que recebeu um oficio do Gabinete do Prefeito sobre as necessidades que os moradores vêm passando. “Consta no documento que o projeto está pronto, mas que como o valor é alto aguarda a liberação do dinheiro. Que ainda neste ano a obra será iniciada. Então, vamos dar este tempo que o prefeito pede. Inclusive, o vereador Marcos participou de uma reunião com ele sobre o assunto. Esperamos que esta obra inicie até o final do ano. Sabemos que é um valor expressivo, mas a comunidade precisa”, disse. 

SC 110
O vereador Amarildo da Silva disse que na última Sessão, quando falou da SC 110, estava presente o assessor Luis Carneiro e queria agradecê-lo, pois ele sensibilizado, lhe mandou uma mensagem informando que estava indo à Florianópolis e levaria a situação ao deputado Jean Kumman. Que posteriormente apresentará uma posição em relação ao assunto por parte do deputado. “Quero frisar que o secretario da SDR nos deixou claro que até o momento não existe nada agendado para este local. Nós queremos documentar estes pedidos. Não adianta promessas, pois, em relação à SC 110, até o momento não tem nenhum documento oficial sobre o assunto. Se alguém tiver algo protocolado, que nos apresente”, falou. 

Indicações
O vereador Amarildo da Silva falou em relação às indicações apresentadas ao prefeito e que ainda faltam muitas para serem atendidas, sempre em prol da comunidade. “Ainda ontem fui procurado em relação à Rua Maçaranduba, sobre o fluxo de veículos, que precisa ser molhada a rua, sendo que os moradores aguardam pela pavimentação. Nas próximas Sessões farei a leitura das minhas indicações pendentes, que são várias, principalmente o desassoreamento entre as ruas Augusto Krueger e Otto Behling, para garantir a segurança dos moradores”, disse. 

Casa da Solidariedade
O vereador Marcos Dallmann falou sobre a Assembleia que participou da Casa da Solidariedade, onde foi escolhida a nova diretoria da Entidade. “Com o apoio da Associação de Voluntários de Pomerode (AVP) foi feita a escolha das chapas para a nova equipe que irá coordenar a Casa. Foi eleito como presidente, Vagner Teixeira e demais membros. Agradeço também ao Eduardo Coimbra que deixou o cargo, mas se colocou a disposição para ajudar a nova diretoria no que for necessário. E é para isso que a AVP está aí. Para auxiliar a comunidade”, comunicou. 

Selo Empresa Destaque no Atendimento 
O vereador Marcos Dallmann comunicou que ele e o vereador Nelson Fischer estiveram em reunião com representantes do Procon de Pomerode, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial e Industrial de Pomerode (ACIP). “O objetivo foi a proposta de criar um Selo Empresa Destaque no Atendimento. Pode ser ouro, diamante ou excelência. E será para os nossos comércios da cidade. A certificação poderá ser solicitada por todas as empresas de Pomerode, que para receber o selo terão de atender uma série de exigências, como o cumprimento da legislação em relação ao Código de Defesa ao Consumidor, o número de reclamações do estabelecimento junto ao Procon e rapidez no tempo de resolução das demandas. Sem ônus para as empresas, entendemos que, para os lojistas é muito importante obter este selo, pois o mesmo já caracteriza confiança e bom atendimento. A ideia ainda está em elaboração, pois o mesmo terá que atender as empresas e ao consumidor paralelamente. Aceitamos sugestões para a implementação deste projeto”, falou. 

Praça e alargamento
O vereador Marcos Dallmann informou que a previsão para a conclusão da academia ao ar livre é final do mês de junho, que já está em andamento. “Vamos aguardar a finalização. Agradeço ao Executivo ao alargamento da Rua Arnoldo Radkte, em Testo Rega, que era muito estreita a agora ficou muito boa. Gostaria de comunicar algumas academias ao ar livre que serão futuramente inauguradas. Uma será no dia 15 de junho, às 15h, na Praça Egon Bahr. A outra será no dia 12 de junho, às 15h, próximo do Posto de Saúde do Wunderwald, e no dia 13, às 9h, o Complexo de Esportes Hans Fischer, em Testo Central. Estamos aguardando a de Testo Rega, até o final do mês de julho”, disse. 

Caminhada Noturna
O vereador Marcos Dallmann parabenizou a equipe que organizou a Caminha Noturna. “Através do Ronald, onde foram cerca de 640 pessoas inscritas e contou com a presença de várias pessoas vindas até de cidades distantes. Foram disponibilizadas frutas e água durante a caminha e, no final, um Café Colonial. Também, no Clube de Caça e Tiro XV de Novembro (Salão Lindemmann) foi realizada no domingo uma grande Festa dos Clubes de Caça e Tiro onde foi um sucesso. Estão de parabéns”. 

Pavimentações
O vereador Marcos Dallmann falou em relação às pavimentações que estão sendo realizadas na cidade. Que a comunidade espera, mas que quando inicia acaba gerando alguns transtornos, mas que tem que ter um pouco de paciência, a exemplo é a Rua Alberto Spredemann, que enfrentava empecilhos para a conclusão da obra. “Lembro em Pomerode Fundos, quando era feita a rodovia, os moradores enfrentavam muita lama, infelizmente obra pública é assim, causa alguns transtornos. Peço paciência, pois em breve esta obra estará concluída”, disse. 

Felicitações
O vereador Zauri do Nascimento parabenizou o Jornal de Pomerode pelos 16 anos e disse que a cada dia vem crescendo e tendo maior credibilidade. Sendo que não poderia deixar de mencionar os seus parabéns. 

Esgoto a céu aberto
O vereador Zauri falou que em 2013, a vereadora mirim Paola, que representava a Escola Olavo Bilac, e depois ele e mais alguns vereadores fizeram uma indicação para que o Município tomasse providência em relação a um esgoto que corre a céu aberto, para cima da SC 421, em Testo Central. “Na época a resposta de que em 2013 ainda seria feita a obra. Realmente a Prefeitura esteve no local, levaram alguns tubos, começou e depois ficou tudo jogado. E hoje a situação ficou pior, pois fica próximo a um supermercado. Gostaria que ou os vereadores da base ou o secretário de Governo nos tragam uma resposta do porque esta obra está parada. Espero uma resposta em relação a isso”, solicitou. 

Ribeirão Areia
O vereador Zauri falou ao secretário de Obras que a região de Ribeirão Souto e suas transversais estão necessitando a algum tempo de roçada em suas transversais. “É chato nós ficarmos cobrando sim, mas temos que atender os moradores que nos cobram diariamente”. 

Lixo e abrigos de ônibus
O vereador Zauri lembrou à comunidade em relação ao depósito de lixo, pois em alguns pontos da cidade estavam sendo usados este fim. “O caminhão de lixo está passando em algumas ruas que antes não passava. Peço que as pessoas fiquem atentas em relação a este itinerário. E que, em relação ao abrigo de passageiros, em conversa ainda em 2013 com os vereadores da base, o secretário de Governo e o prefeito, nos foi passado que estavam sendo feitas licitações na época e que até outubro de 2013 seria resolvido. E até hoje, na grande maioria os bairros não foram atendidos, onde a localidade realmente precisa”, disse. 

Ônibus circular
O vereador Zauri disse que foi procurado por moradores em relação ao projeto de um ônibus circular dentro da cidade. “Precisamos lembrar que Pomerode já cresceu e que precisa de ônibus circulares. De que forma será feito, eu não sei. Precisamos nos reunir para achar uma solução. Peço que o secretário de Governo possa levantar este assunto junto ao Município para voltarmos a discutir esta questão”. 

SC 110 
O vereador Zauri disse em relação à SC 110: “Sobre o estudo que ouvimos em 2013, quando veio à Pomerode o governador disse que ainda neste ano traria o empenho da SC 110 para ser concluído. Em 2015 escutamos do secretario da SDR que nem projeto existe. Então, como que o governador disse que iria trazer o empenho assinado. São coisas que não dão para entender”, questionou.  

Jornal de Pomerode
A vereadora Karin Hoeft disse que gostaria de parabenizar o Jornal de Pomerode pelos seus 16 anos de muita informação, atendendo a comunidade com suas reportagens e notícias sempre com muita eficiência e qualidade. “Parabéns ao Sr. Manfred Goede e toda sua equipe”.

Rádio Pomerode 
A vereadora Karin parabenizou também a Rádio Pomerode pelos seus 31 anos de existência e pelo programa no último sábado, dia 30 de maio, realizado no Bairro Testo Rega, na comunidade Santa Terezinha. “Proporcionando as pessoas e autoridades de expor e esclarecer dúvidas e buscar soluções em conjunto. Não pude comparecer neste evento da Rádio, pois já havia assumido compromisso anteriormente. Participei com mais de 60 alunos no Festival Esportivo do Colégio Doutor, competição esta que durou o dia todo”. 

Carteira de Identidade dos escolares 
A vereadora Karin disse que em 2013, solicitou a Secretaria de Educação providências no sentido de viabilizar a Carteira de Identidade dos escolares de nosso município. “A secretária Joana juntamente com os diretores de escola decidiram solicitar o documento no ato da matrícula, principalmente com o objetivo que esta esteja em dia até o final das séries iniciais, ou seja, até o final do 5º ano. Para que quando estes alunos estiverem nas séries finais (6º ao 9º ano) estejam com o documento em mãos, pois nestes anos os alunos realizam muitos passeios de estudo e participam de competições que necessitam deste documento. Acontece que ainda existem pais que não se conscientizaram da importância de possuírem este documento. Nesta quarta-feira acontecem os Jogos Escolares de Santa Catarina, modalidade de Atletismo e 10 alunos da Escola Amadeu da Luz, escola onde leciono, foram selecionados, destes 10 alunos, somente 8 (oito) irão participar, pois 2 (dois) alunos serão impedidos de participar e perderão uma grande oportunidade em função da ausência deste documento. Portanto, faço aqui um apelo aos pais. A responsabilidade pela sua feitura destes documentos é dos pais. Portanto, peço que façam isto por seus filhos, levando-os ao posto de atendimento que se localiza ao lado do prédio da Prefeitura Municipal, pois é fácil e rápido, disponibilizando um meio de identificação a seus filhos. Ter carteira de identidade é ter cidadania. Diante deste exemplo, fico muito chateada, pois dois jovens não poderão participar de um evento esportivo estadual, justamente pela ausência da Carteira de Identidade. Portanto, lembro aos pais novamente, levem seus filhos a fazer Carteira de Identidade”, pediu.

Caminhada Noturna
A vereadora Karin disse para finalizar, que também gostaria de falar sobre a caminhada noturna já citada pelo vereador Marcos Dallmann que também participou da mesma. “Portanto, quero prestar minhas homenagens a todos que participaram do evento turístico denominado 5ª Caminhada Noturna - Rota do Enxaimel, que ocorreu no último sábado no Bairro Testo Alto. O que só vem a demonstrar, que hoje se trata de um grande evento turístico e cultural, que reúne moradores, visitantes, turistas e famílias. Realmente é uma caminha que nos traz de volta ao passado, com boas lembranças do tempo da OMA; da antiga Pomerode, dos saudosos bailes, de uma época nostálgica que não volta mais. Porém será sempre bem recordada, e justamente graças a eventos como este, criado em 2011. Estamos na 5ª Edição de um evento que deu certo, e para demonstrarmos isto, basta observarmos que compareceram 680 pessoas, de 22 cidades distintas. Entre elas, de Curitiba, Porto Alegre, Joinville, Florianópolis, Rio do Sul, Brusque e Blumenau dentre outras. Isto vem a demonstrar que a cada ano, o evento torna-se melhor e maior, atraindo mais pessoas, que estão na expectativa de alcançar um resquício do passado, por uma caminhada iluminada à luz de tochas, atravessando o Vale do Testo Alto, composta por belíssimas construções enxaimel, ao som de música típica, e do ar da relva de nossas matas. Lembranças, sempre boas lembranças. Permitindo os participantes jovens saibam de seu passado com vistas a preservar o futuro da história de sua cidade, e que turistas aprendam a conhecê-la e divulgá-la. Esta é a nossa Pomerode. Que merece ser redescoberta, merece ser preservada pela sua identidade, por caminhadas como esta que contam e fazem contar histórias de gerações. A qual emocionou muitos participantes, pelo ambiente eminentemente nostálgico que trouxe, transformando um sonho em momentos de realidade. Portanto, tenho que agradecer aqui, a todas as famílias do Testo Alto, que como atores abrilhantaram a belíssima caminhada, tal qual a do Sr. Hildebrando Morsch que serviu caldo de cana; também com a presença harmônica, dos gaiteiros Martin Krueger e Jonatan Speckhort, que ao som de músicas típicas trilharam canções antigas, fazendo muitos se emocionarem com canções de um tempo distante e gostoso de ser lembrado. Ao Sr. Marcos Behling que com sua iluminação especial valorizou a arquitetura das Casas Enxaimel situada no trajeto da caminhada. Quero agradecer também, a direção do Clube de Caça e Tiro 15 de Novembro e do Esporte Clube Água Verde, pela disponibilização de suas estruturas para as pausas realizadas, cedendo água e frutas, para o restabelecimento das forças de todos os andarilhos. Apresentação do Grupo Folclórico Alpen Bach após a caminhada também encantou a todos. O café colonial organizado pelo Clube XV de Novembro foi muito especial. Certamente uma caminha nostálgica, realizada com esmero, carinho e vontade de uma comunidade que acredita na sua história. Assim, o agradecimento deve ser feito primeiramente aos moradores, sendo impossível nominar a todos, porém que possibilitaram que o atravessar do Testo Alto, suas residências fossem fotografadas, e como atores principais da qual são herdeiros, representaram o elo cultural riquíssimo, e que precisa ser permanentemente preservado e cultivado. Isto é a rota do enxaimel, com suas extravagâncias que emocionam pessoas e alimentam sonhos de uma volta ao passado, ao som de músicas típicas, com um bom café colonial, construções enxaimel maravilhosas, sociedades e clubes de caça e tiro, em companhia da belíssima natureza. Maravilhas que representam e significam as aspirações culturais de nossa Pomerode. Termino ressaltando, que a 5ª Caminhada Noturna - Rota do Enxaimel demonstrou que temos cultura, herança e preservação de nossa história, a qual foi compreendida por todos aqueles que participaram. Parabéns a todos, lembrando que a jornada continua, com a próxima caminhada que ocorrerá no próximo dia 05 de julho, intitulada de 1ª Caminhada encantos do Wunderwald. Parabenizar aos incansáveis Ronald Kreidel, Carla, David e equipe, que muito bem organizaram o evento. Somente senti falta do Secretário de Turismo e Cultura, que não compareceu ao evento”, concluiu o seu pronunciamento.

Projeto de Lei
A vereadora Letícia Tribéss Volkmann registrou a presença dos Srs. Rudi, Vander e especialmente do Sr. Wolfgang Schumann, seu suplente, que assumiu os trabalhos na Casa no período em que esteve impossibilitada momentaneamente. “Na noite de hoje irá para votação o Projeto de Lei de sua autoria que nos leva a termos uma consciência ecológica cada vez mais presente em nossas vidas. Tenho certeza, que o Wolfgang, que acima de tudo, considero um grande amigo, pessoa íntegra e dedicada na luta pelo bem-estar social, em sua passagem aqui nesta Casa deixou a sua marca de preocupação com o futuro da humanidade, e principalmente com a possibilidade de escassez dos recursos hídricos. A sua proposição através do Requerimento de querer que as pessoas paguem somente pelo consumo da água que efetivamente consomem, vai de encontro também ao Requerimento dos Vereadores Marcos e Zauri que assim como a maioria de nós, ou é contra ou quer mudanças na cobrança da taxa de lixo praticada em nossa cidade, porque entendemos que pagar somente pelo que se consumiu fará com que as pessoas cada vez mais reduzam o consumo de água. Quanto à forma de cobrança sobre a coleta de lixo, apresentei propostas para acrescentar no requerimento que tramita nesta casa, já que houve acordo neste sentido. Sugeri: que a taxa seja cobrada de acordo com o volume de lixo produzido (desta forma, já que o município paga por volume de lixo depositado no aterro sanitário, nada mais justo que cada contribuinte pague pela sua quantidade de lixo produzida); que parte do valor da taxa seja diretamente direcionada ao incentivo da reciclagem do lixo (ao menos até que este seja autossustentável); que seja dado incentivo através de desconto no valor da taxa de lixo cobrada para quem efetuar a separação do lixo reciclável de forma correta (esta verificação pode ser feita por amostragem, de forma aleatória), sendo que igualmente se houver verificação de que a reciclagem não é feita de forma correta e a pessoa está inscrita no programa de reciclagem poderia até sofrer um acréscimo acaso, por exemplo, o lixo da pessoa seja verificado naquele dia e não esteja separado de forma correta; que sejam fornecidas sacolas biodegradáveis para a colocação do lixo orgânico (acredito que isso irá incentivar que as pessoas parem de usar as sacolas dos supermercados com o fim de utilizarem as mesmas para depositarem o seu lixo em casa). O projeto de autoria do vereador Schumann e que hoje vamos votar também é um passo importante para melhorar a vida das gerações futuras. E neste sentido entendo que é necessário deixarmos um pouco as falas de lado e começarmos a agir na pratica. E por isto que faço aqui um apelo, no sentido de que todos passem a ter mais consciência da necessidade de preservar os recursos naturais que são finitos, e que no dia a dia, nos pequenos atos e gestos possamos todos sempre pensar nas gerações futuras. Não podemos esperar acontecer o pior, é necessário agirmos antes. Nossa cidade possui tantas riquezas, é exemplo de tanto progresso, é composta de tantas pessoas ordeiras e trabalhadoras. Podemos sim ser exemplo para ser copiado também na questão da preservação dos recursos naturais”, concluiu. 

Praça
A vereadora Letícia falou que, conforme o presidente da Câmara teve após dois anos atendido o pedido do ponto de ônibus, também agradece a inauguração que será feita da academia ao ar livre na Praça Egon Bahr.
“Apresentei esta indicação no dia 13.02.2013. Reapresentei em abril de 2014 e novamente este ano. Agora finalmente a comunidade será atendida e a inauguração se dará no dia 11.06.2015. Parabéns ao Executivo, que também no dia 13.06.2015 irá inaugurar o complexo de Esportes e Lazer Hans Fischer”, falou.

Indicação
A vereadora Letícia apresentou Indicação 41/2015, que solicita ao Executivo os seguintes itens: “Que na Rua Heinrich Kanies faz-se necessária a colocação de macadame, patrolamento, roçada e abertura de valos, especialmente após o número 2000, visto que até aquele número as Obras foram feitas, mas a partir daquele número não é mais feito; o desassoreamento do ribeirão que passa nos fundos da Rua Augusto Krieger (fundos do número 325, ribeirão este que segue até na Presidente Costa e Silva, próximo ao Mercado Bertoldo). Esta indicação do desassoreamento já foi solicitada pelo Vereador Amarildo em 2015 e falei no início da sessão com o Secretário de Governo e este me informou que talvez daqui a dois meses o pedido seja atendido. Lamento que as necessidades da comunidade tenham que esperar enquanto vejo aqui que a Prefeitura lançou Edital de Licitação para contratação de Agência de Propaganda e Publicidade no valor de R$ 700.000,00”, concluiu.

Felicitações
O vereador Claus Krahn em seu pronunciamento parabenizou a equipe do Jornal de Pomerode e apresentou a Moção de Homenagem nº 10/2015. Segue na íntegra: Em tempos em que se fala muito em crise, o Jornal de Pomerode completou no dia 1º de junho 16 anos de história. Uma jornada marcada por momentos de muitas dificuldades e de muitas alegrias. Hoje, consolidado no mercado, a contribuição deste veículo de comunicação tão importante de nossa cidade, pode ser comprovada em cada edição que circula. A missão do jornalismo é noticiar fatos verídicos, informar a comunidade, denunciar irregularidades e contribuir para que a história de uma sociedade não se perca ao longo dos anos. Esse é o compromisso de um Jornal sério e ético, que carrega em seu próprio nome o nome de nossa cidade. Fundado por Manfredo Goede, ao longo dos anos, vários colaboradores auxiliaram na construção da identidade do jornal. Com o tempo, Ivan Koch e Karol Pinto somaram suas forças e passaram a fazer parte da direção. Nestes 16 anos, vários projetos foram criados, demonstrando a seriedade deste jornal e o compromisso que o mesmo tem em resgatar a cultura e tradição de nossa gente. Inicialmente circulava quinzenalmente, com tiragem de 1.000 exemplares e com apenas 16 páginas. Desde sua primeira edição, as capas do periódico possuíam um diferencial, sendo coloridas, algo inédito até então no município. Hoje, o Jornal de Pomerode conta com uma tiragem de 3.100 exemplares, impressos bissemanalmente. Cada edição é elaborada com, no mínimo, 36 páginas. Ao longo dos anos foram criados os seguintes cadernos especiais, encartados juntamente a edição: JP Esporte, JP Escola, JP Motores, Casa & Construção, Revista JP e JP nos Bairros. Sempre contou com jornalistas diplomados em sua redação. Hoje possui 17 colaboradores diretos, além de colunistas que escrevem frequentemente para o veículo de comunicação. O público atingido pelo Jornal de Pomerode é bastante diversificado, em decorrência da variedade de produtos, ou seja, encartes especiais, que oferece aos seus leitores. Conta com aproximadamente 2.320 assinantes, sendo cerca de 750 exemplares comercializados em bancas. A entrega é feita na residência dos assinantes e o restante, distribuído em bancas e exposto para a comercialização. O Jornal de Pomerode foi homenageado em algumas oportunidades pelo Poder Legislativo e Executivo do município, em solenidades realizadas na Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal. No que diz respeito aos prêmios promovidos pela ADJORI/SC, o Jornal de Pomerode já contabiliza em sua história 28 troféus, sendo quatro penas de ouro, quatro de prata e uma de bronze, além de inúmeras menções honrosas, o que faz com que o veículo de comunicação se destaque entre os jornais mais premiados no interior catarinense. As homenagens municipais se estendem no cenário de empresas privadas e organização e entidades. Sendo assim, não poderia deixar de prestar esta singela homenagem a quem tanto contribuiu para o crescimento e para a cultura de nossa cidade. Um grande abraço aos diretores, Mani, Ivan e Karol, e a todos aqueles que formam a família Jornal de Pomerode.

Abrigos de Passageiros
O vereador Claus falou em relação aos abrigos de passageiros, onde em 2013 solicitou para vários locais da cidade. “Estamos no terceiro ano e poucos estão sendo feitos. Temos que nos confortar com inauguração da Praça das Bandeiras e outras poucas obras. A história dos milhões parece que está distante. Estamos vendo a perda dos recursos. Na eleição, todos vêm para ganhar votos, mas agora vemos as verbas só no papel”, disse.

Regime de Urgência Especial
O vereador Claus Krahn falou em relação à entrada dos Projetos de Lei. “Dão entrada com Regime de Urgência Especial, onde a Prefeitura nos entrega tão em cima da hora que não temos tempo de analisar o conteúdo. No meu entender são projetos importantes que precisam ser analisados. No Programa A Voz da Comunidade, o prefeito falou que fará poucas obras, mas que bem feitas. Temos o exemplo da obra da Rua Carlos Belz que apresenta problemas. Então, é lamentável”, falou. 

Saúde
Em relação à reunião com a Secretária de Saúde, realizada antes da Sessão, o vereador Claus disse que foi válida, mas que o Legislativo necessita de mais números. “Que existe uma demanda, mas que o Município é limitado na oferta de serviços. Precisamos ver uma forma de diminuir a fila de espera. Sugiro conversarmos com o Hospital para ternarmos entrar em acordo e ver o que podemos melhorar. Semana que vem a Secretária da Saúde trará mais informações para novamente nos reunirmos e tentarmos encontrar uma solução”, disse. 

Criminalidade
O vereador Fitzen disse que gostaria de divulgar uma curiosidade que acontece em um país europeu, chamado Suécia. “Que desde 2012 está passando uma crise em seus presídios. É uma crise contrária ao que nós passamos aqui no Brasil pelo fato de termos superlotação de presidiários no país, o que prejudica o sistema carcerário. Na Suécia eles estão fechando os presídios por falta de criminosos para utilizar estas instalações. É uma notícia que trago. Desde novembro de 2013 que duas cidades da Suécia não possuem mais cadeias. Simplesmente porque não é necessário. Desde 2004 a população carcerária cai a 1% ao ano. Entre 2011 e 2012 a queda foi ainda maior, de 6%. No país europeu apenas 01 em cada 1956 cidadãos estão presos. E a população por aqui é de 01 a cada 300 mil. Temos uma proporção cinco vezes maior do que lá. E ainda aumenta consideravelmente a cada ano”, disse. 

ASSEUP 
O vereador Fitzen falou também em relação ao não repasse de verbas para a Associação dos Estudantes Universitários de Pomerode - ASSEUP. “Os universitários carecem desta subvenção que, por um motivo não muito claro não é repassado para os estudantes. E me surpreendi que, após ter feito o pronunciamento na semana passada, veio a ser debatida novamente nas redes sociais e também tornou a ser assunto no Jornal de Pomerode, que, aliás, foi muito bem homenageado aqui na Câmara de Vereadores. Muitas mães e alunos não sabem de quem é esta responsabilidade. Eu julgo aqui com total certeza, de que hoje este Projeto ainda se encontra travado na Prefeitura de Pomerode. O Legislativo só terá o comprometimento com este projeto quando ele for enviado do Executivo para esta Casa. No momento a Prefeitura ainda não o apresentou para aprovação na Câmara. Foi comentado que existiria um TAC um acordo e que a Promotora em anos atrás não estaria de acordo com a aplicação deste Projeto. Mas em conversa com a nova promotora não existe nenhuma negativa por parte do MP em repassar esta verba aos estudantes. Estamos no mês de junho, as aulas já começaram e os alunos carecem desta ajuda de custo. O que me deixa mais irritado e decepcionado em reunião feita com a diretoria da ASSEUP, especificamente com o tesoureiro da ASSEUP fora falado de que existe um impasse em relação ao orçamento da Prefeitura e a Câmara de Vereadores. Por estes motivos a ASSEUSP não poderia receber. Mas o que não foi dito é que a Prefeitura tinha a intenção de diminuir diversas subvenções de entidades da cidade, como da APAE, Nossa Senhora de Fátima, Bombeiros, entre outros. Nós abdicamos do nosso orçamento, para que estas entidades pudessem ter o valor recebido. E gostaria de questionar que se, em momentos de crise o prefeito reduziu os investimentos em publicidade, as diárias anuais, os cargos comissionados ou a compra de carros. Se isso também seria prioridade para a nossa cidade”, concluiu.

Ordem do Dia

Uso Sustentável da Água 
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Legislativo nº 339/2015, de autoria do vereador Wolfgang Schumann, que institui a Semana Municipal de Incentivo ao Uso Sustentável da Água, no Município de Pomerode. De acordo com o Projeto fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pomerode, a Semana Municipal de Incentivo ao Uso Sustentável da Água, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 22 de março (Dia Mundial da Água). Conforme o documento, A Semana Municipal de Incentivo ao Uso Sustentável da Água tem como objetivo:
I - promover a conscientização da população para a importância do correto uso da água e de sua preservação;
II - estimular a adoção de práticas e medidas de proteção dos Recursos Hídricos, evitando o desperdício;
De acordo com o autor, deverá a Administração Municipal através dos servidores das Secretarias Municipais, de Educação, de Saúde, de Assistência Social, de Cultura e SAME, entre outros, realizar atividades e campanhas educativas que desenvolvam a compreensão sobre a importância do uso sustentável da água. A preparação das atividades da Semana poderá ser feita conjuntamente com os poderes Executivo e Legislativo, e com todas as Organizações Não Governamentais estabelecidas no Município de Pomerode.

Perícia 
Os vereadores aprovaram o Requerimento nº 35/2015 dos vereadores Horst Lemke e Claus Krahn que solicita uma perícia para atestar a viabilidade do Parque Municipal da cidade comportar eventos de igual ao porte da Festa Pomerana. De acordo com os autores, é cediço que a Festa Pomerana, além de celebrar e resgatar a cultura alemã de nosso povo constitui importante evento turístico e festivo de nossa cidade que vem a fomentar a economia local. Essa importante festa é realizada no Parque Municipal de Eventos, localizada à Avenida 21 de Janeira, n. 2150, no Centro de nosso município. Defendem que, com o fim de preservar a continuidade deste relevante evento municipal, bem como resguardar a segurança de todos que participam desta festa - solicitam que seja aferida a viabilidade do Parque Municipal de Eventos para suportar a próxima Festa Pomerana a ser realizada no começo de 2016. E que tal viabilidade necessita ser comprovada mediante perícia do Corpo de Bombeiros atestando a segurança do local e a sua adequação para comportar eventos do porte da Festa Pomerana.

Regimento Interno 
O Legislativo aprovou o Requerimento nº 37/2015, de autoria dos vereadores Amarildo da Silva, Claus Krahn e Horst Lemke, que institui uma constituição de comissão parlamentar especial com a finalidade de promover a reforma no Regimento Interno da Câmara. De acordo com os autores o atual Regimento Interno da Casa foi instituído em 21 de junho de 2010 por meio da Resolução N. 2010. Que desde então, houve apenas alterações pontuais em determinadas matérias desta norma, sem que houvesse uma revisão substancial do mesmo. “Desta feita - no intuito de atualizar o presente Regimento que, conta com quase cinco anos de existência, e de, assim, melhor compatibilizá-lo para com as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal - propomos a constituição de Comissão Parlamentar Especial com o escopo de apresentar projeto de reforma ao Regimento Interno, nos termos dos artigos 90 e 166 do Regimento Interno”, defenderam.

Obras públicas 
Os vereadores aprovaram pela totalidade, o Requerimento nº 38/2015, de autoria do vereador Claus Krahn, que solicita ao Executivo o envio do valor arrecadado e gasto para a realização de obras públicas, frutos da cobrança para melhorias. “É cediço que a cobrança de contribuição de melhoria, por se tratar de um tributo contraprestacional, tem como pressuposto a realização de obra pública que acarreta em valorização de bem imóvel do particular. Nessa medida, o valor da contribuição de melhoria possui dupla limitação: deve respeitar o valor total da obra pública realizada ao mesmo tempo em que deve observar o valor da valorização do bem imóvel do particular contribuinte do tributo em questão. Assim, no intuito de fiscalizar a atuação da Administração Pública Municipal, especialmente no que toca à correta cobrança da contribuição de melhoria - solicito a apresentação de balanço dos valores arrecadados desde 2009 até o presente ano referente ao: Custo total das obras públicas que desencadearam a incidência da contribuição de melhoria; valor total arrecadado pela cobrança da contribuição de melhoria; e valor total referente os convênios firmados para as pavimentações das vias públicas e Edital de publicação”, solicitou o autor.

Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na terça-feira, dia 09 de junho de 2015, às 19 horas. 

Acesse
Acesse as informações e notícias da Câmara Municipal de Vereadores, na íntegra, através do site http://www.cmpomerode.sc.gov.br.

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